DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

Espécie: Convênio Código 7AAFQT, Nº Processo: 25000122228202628, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIA CNPJ nº 11866365000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 897,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000518, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266172, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/09/2026 a 21/03/2028, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAUDERICO SAMPAIO COUTO CPF nº .456.184-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

2º TERMO DE AJUSTE AO 129º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 129º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº. 04.096.431/0001-54 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 42.498.717/0001-55.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 129, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 13 de janeiro de 2032.

DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2026.

NUP: 25000.175396/2021-10

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA S I LV A JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e RONALDO DAMIÃO - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina. OBJETO: Desenvolvimento de estágio eletivo de residentes em saúde no âmbito do Ministério da Saúde/DF, conforme especificações contidas no plano de trabalho e distribuição de vagas definidas no Edital 07/2026. O estágio eletivo, no âmbito do Ministério da Saúde/DF, oferecerá ao profissional residente condições de aprendizagem que envolvam o acompanhamento do cotidiano de trabalho da gestão federal e vivência em situações que possibilitem o desenvolvimento da capacidade de reflexão e tomada de decisões na gestão em saúde.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 3 anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFA - Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2026 que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações.

OBJETO: Execução de prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do MINISTÉRIO DAS COMU N I C AÇÕ ES - MCOM em exercício em Brasília-DF, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS, localizado no Edifício Anexo do Ministério da Saúde em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SÔNIA FAUSTINO MENDES - Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Modalidade: Pregão 544/2026 / Número do processo: 25000.012061/2026-98 / Objeto: PE 90117/2026 - Registro de Preços para aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/ cerca de 380 MM2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 Cm; c/ aplicador; 10 Anos; estéril, uso único, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505005442026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Agente de contratação

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.080970/2024-97. Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 37.625.034/0001-81 - QWC DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de atualização, manutenção e customização do software de transporte de arquivos e dados para integração segura de processos e dados, com o objetivo de atender às necessidades institucionais do Ministério da Saúde (MS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 5.138.912,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Retificar o termo de Apostilamento nº 114/2026 (sei n.º 0055025415), para alterar a partir de 01/01/2025, o valor mensal contratado para o grupo nº 1 passou para R$ 893.367,21 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) e o valor anual passou para R$ 10.720.406,53 (dez milhões, setecentos e vinte mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos); alterar a partir de 03/05/2025, o valor mensal contratado para o grupo nº 1 passou para R$ 878.233,84 (oitocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e o valor anual passou para R$ 10.538.806,12 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e seis reais e doze centavos); e alterar a partir de 17/10/2025, o valor mensal contratado para o grupo nº 1 passou para R$ 884.028,86 (oitocentos e oitenta e quatro mil vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) e o valor anual passou para R$ 10.608.346,37 (dez milhões, seiscentos e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Grupo 1 : R$ 10.608.346,37 (dez milhões, seiscentos e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Preço, que passará a ter a seguinte redação: o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 935.495,90 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), totalizando o valor global de R$ 11.225.950,77 (onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.961.156,57. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

Nº Processo: 25000.161457/2025-87.

Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa HLL LIFECARE LIMITED, representada pela nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.461/0001-03 Objeto: Contratação de Preservativo Feminino, em látex de borracha natural, modelo anel externo ou interno, adicional c / lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de uso único, apresentação embalagem individual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: US$ 2.138.125,00, que perfaz o valor total estimado em moeda nacional de R$ 11.875.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 25000.072625/2025-61. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Rivastigmina 18mg, equivalente a 9,5mg/dia, adesivo transdérmico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 19.098.287,70. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 25000.161471/2025-81.

Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 41.622.520/0001-13 - STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de preservativo feminino.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 11.875.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato n°16/2021 por até 12 meses, de prestação de serviços de apoio administrativo em atendimento da smsa/mt.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.134,71. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 942685. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 199.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 20/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: FRANCISCO FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF nº .531.468-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

Nº Processo: 25016.001699/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 03/2023, destinado a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência do ministério da saúde e reajuste com base no igp-m.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.681,28. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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