DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

CLASSIFICAÇÃO FINAL SELEÇÃO DE MEDIADOR(A), COLABORADOR(A) E DEFENSOR(A) DAT I V O ( A )

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS, através de seu Conselheiro Presidente, considerando o Edital 005/2026, DIVULGA o Resultado Final para Seleção de Mediador(a), Colaborador(a) e Defensor(a) Dativo(a), após conclusão das etapas de Análise Curricular, Estudo de Caso e Entrevista, conforme edital, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG . Belo Horizonte, 5 de outubro de 2026. Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 1ª REGIAO

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 1ª REGIÃOCRESS/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação do Conselho Pleno constante da 3ª Reunião Ordinária da Gestão 2026-2029, realizada em 29 de agosto de 2026, e observadas as disposições do Edital do Concurso Público nº 01/2024, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para fins de contratação no cargo de Apoio Administrativo- Belém/PA:CARGO:APOIO ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA; Nome: SABRINA MONTEIRO COELHO; Inscrição: 693.02627556/2; Classificação: 7º lugar - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC). O candidato deverá comparecer à sede do Conselho Regional de Serviço Social da 1ª Região - CRESS/PA, situada na Travessa Mauriti nº 2786, Bairro Marco, Belém/PA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, munido da documentação exigida no Edital do Concurso Público nº 01/2024 para admissão. O não comparecimento no prazo estabelecido, a não apresentação da documentação exigida ou a recusa ao provimento da vaga implicará eliminação do concurso, nos termos do edital.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

Licitação Diferenciada e Não Diferenciada Reagendamento da sessão

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme divulgação anteriormente no DOU em 05.10.2026, Seção 03, Página 202, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Reagendamento da sessão. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Dia: 23.10.2026 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO

subsede da ANAJUSTRA FEDERAL localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Prestação de Contas, relatório anual de atividades, referendo de atos, apresentação de proposta de diretrizes orçamentarias e investimentos para 2027 e Assuntos Gerais.

Brasília, 5 de Outubro de 2026. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - NUCLEO REGIONAL BAHIA

ADCAP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - NÚCLEO REGIONAL

BA H I A

CNPJ: 05.091.423/0001-88

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 12 de novembro do corrente ano, às 14h00min, em primeira convocação e às 14h30min, em segunda convocação, ficando aberta até às 17h00min, para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A assembleia será realizada na sede da ADCAP-NR/BA, situada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 3259, Centro Empresarial Aurélio Leiro, Sala 403, Parque Bela Vista, Salvador-BA, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação de Contas da ADCAP-NR/BA: exercício do ano 2025.

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Ato Convocatório nº 15/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 15/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de tratamento de esgoto sanitário de pequeno porte de comunidades isoladas localizadas na bacia hidrográfica do Rio Doce. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 06/10/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 13/11/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 06/10/2026.

Ato Convocatório nº 23/2026

O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as assistentes sociais do estado de São Paulo para a II Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 17 de outubro de 2026, a partir das 12h (credenciamento), sendo a primeira chamada às 12h30, e segunda chamada às 13h, no auditório do Hotel Augusta Boulevard, situado na Rua Augusta, 843 - Consolação - São Paulo/SP, tendo como pauta: 1. Leitura e aprovação do Regimento da Assembleia; 2. Inclusão de novas pautas para serem abordadas posteriormente; após a apresentação e deliberação do plano de ação 202; 3. Análise de Conjuntura; 4. Apresentação da avaliação da delegação sobre o 53º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; 5. Apresentação e deliberação sobre a proposta de Plano de Ação para o exercício de 2027, com consequente estabelecimento do valor de anuidades de pessoa física e jurídica, e apresentação de formas de parcelamentos e descontos, taxas e emolumentos, para o exercício de 2027; 6. Outras pautas inseridas no início da Assembleia; 7. Leitura e deliberação sobre as moções apresentadas

NAJILA THOMAZ DE SOUZA P R ES I D E N T A

Ineditoriais

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 23/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução de serviços e de projetos de proteção e conservação de nascentes na porção capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito da Iniciativa RIO VIVO, em conformidade com o Programa 16 - Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 06/10/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 23/10/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 06/10/2026.

Presidente da Comissão de Contratação

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

OBJETO: REPUBLICAÇÃO: Contratação de solução unificada de rede corporativa para a sede da Apex-Brasil, compreendendo o fornecimento de bens (equipamentos, materiais e licenciamento) e a prestação de serviços técnicos especializados de projeto executivo, site survey, implantação, migração, testes, homologação, documentação e Suporte Técnico da solução, em substituição integral à arquitetura GPON/LaserWay atualmente instalada, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 15/10/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00080 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1102103.

Brasília/DF, 5 de outubro de 2026. RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL

A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2026, com 1ª convocação às 14:00 h e 2ª convocação as 14:30 h, na

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ - AEPU CNPJ: 00.150.991/0001-99

PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1095, DE 25 DE Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 22/05/2025 a 10/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro: UCB - Registro - Registos nº 4738 a 4768, 4828 a 4831, 5143 a 5152, 5161 a 5170].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br

Unaí/MG, 1º de outubro de 2026. ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor-Geral

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS DE ANIMAIS S E LV AG E N S

A Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (ABRAVAS), no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Resolução CFMV nº 1572/2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Exame de Seleção para Concessão do Título de Especialista em Medicina de Animais Selvagens (Edital nº 01/2026). Foram aprovados os seguintes candidatos, na respectiva modalidade: Medicina de Pets Não Convencionais, Delcio Almeida Magalhães, Fabiano Rocha Prazeres Júnior, Marcel Freitas de Lucena; Medicina de Animais de Zoológico, André Nicolai Elias da Silva, Carolina Vaz Cabral Nery.

São Paulo, 5 de outubro de 2026. ANDRÉ GRESPAN Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600141