DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Serviços de tratamento e guarda de documentos da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 28/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 28/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

R E P U B L I C AÇ ÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 14.09.2026, Seção 3, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004648690, que tem por objeto serviços técnicos de análise de vibração aplicados aos navios, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Anexo 1: Especificação Técnica - Número ET4800.00-5900-300-PTD-003. A abertura de propostas será realizada no dia 28/10/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Ministério da Pesca e Aquicultura

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 00350.011893/2024-24.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇ ÃO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em 25 postos, relativos aos serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, o que equivale a 24,78% do valor inicial atualizado do contrato nº 0004/2024, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 124 e art. 125, ambos da lei nº 14.133/21.. Vigência: 07/10/2024 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.045,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n º 955923/2024. Processo n.º 00350.002969/2024-21. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Tupaciguara - MG, CNPJ/MF 18.260.489/0001-04.Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955923/2024, até a data de 30 de julho de 2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Francisco Lourenco Borges Neto - Prefeito do Município de Tupaciguara. FERNANDA GOMES DE PAULA.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

Nº Processo: 03605.000076/2026-61. Pregão Nº 13/2026. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E .

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresas e/ou fornecedores para prestação de serviços e fornecimento de insumos para produção de eventos, considerando cerimonial, recepção, buffet, apoio logístico, transporte de convidados, registro fotográfico e equipe de apoio especializada, com vistas a realização adequada de eventos a institucionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE nos 26 estados e no distrito federal, serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 03605.000080/2025-49. Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.961,80. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO ACRE

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 03612.000081/2024-13.

Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 0015/2024 por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 01/10/2027, e reajuste dos preços contratados, resultando no valor global de r$ 785.639,52, para continuidade da prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos caminhonete e veículo de passeio.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.639,52. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.350,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 03615.000243/2026-55 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e aditivada, óleo diesel comum e S-10, para abastecimento dos veículos próprios e locados a serviço da Superintendência Estadual do IBGE no Pará, assim como de embarcações utilizadas em regiões ribeirinhas para o atendimentos das demandas geradas pelo 12° Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola a ser realizado em 2027.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/11/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460605000362026 BRUNO ALENCAR DA COSTA Pregoeiro

UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 03622.000300/2026 / Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras, mesas, armários e estantes) e de eletrodomésticos (arescondicionados e bebedouros), incluindo ENTREGA e MONTAGEM, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí (SES/PI), por ocasião da realização do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460905000782026

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 03643.000165/2026-51.

Pregão. Nº 90000/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.146.749/0001-16 - AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de até 6 (seis) locações do item 1, correspondente a veículo convencional leve, ao preço unitário de r$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), e de até 2 (duas) locações do item 2, correspondente a veículo intermediário, ao preço unitário de r$ 4.786,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais), totalizando o acréscimo de r$ 27.812,00 (vinte e sete mil, oitocentos e doze reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 06/2026, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 05/10/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.060,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 03633.000883/2025-66.

Pregão Nº 90028/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 23.314.240/0001-66 - AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos com tração 4x4 para a superintendência estadual do ibge no rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 1.475.100,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 32/2026-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 32/2026 - Projeto: "Emendas orçamentárias no Brasil: financiamento de OSCs e impositividade em nível subnacional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 06/10/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/10/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 27/10/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 5 de outubro de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora-Geral, de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 11 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 27/2026 - Projeto: "Políticas Públicas e Coordenação Federativa para o Desenvolvimento Territorial Sustentável e Inclusivo da Amazônia", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários. . .Nome da pessoa Candidata .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Izabel Maria França de Souza .Seleção 1- ER - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º Borja lugar . .Nádia Xavier Moreira* .Seleção 1- ER - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar

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