DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Belém/PA, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, com início às 09:00 em primeira chamada com 2/3 de seus filiados presentes e em segunda chamada às 09h30min com qualquer número de filiados presentes, nos termos do artigo 14, III do estatuto da entidade, onde deverá deliberar os seguintes pontos de pauta: 01). Reformulação do regimento Interno 02) indicação da Diretoria Executiva dos membros para composição da comissão eleitoral e homologação dos membros para composição da comissão eleitoral para conduzir o processo eleitoral 2027 do SINTESP/PA para o mandato 2027/2031.

SINDICATO DOS INSPETORES ESCOLARES DE MINAS GERAIS

DE RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

A Presidenta do SIND-AMIE - Sindicato dos Inspetores Escolares de Minas Gerais, Inspetora Geovanna Passos Duarte, brasileira, funcionária pública, inscrita no CPF sob número XXX.410.856-XX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e em observância às disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Inspetores Escolares do Estado de Minas Gerais, hoje denominado Analista Educacional - ANE na Função de Inspetor Escolar, instituída pela Lei do Estado de Minas Gerais número 15.293/2004, artigo 1º, inciso VI, e Anexo IV da mesma lei, em seu item IV.4, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação dos Atos Constitutivos do Sindicato, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2026 às 18:30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos integrantes da categoria, e às 19:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a se realizar na modalidade virtual, através do endereço eletrônico: https://meet.google.com/juo-fkmu-qrc conforme previsto no Estatuto Social e na legislação aplicável. ORDEM DO DIA - I - Deliberar sobre a rerratificação da Assembleia Geral de Constituição do SIND-AMIE - Sindicato dos Inspetores Escolares de Minas Gerais; II - Deliberar sobre a ratificação da criação e da personalidade sindical da entidade, preservando-se todos os atos constitutivos anteriormente praticados; III - Deliberar sobre a rerratificação e consolidação do Estatuto Social, promovendo as adequações formais e materiais necessárias ao atendimento da legislação vigente e das exigências administrativas do Ministério do Trabalho e Emprego; IV - Deliberar sobre a ratificação da base territorial correspondente ao Estado de Minas Gerais e da categoria profissional representada pelo Sindicato; V - Ratificar e recompor a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e respectivos suplentes, bem como os respectivos mandatos, ou promover as adequações que a Assembleia entender necessárias; VI - Deliberar sobre quaisquer outras medidas indispensáveis ao saneamento, complementação, ratificação ou regularização dos atos constitutivos e registrais da entidade. Nos termos da legislação vigente, a presente convocação destina-se a assegurar ampla publicidade e participação da categoria profissional interessada, produzindo todos os efeitos legais quanto às deliberações a serem tomadas pela Assembleia.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'' ÁGUA GRANDE

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE/AL - SINDOLHO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.046.441/0001-40, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os servidores públicos municipais da base territorial do Município de Olho D'Água Grande/AL para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 23/10/2026, no endereço Rua Alferes Belarmino, s/n, Centro, em Olho D'Água Grande/AL, às 10 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 13 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da fundação da entidade sindical ocorrida em 15 de julho de 2009; 2) Ratificação e aprovação do Estatuto Social vigente da entidade, com as devidas adequações legais se houver; 3) Deliberação e fixação da base territorial da entidade, correspondente ao Município de Olho D'Água Grande/AL, e especificação detalhada da categoria profissional representada; 4) Ratificação/Confirmação da eleição e posse da atual Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal para o mandato vigente.

Olho D água Grande/AL, 1º de Outubro de 2026. GILDETE RIBEIRO ACÁCIO Presidente

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ. 03.523.852/0001-51 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.263 (dois mil duzentos e sessenta e três) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: EDDIGITAL_REGSIS - Registros nºs 13138 a 14694; PDDIGITAL_REGSIS - Registros nºs 8669, 8932, 8933, 8990, 8992, 8994, 8996 a 9003, 9007 a 9410, 9412 a 9492, 9494, 9496, 9498, 9500; PMDDIGITAL_REGSIS - Registros nºs 1420 a 1571, 1573 a 1578, 1580, 1581, 1583 a 1587, 1589 a 1592, 1594, 1596, 1597, 1599 a 1607, 1609 a 1619; SEMDIGITAL_REGSIS - Registros nºs 163 a 192 atribuídos aos cursos: Bacharelado em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciência de Dados, Ciências Econômicas, Cinema e Audiovisual, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Design de Games, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Fisioterapia, Jornalismo, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Química, Relações Públicas, Sistemas de Informação e Turismo. Licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, História, Letras - Português e Inglês, Matemática, Pedagogia, Pedagogia para Licenciados e Química. Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Comércio Exterior, Comunicação Institucional, Design de Moda, Design de Produto, Design Gráfico, Design Gráfico e Digital, Empreendedorismo, Empreendedorismo e Inovação, Estética e Cosmética, Eventos, Gastronomia, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Gestão da Qualidade, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Tecnologia da Informação, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Logística, Marketing, Marketing Digital e Data Science, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Produção Audiovisual, Radiologia, Secretariado, Segurança da Informação, Segurança Pública e Sistemas para Internet. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.vemprafam.com.br/diplomaantigo/.

São Paulo, 1º de outubro de 2026. LEILA MEJDALANI PEREIRA Reitora

EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 11 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 50737 a 50752; 50861 e 50862; 51099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://fausp.edu.br

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS ELÉTRICOS DE REPOSIÇÃO. Proc. 559/26. ID: 2026.501C2600003.01.0044. A licitação será dia 21/10/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público ERRATA ao pregão nº 038/2026 com edital publicado dia 01/10/2026 - seção 3 - pág. 181 e redesigna a data de abertura da sessão no sistema LICITANET para 22/10/2026 às 08:30h. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE

Obj: RP p/ futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia padronizados p/ entes consorciados ao CICANASTRA. Cadastramento: até 22/10/26, 8:29h. Sessão: 22/10/26, 12h. Edital: www.licitanet.com.br e www.cicanastra.mg.gov.br. Inf: (37) 99995-6957.

Piumhi, 05/10/26 FERNANDA SILVA F. ASSIS Agente de Contratação

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PROCESSO SEI Nº 0050500005.001179/2026-84 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL/CTM) torna público o RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM, realizada de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus elétricos (fabricação e montagem nacionais, novos, zero km e não descontinuados) e aquisição de carregadores de baterias veiculares (fabricação e montagem nacionais, novos e não descontinuados), destinados à operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. Após o atendimento integral aos requisitos de habilitação e apresentação das propostas de menor preço por lote, o objeto do certame foi A DJ U D I C A D O e HOMOLOGADO pela autoridade competente em favor das seguintes empresas vencedoras: Aquisição de Ônibus Elétricos (Lotes 1 a 5 - cada lote é composto por 20

ônibus)

a) LOTE 1: CAIO-INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ: 02.907.841/0001-02, Valor Total: R$ 59.600.000,00

b) LOTE 2: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0008-03, Valor Total: R$

57.900.000,00

c) LOTE 3: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0008-03, Valor Total: R$

55.650.000,00 d) LOTE 4: CAIO-INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ: 02.907.841/0001-02, Valor Total: R$ 56.099.900,00 e) LOTE 5: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0008-03, Valor Total: R$ 55.650.000,00

Carregadores Elétricos (Lote 6 - composto por 50 carregadores) a) LOTE 6:ELETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEDIDORES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ: 88.611.835/0008-03, Valor Total: R$ 6.300.000,00. Valor total ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 291.199.900,00.

Recife, 23 de setembro de 2026. JULIANA SANTIAGO BARROS Pregoeira da CPL/CTM

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 - ID CIDADES Nº 2026.501C2600009.01.0019 RETIFICADO (Alterada as regras quanto as exigências de qualificação - item 10.15.8 do Edital; Termo de Referência - excluído o Item AU T O C L AV E e alterada as especificações técnicas dos itens 9 e 10) Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de equipamentos/eletrônicos. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 07/10/2026. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 15/10/2026. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 20/10/2026. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 20/10/2026. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 30035455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554.

Afonso Cláudio/ES, 5 de outubro de 2026. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação

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