DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25032.000421/2023-99.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2026 à 01 de novembro de 2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.242,96. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 25032.001123/2018-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 051..-04 - RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 30 de outubro de 2026, o contrato administrativo nº 17/2018 celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá e a pessoa física sra. Raimunda Nonata Ferro Dourado, cujo objeto é a locação do imóvel para funcionar o polo base de Feijó. A presente rescisão contratual é celebrada de forma amigável, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando a conclusão do novo processo de locação de imóvel, constante do NUP nº 25032.000848/2024-78, bem como a realização do recebimento provisório do novo imóvel, conforme documento sei nº 0056245304. A rescisão atende ao interesse da administração, uma vez que a nova contratação assegura a continuidade das atividades institucionais em instalações adequadas, sem prejuízo à prestação dos serviços públicos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 25055.000312/2026-56 / Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante 2 tempos para motores de popa e roçadeiras e motosserras, e Vasilhame, tipo bombona de 50 litros para atender as necessidades do DSEI/KPA . Aquisição de O´leo Hidráulico SAE 40 para motor a diesel estacionário e óleo 2T par Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704405000322026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Modalidade: Concorrência 116/2025 / Número do processo: 25060.000064/2026-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Indígena Bananal, do Estado de São Paulo, localizada no município de Peruíbe.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704803001162025

Modalidade: Pregão 150/2026 / Número do processo: 25060.000909/2026-21 / Objeto: Aquisição de composto orgânico com aditivo biotecnológico para ativação do solo, por meio de Sistema de Registro de Preços.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704805001502026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 25185.001170/2011-82.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-56 - VILMAR RAMBO. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de - 2,666800% conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 2.561,89 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), passando o valor devido para para 2.493,56 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando anualmente r$ 29.922,83 (vinte e nove mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos), nos termos previstos na cláusula quarta - do reajuste do contrato nº 05/2011, firmado entre o distrito sanitário especial indígena de ms e o sr. Vilmar rambo, para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de paranhos/ms, a contar do dia 16/03/2026.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.922,83. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

Nº Processo: 25040.000527/2023-93.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a cláusula quinta - produção de efeitos do termo de apostilamento 4 ao contrato nº 07/2024, em decorrência de erro material na redação do termo de vigência financeira para consignar expressamente que os efeitos do reajuste de 4,680810% retroagem a 14/11/2024, cobrindo o período executado de 14/11/2024 a 13/11/2025.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.606.740,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 25058.000474/2024-01.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual, o acréscimo qualiquantitativo, a prorrogação de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, até 10/11/2027, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 120 (cento e vinte) dias, até 18/03/2027.. Vigência: 10/03/2027 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.807,21. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25066.000885/2024-99.

Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: UELDO DE CARVALHO MOURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 07/10/2026 a 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos 12 (doze) meses conforme item 10 do contrato nº 12/2025 (0050650255).. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.948,41. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25051.000630/2020-61.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2027 a 01/01/2028, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2027 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.847,58. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Nº Processo: 25064.001120/2026-58.

Pregão Nº 65/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás

liquefeito de petróleo - glp de 13 kg ( gás de cozinha), para atender às demandas do dseiyanomami, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 571.914,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Nº Processo: 33910.011561/2024-14. Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: A prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao núcleo da ans/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a . Valor Total: R$ 8.885,16. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A Diretoria de Fiscalização Interina da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo nº 33910.007854/2018-41, decide: Rescindir o Termo de Compromisso nº 05/2018, celebrado entre SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.931/0001-61 e registrada na ANS sob o nº 417602 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 03/10/2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº Processo: 25749.753692/2011-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 02/2012 sub-rogado cvpaf/ms, tendo em vista que o pvpaf-corumbá subordinado à cvpaf/ms, mudou-se de local de sede, não havendo mais necessidade da prestação do serviço de fornecimento de água e esgoto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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