DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa GEOVÁ CURSINO DE SENA PINTO CNPJ: 07.681.067/0001-88 Contratada pelo Município de Bodocó/PE, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN665678000BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1312/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRES I - F U N A S A SEI 6197135. TC/PAC nº 0432/2007 SIAFI 631789. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 5 de outubro de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora-Geral de Convênios Substituta

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA O Senhor JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS CPF *695.205 Ex-Prefeito do Município de São Miguel do Tapuio/PI, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564571389BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 26/2026/CTCE/CEMP/CGAC/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6144873 Convênio EP nº 0814/2007 SIAFI 626080. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 5 de outubro de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora-Geral de Convênios Substituta

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS, Ex-Prefeito do Município de Ouricuri/PE CPF: *.507-524, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN665678509BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1358/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6214199 TC/PAC Nº 0739/2007 SIAFI 631546. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 5 de outubro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora-Geral de Convênios Substituta

Modalidade: Pregão 388/2026 / Número do processo: 25210.000300/2026-91 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de 06 veículos, em regime mensal, quilometragem livre, com motoristas.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003882026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 857509. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação de Vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 499.483,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: R A I M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: JOSE DA SILVA FI L H O, CPF nº .657.813-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 857506. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 474.934,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº .607.243-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 895955. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CHIAPETTA , CNPJ nº 87613055000155. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: OSMAR KUHN, CPF nº .536.750-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 896498. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASCA, CNPJ nº 87596623000157. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 302.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: JURANDI NERI PERIN, CPF nº .589.330-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 855467. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE, CNPJ nº 92403583000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 294.438,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: RUDINEI BRIDI, CPF nº .785.950-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 888/2026 / Número do processo: 25387.000256/2026-06 / Objeto: Aquisição de CABERGOLINA

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa BRAZ-CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, TREINAMENTO-EIRELI CNPJ 37.708.923/0001-99 na pessoa do Representante, o Sr. GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 171 250 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1535/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 08/09/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade (Art.da Lei 10.406/2002) com o Sr. JAIME DA SILVA BARBOSA , em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram detectados pela área Técnica irregularidades/impropriedades em sua execução do Convênio, CV nº 0450/2016, inscrito no Transferegov sob nº 869423, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Cachoeira do Arari/PA, que objetivou a execução de "Projeto de Educação em Saúde Ambiental" no Município de Cachoeira do Arari/PA, processo nº 25100.017.579/2016-18, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 10/01/2026, ao Instrumento código 856195. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ACAUA, CNPJ nº 01612559000135. Prorrogação de Vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 244.544,80, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, CPF nº .326.203-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 906520. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTE LO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 1.184.175,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: R A I M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, CPF nº .058.343-*.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008882026

LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 182/2026

Número do processo: 25380.001984/2026-97 / Objeto: O objeto da presente contratação é o fornecimento contínuo de água mineral, em garrafões de 20 vinte litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Acerto no Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442005001822026

PAULA PEREIRA BORCATO Pregoeiro

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000413202574. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Contratação de obra para construção da nova sede da Fiocruz Amazônia, Instituto Leônidas e Maria Deane, localizada na Rua São Jorge S/N, São Jorge, Manaus/AM. Novo Edital: 06/10/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 06/10/2026 às 08h00. - .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras

(SIDEC - 05/10/2026) 254420-25201-2026NE000005

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