DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS

CNPJ: 29.985.998/0001-02 - SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 47392; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 85254, 3121; Rio Grande: 3121, 85254, 74282; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 47392.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (SENAR-AR/PB) torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço - Lote Único, objetivando a aquisição de equipamentos de informática, compreendendo 25 (vinte e cinco) desktops completos (monitores, mouse e teclado) para atender o polo da Rede e-Tec, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas terá início às 09h00 do dia 06/10/2026, com encerramento às 09h30 do dia 19/10/2026, data em que será realizada a sessão pública e a disputa de lances, por meio do sistema Licitações-e. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2026-1445. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Presidente da Comissão de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N°0003-26 cujo objeto é Credenciamento de leiloeiros oficiais, para realização dos leilões de itens de estoque e bens móveis de propriedade do Sesc em Minas, de forma presencial e online em tempo real e simultâneo, a ser realizado em recinto e sistema providenciados pelos leiloeiros abrangendo bens localizados em todas as unidades no estado de Minas Gerais. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br.

O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N°0004-26 cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a execução de serviços comuns de manutenção sendo ela corretiva, preventiva e adequações nas unidades do Sesc em Minas. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br.

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000079 Contratação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e monitoramento de piscinas, fontes e grutas, incluindo a manutenção das casas de máquinas e fornecimento de produtos químicos O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 16/10/2026 O Ed i t a l ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br.

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ALTAMIRA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ALTAMIRA. O Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Altamira - SINHOAL, CNPJ 14.137.251/0001-27, em observância ao artigo 4º, da Portaria nº 3472/2023, vem através de seu Presidente convocar todos os Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares, e Trabalhadores em hotéis, apart-hotéis, Pensões, Pousadas, dormitórios, Motéis, Botequins, Hospedaria, pensões, albergues, pousadas, hospedarias, hotéis-fazenda, hotéis-residência, Casa de Comodo, Restaurantes, Restaurante de Comida a Quilo, restaurante de autoatendimento, Churrascaria, Bares, Confeitaria, Casas de chá, botequins, Cafés, Empresas de Alimentação Preparada, Refeições coletiva, bufês de festas, cantinas, tapiocaria, cafeterias; pastelarias; galeterias, açaiterias, arrozteria, cervejaria, balneários, bingos, choperia, cantina, casas noturna, casas de recepção, Sorveterias, docerias, Lanchonetes, hamburguerias, Pizzarias, casas de shows, Casas de Recepção, Cozinha Saudável; Clubes recreativos, Lavanderias, empresas de Turismo, parques de diversões, casas de espetáculos, casas de jogos, casas noturnas, Casa de Diversões, Boates, danceterias, casas de recepção, Parque Aquático, empresas de entretenimento e lazer, empresas de organização de eventos; na base territorial nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Vitoria do Xingu, Senador José Porfirio, Anapu, Placas, Ruropolis e Itaituba, todos no Estado do Pará, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que será realizada no dia 29 de outubro de 2026, às 10 horas em 1ª e única convocação com qualquer números de presentes, sito a Avenida João Paulo II, 7000 Estrada do Aeroporto, município de Altamira estado do Pará para tratar dos seguintes temas: a) discutir e deliberar sobre sua nova representação dentro das categorias acima convocada; b)Aprovação da extensão de base territorial para os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Ruropolis, Itaituba, Vitoria do Xingu, Senador Jose Porfirio e Anapu no Estado do Pará; C) Aprovar a nova denominação que passará a ser: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro, bares e Restaurante de Altamira e região do Xingu.

Altamira-PA, 28 de setembro de 2026. RAIMUNDO NONATO SANCHES DOS SANTOS Presidente do Sindicato

Base Araraquara e região

Ficam as empresas representadas pelo SINDIMAQ - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, cujos trabalhadores pertencem à base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Araraquara e Região. Data: 13/10/26. Hora: 10h30, em segunda convocação; Local: SINDIMAQ - SINDIMAQ - transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9º do estatuto. Pauta: a) Deliberação sobre as negociações e possível alteração da data base; b) Outros assuntos pertinentes; Participação: Em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na Assembleia os representantes previamente inscritos e credenciados pela empresa. A credencial deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] impreterivelmente até o dia 12/10/26. O link de acesso a reunião será encaminhado 1 hora antes para todos os inscritos e credenciados.

São Paulo, 5 de Outubro de 2026. GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14/10/2026, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Teams", às 14:00, em primeira convocação, ou às 14:30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link https://teams.microsoft.com/meet/230969221592093?p=rPcVlkLDy2ISZtWmNQ, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos, representados pelos seus respectivos sindicatos, vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo - FORÇA SINDICAL, à CSB, representando os Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Birigui e Bilac e suas respectivas Regiões e Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Regiões, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, bem como a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o "quórum" legal.

São Paulo, 5 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE UTINGA BA

O Presidente do SINDIUTI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Utinga - Bahia, inscrito no CNPJ sob nº 15.148.374/0001-26, Eu, JUAREZ ALVES DE SOUSA, brasileiro, maior, solteiro, em pleno exercício na função de auxiliar de portaria, matrícula funcional nº 1228, RG nº 977803678 SSP-BA e CPF nº 000.XXX.XXX-07, residente e domiciliado na Av. Irmã Dulce, nº 09, Centro, CEP 46.810-000, Utinga-BA, PIS/PASEP nº 126.51388.08-6, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados (filiados) quites com suas obrigações estatutárias, nos termos da legislação aplicável e das normas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, pertencentes à base territorial do Município de Utinga-BA, para participarem da eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDIUTI, para o mandato de oito anos, de 2027 a 2035. A eleição será realizada no dia 09/11/2026, no horário das 08h00 às 17h00, observada a modalidade, os locais de votação e os demais procedimentos que serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral, na forma estabelecida pelo Estatuto Social do SINDIUTI. O registro de chapas deverá ser feito na sede do sindicato, situada na Rua Boa Vista, nº 26, Centro, Utinga-BA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme o artigo 144, contados da data de publicação deste edital, mediante apresentação da documentação exigida pelo Estatuto Social do SINDIUTI. Encerrado o prazo para registro das chapas, será constituída e formalizada a Comissão Eleitoral, na forma estabelecida pelo Estatuto Social, competindolhe a organização, coordenação, fiscalização e condução do processo eleitoral, bem como a apreciação de eventuais impugnações, organização da votação, apuração dos votos e proclamação do resultado, assegurando-se a regularidade, transparência e igualdade de condições entre as chapas concorrentes. Fica estipulado o prazo de 02 (dois) dias úteis de acordo o artigo 146 do estatuto, após a publicação da relação das chapas registradas, para eventuais impugnações, as quais serão apreciadas pela Comissão Eleitoral na forma prevista no Estatuto. O candidato ou chapa impugnado terá o prazo de 02(dois) dias úteis para apresentar defesa, conforme artigo 147 do estatuto. O Sindicato funcionará das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, para registro de chapas e quaisquer esclarecimentos. A posse dos membros eleitos ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2027, em assembleia específica para tal fim, observadas as disposições dos artigos 162 e 163 do estatuto do SINDIUTI.

Utinga-BA,5 de outubro de 2026. JUAREZ ALVES DE SOUSA Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SINTESP/PA

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará - SINTESP/PA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 34.679.571/0001-16 com sede e foro na Travessa Angustura, nº 4174, Bairro: Marco, CEP 66093-042, Belém-PA, na pessoa do seu Diretor de Organização e Assuntos Jurídicos o Sr. Raimundo Gomes Bezerra, portador do RG: 0472 PC/PA e CPF nº .*.362-, no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores federais nas endemias, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, técnicos e auxiliares em enfermagem, técnicos em laboratórios e análises clínicas, técnicos e auxiliares em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos em vigilância sanitária e epidemiológica, FILIADOS e quites com suas obrigações estatutárias à entidade em todos os municípios do Estado do Pará nos termos do art. 1º do seu estatuto a participarem da assembleia geral estatutária ordinária a ser realizada no auditório da GN Transportes sito a Rua Boa Ventura da Silva, 1015, 2 andar ( 201) entre Av. Generalíssimo e 14 de Março, Bairro do Umarizal,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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