DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 1/2026

ESPÉCIE: Termo de Transferência Interna que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Hospital Federal do Bonsucesso - HFB (TRANSFERENTE), e o Grupo Hospitalar Conceição - GHC (RECEBEDORA)

OBJETO: transferência pela TRANSFERENTE à RECEBEDORA de bens móveis integrantes do acervo patrimonial do Hospital Federal do Bonsucesso (HFB), tendo por finalidade assegurar a continuidade das ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 5.514, de 14 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026

SIGNATÁRIOS: Mozart Julio Tabosa Sales - Secretário de Atenção Especializada à Saúde; Gilberto Barichello - Diretor-Presidente do Grupo Hospitalar Conceição - GHC; João Constantino Pavani Motta - Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo Hospitalar Conceição - GHC; Rosana Reis Nothen - Diretora de Atenção à Saúde do Grupo Hospitalar Conceição - GHC e Quelen Tanize Alves da Silva - Diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação do Grupo Hospitalar Conceição - GHC.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 25410.007281/2024-14.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 03/02/2026, da importância mensal estimada de R$ 1.584,65, correspondendo ao acréscimo de 3,81% decorrente da variação acumulada em 12 meses do ipca-ibge (fev/2025 a fev/2026). Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.098,50. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 49/2025 / Número do processo: 25410.006111/2025-95 / Objeto: Aquisição de Sistema NIM e Tubos de Gastrostomia Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000492025

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Hemodinâmica para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 402/2026 CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 15.935,0000 (quinze mil novecentos e trinta e cinco reais); Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027; Data da Assinatura: 03/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 214/2026. Processo nº 33409.003424/2026-30. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33409.001837/2021-75.

Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 46/2021 (serviço de ensaio de proficiência e controle de qualidade para laboratórios clínicos), por até 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2026 a 08/4/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido amigavelmente, em data anterior, quando da conclusão de novo processo licitatório em andamento.. Vigência: 09/10/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.565,44. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Saneantes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 403/2026 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 21.181,5600 (vinte e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 404/2026 RIOQUIMICA S.A, nos itens 09,10,11,14,17,19,21 e 22, perfazendo o total de R$ 106.663,0000 (cento e seis mil seiscentos e sessenta e três reais); Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027; Data da Assinatura: 03/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 171/2026. Processo nº 33409.000195/2026-00, Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº.39/2021, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2025/2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 26/08/2021 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.947.824,00. Data de Assinatura: 25/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2026).

Modalidade: Pregão 407/2026 / Número do processo: 33409.007930/2026-06 / Objeto: Materiais Hospitalares (BOLSA COLETORA DE ORGÃO , FRASCO DESCARTÁVEL COLETOR DE URINA E OUTROS)

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905004072026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

Modalidade: Pregão 8/2027 / Número do processo: 33409.004307/2026-93 / Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Nutricionais e Módulos Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000082027

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

Modalidade: Pregão 343/2025 / Número do processo: 33409.002353/2025-77 / Objeto: Aquisição de Ecocardiógrafos de Alta Tecnologia. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905003432025

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Modalidade: Pregão 358/2026 / Número do processo: 25057.009314/2026-91 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GEL ELETROCONDUTOR E OUTROS) REPETIÇÃO DE L I C I T AÇ ÃO Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705003582026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

Modalidade: Pregão 167/2026 / Número do processo: 25057.008417/2025-52 / Objeto: Aquisição de Material (Ponteira de Ablação) em REGIME de CONSIGNAÇÃO com CO M O DAT O, Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001672026

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

Modalidade: Pregão 135/2026 / Número do processo: 25057007317202517 / Objeto: Aquisição de implantes Ortopédicos em Regime de Consignação com Comodato (Sistema de Fixação Vertebral Via Posterior e Outros)

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001352026

RENATA SILVA DE SOUZA Agente Administrativo

Modalidade: Pregão 264/2026 / Número do processo: 25057.009520/2025-10 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEIO ISCOVE'S PARA CULTURA CELULAR)) Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002642026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 25057.001656/2026-62 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Expansores Plasmáticos (Cloreto de Potássio e Outros) Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000092026

RENATA SILVA DE SOUZA Agente Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edmilson Moreira dos Santos, inscrito no CPF nº 516..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 5323/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/ CGPO/SAPS/MS e nº 7600/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/ CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 812/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.070808/2022-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Ed i t a l .

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

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