DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: 3º aditamento 767/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 045/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ sob o nº 92.594.159/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/02/27 até 04/02/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 508.613,83 (quinhentos e oito mil e seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 741/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 419/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROSPER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.861.496/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 dias, de 13/10/26 até 10/01/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 706/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 484/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SSMED DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.911.348/0001-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 20/10/26 até 19/01/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 824.472,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Medicamentos - Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 22/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 27/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Insumos Químicos (ÁGARES,DISCO ANTIBIOGRAMAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 27/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ELETRODO, MARCAPASSO E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 23/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.572.568/0001-91, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEI Ç ÃO S.A., o documento Análise da Solicitação de Repactuação GMC nº 494/2026 em anexo, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, com o detalhamento dos valores reajustados/diferenças retroativas e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o valor global de R$ 846.732,36 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Termo de Contrato nº 141/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 24/2026, celebrado em 30/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a IMERYS PERLITE USA, INC; b) Objeto: Aquisição de adjuvante de filtração Harbolite 900; c) Valor: US$ 50.799,60 (cinquenta mil setecentos e noventa e nove dólares e sessenta centavos de dólares americanos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.349.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antônio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Matthew Centa - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006547/2025-91.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 147/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 181/2026, celebrado em 01/10/2026 entre a HEMOBRÁS e a DG SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 14.328.373/0001-09; b) Objeto: Contratação de serviço contínuo em áreas classificadas de limpeza técnica, desinfecção e conservação com mão de obra especializada; c) Valor: R$ 678.322,61 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422622.304.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora Administrativa e Financeira Substituta; Contratada: Douglas Oliveira de Lima - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004633/2026-40.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 164/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026, celebrado em 30/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Aquisição de medidores de pH e condutividade de marca e modelos Metrohm 856 e 867, bem como seus acessórios e consumíveis; c) Valor: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais); d) Vigência: 40 (quarenta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.284.2107010200.10002.00.00.1; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Kleber Richard Cerqueira Carneiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003480/2026-13.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 165/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 38/2026, celebrado em 01/10/2026 entre a HEMOBRÁS e a OCTAPHARMA AG; b) Objeto: Contratação de serviço de fracionamento de plasma; c) Valor: € 226.000.000,00 (duzentos e vinte e seis milhões de euros); d) Vigência: 60 (sessenta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113701.346.2205900000.20001.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Friedrich Johannes Cornelius Marguerre e Roger Machler - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000660/2026-43.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas: SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.550.245/0001-02 (itens 1 e 13); PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ 35.856.938/0001-59 (Itens 6, 7, 17 e 20) e AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70 (Item 11).

SAULO BANDEIRA DURVAL

Objeto: Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Medicamentos Industrializados - PADRONIZADOS, em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/09/2026, 3ª seção, página 118, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FÓRMULAS MANIPULADAS MAGISTRAIS E OFICINAIS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 06/10/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do Termo de Referência. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.

Espécie: Apostila 723/26. O presente apostilamento refere-se à repactuação e reajuste, a contar de 16/03/2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 76/26, Processo nº 2527/25, objeto: prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, materiais, equipamentos, insumos e mudas, com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, para as áreas verdes e para os solos naturais localizados no

Gerente de Licitações e Contratações

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa SOLL - SERVI ÇO S OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.323.090/0001-51.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças

Nº Processo: 25800.001683/2026-75. Objeto: Aquisição de centrífuga lavadora de células, sistema integrado para eletroforese em gel de agarose, analisador automatizado de coagulação, analisador automatizado por nefelometria e sistema integrado analisador de elisa, associada à prestação de serviços de instalação, manutenção e calibração/qualificação. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-002150/2026.

MIRELLA LIMA Pregoeira

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES, Ex-Prefeito do Município de Ouricuri/PE CPF: *.152.604, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN665678490BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1357/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6214167 TC/PAC Nº 0739/2007 SIAFI 631546. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 5 de outubro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora-Geral de Convênios Substituta

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