DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Edital Nº 80/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Convencional de Passageiros com condutor incluindo toda manutenção e combustível, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/10/2026. Data da sessão Pública: 21/10/2026 - Horário: 10h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

Pregoeiro

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia com especialização em Neuropsicologia de forma eventual e complementar junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Regional com sede no município de Itajobi - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 35319780 ou pelo e-mail: [email protected].

FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO

A FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO - FAESP, mantida por Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Sao Paulo, inscrita no CNPJ nº 62.769.500/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no periodo de 17/09/2026 a 18/09/2026, no livro de registro FAESP-2, com os registros nº 00423.000064.0001/2026 a 00423.000084.0001/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://faesp.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma.

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: TR CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.847.576/0001-48, Objeto: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES / CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO (LABTEC-FAU) DA UFPA", para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5949-HYDRO/UFPA/FADESP-CIMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL no valor total de R$ 908.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Felipe Bringel Leite.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2026

Objeto: aquisição de reagente. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNP J. : 68.337.658/0001-27, no valor R$ 7.527,00 (Sete mil, quinhentos e vinte e sete reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 30/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 067/2025. Projeto: "Produção e publicação da revista científica ciência rural.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 5.224,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).22439

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Objeto: Aquisição do Sistema de Cromatografia Líquida de Alta Pressão Semi-preparativo + coluna. Empresa contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. CNPJ: 58.752.460/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0573.00. Valor estimado de R$500.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, DiretoraPresidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Prorrogado pela Portaria SERES/MEC nº 877, de 28/11/2025 DOU nº 228, Seção 1, pág. 99/102, de 01/12/2025.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 186 (cento e oitenta e seis) diplomas, no período de 20/08/2026 à 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0226 - registros 13924 à 14109]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

Ratificação

Inexigibilidade n.º 17/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 01 de outubro de 2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13019/14. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para execução de Serviço Social de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias/SUAS, entidade beneficiária expressa do repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar 202630410001 - Programação 411990520260001 de indicação do Deputado Federal Aliel Machado - GND3/CUSTEIO. Resolução CMAS 40/2026. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL - APADEVI - 79.322.574/0001-36.

Valor máximo: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em 1º de outubro de 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA

FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO CNPJ: 03.446.931/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 01/07/2026 a 30/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 2041 a 2043, 2045, 2048, 2050, 2054, 2056 a 2060, 2062, 2069, 2072, 2082 a 2084, 2087, 2089 a 2096, 2100 a 2101, 2103 a 2106, 2108, 2115, 2118 a 2119, 2127 a 2128, 2135, 2157, 2169].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index

Oliveira, MG 5 de outubro de 2026 PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 12/08/2026 a 04/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3927-3937].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://m4education.unifunec.edu.br/Diploma/Diplomas

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 19/10/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a aquisição de equipamentos de informática e periféricos, em lote único, conforme quantificado e especificado neste Termo de Referência (Anexo I). Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 5 de outubro de 2026 LEVY

Pregoeiro

Referência: Dispensa de licitação

Extrato de Contrato nº 12.26.053-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a FAURGS - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS (CNPJ: 74.704.008/0001-75). Valor total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Objeto: SERVIÇO DE CONSULTORIA. A despesa dessa contratação ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Assinaram em 24 de setembro de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sra. Mara Denise Coutinho da Silva, pela contratada.

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