Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 118

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 763, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Gabriella Monte de Omena Suruagy do Amaral, inscrita no CPF nº 280..-59, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7375/2026/SAPS/ COT R A N S / SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1143/2026-SAPS/COTRANS/SAPS / CG P O / SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.138765/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 764, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Flavio Malta Leroy, inscrito no CPF nº 771..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7193/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1106/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.168987/2025-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 766, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o espólio de Francisco Pessoa de Brito, inscrito no CPF nº 232..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6909/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1057/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.194904/2018-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.137396/2026-18.

Signatários: Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz, pelo município de Pedra Branca/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.408/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santana do Acaraú/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.416.444/0001-29.

Signatários: Daniela Sandra Rego Queiroz, pelo município de Santana do Acaraú/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO (*)

TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.867/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Iguaracy/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.402.235/0001-26.

Signatários: Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, pelo município de Iguaracy/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 23/09/2026.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 767, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Dionelson Siqueira Marinho, inscrito no CPF: 644..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1945/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037474/2026-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.243/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Sebastião Leal/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.200.571/0001-59.

Signatários: Elaine Cristina de Sousa, pelo município de Sebastião Leal/PI e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.261/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Matias Olímpio/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.852.428/0001-89.

Signatários: Fernanda Mesquita Almeida, pelo município de Matias Olímpio/PI e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.346/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Jaguaretama/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.285.246/0001-73.

Signatários: Francisca Airlene Dantas e Silva, pelo município de Jaguaretama/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.389/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Pedra Branca/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 06.041.881/0001-75.

(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União - DOU nº 184, de 1º de outubro de 2026, Seção 3, página 144, com incorreções no original.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.078/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Boquim/SE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.270.608/0001-52.

Signatários: Simone Celestina da Costa Santos, pelo município de Boquim/SE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.522/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Terra Nova/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.449.996/0001-33.

Signatários: Roseane Santos Silva, pelo município de Terra Nova/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.558/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Alagoa/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.038.190/0001-88.

Signatários: Lídia de Almeida, pelo município de Alagoa/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.572/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Andradas/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.412.071/0001-18.

Número Único de Protocolo: 25000.135820/2026-90.

Signatários: Ana Beatriz Sasseron, pelo município de Andradas/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

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