DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

Data Abertura: 23 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o registro de preços para fins de futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de mobilidade terrestre, com vistas ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais dos municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE

Homologação e Adjudicação - Ata Registro de Preços N° 016/2026

Objeto: Aquisição, sob demanda, de lonas plásticas pretas, confeccionadas em material virgem, em diferentes espessuras e dimensões, para os municípios consorciados ao CIRENOR, para utilização em reparos em residências e estabelecimentos atingidos ou danificados por desastres ambientais. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: KMV Distribuidora de Materiais Ltda. EPP, CNPJ: 26.646.563/0001-45, vinculado ao Ato Administrativo n° 401/2026, no montante da Ata em R$ 120.000,00, vencedor dos itens 01 e 02. Homologado e Adjudicado em 5/10/2026, no valor total de R$ 120.000,00, pelo Presidente do CIRENOR.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE - CIMARG Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 45/2026, torna pública a Reabertura do Pregão Eletrônico por Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática, incluindo fornecimento, instalação, configuração, licenciamento, suporte técnico, manutenção, substituição definitiva, gestão de ativos e chamados, acesso remoto seguro e solução corporativa de proteção, detecção e resposta para endpoints, com gerenciamento centralizado em nuvem, monitoramento automatizado e operação de segurança, para atendimento das demandas dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. A realizar-se no dia 20/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na plataforma eletrônica: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: https://licitar.digital/, tps://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Lavras/MG, 5 de outubro de 2026. BRUNO HENRIQUE FONSECA PAIVA Pregoeiro

COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E DO MOBILIÁ¡RIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI NO ESTADO DO PARÁ

Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Juruti - PA - S I N T I CO L M U J U Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Juruti - PA - SINTICOLMUJU, com fulcro no Artigo 8º da Constituição Federal, combinado com as disposições da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com as atualizações introduzidas pela Portaria MTE nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, através de seu presidente, Sr. Jader Farias da Silva, portador do CPF n° .816.922*, RG n° 208*8 2ª via PC/PA, brasileiro, união estável, residente e domiciliado à Rua Aluirson Rosa da Fonseca, n° 1650, bairro Maracanã, CEP 68170-000, Juruti-PA , convoca todos os Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos); Trabalhadores na indústria de olaria; Trabalhadores na indústria de cimento, cal e gesso; Trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção; Trabalhadores na indústria de mármores e granitos; Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos; Trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; Oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira; Trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de vassouras; Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos; Trabalhadores na indústria de escovas e pincéis; Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; Oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; Trabalhadores na indústria de refratários, que exercem suas atividades na base territorial do município de Juruti - PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Juruti - PA - SINTICOLMUJU, que se realizará no dia 08 de novembro de 2026, (domingo), às 09h00, em primeira convocação, e/ou às 09h30, em segunda e última convocação, com o quórum legal dos presentes, na sede provisória do SINTICOLMUJU, sito à Rua Aluirson Rosa da Fonseca, n° 1650, bairro Maracanã, CEP 68170-000, JurutiPA, telefone (93) 98122-6014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Juruti - PA - SINTICOLMUJU; 2) Deliberação e aprovação da delimitação da base de representação do sindicato; 3) Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social do sindicato; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à Federação do grupo, e seus respectivos suplentes; 5) Fixação e autorização de cobrança da contribuição assistencial/negocial e mensalidade sindical; 6) Autorização para filiação do sindicato às entidades de grau superior; 7) Deliberar sobre Plano de Ação do sindicato.

Juruti-PA, 30 de setembro de 2026. JADER FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINTICOLMUJU

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E COSMÉTICOS DERIVADOS DO MEL DO ESTADO DO PARÁ

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E COSMÉTICOS DERIVADOS DO MEL DO ESTADO DO PARÁ - SINDIMEL

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação, representada por seu Representante, Sr. RAIMUNDO REGINALDO NUNES RAMOS, convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica da indústria de beneficiamento, industrialização, transformação e fabricação de mel e seus derivados, com base territorial no Estado do Pará, abrangendo os Municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, ToméAçu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato da Indústria de Alimentos, Bebidas e Cosméticos Derivados do Mel do Estado do Pará - SINDIMEL, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2026, em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link é https://teams.microsoft.com/meet/ 2349157819160401?p= L1GMBOZd75NP3QuKWm, ID da Reunião 234 915 781 916 040 1, Senha: YH7cz9Bv, mediante credenciamento, às 10h30, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria convocados, e às 11h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato da Indústria de Alimentos, Bebidas e Cosméticos Derivados do Mel do Estado do Pará - SINDIMEL; II - Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; III - Eleição, apuração e posse dos membros da primeira Diretoria e respectivos Suplentes e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para mandato de 4 (quatro) anos; IV - Assuntos gerais de interesse da categoria. A participação, votação e apuração ocorrerão em ambiente virtual, mediante identificação dos participantes, sendo lavrada ata da assembleia e elaborada lista de presença contendo a finalidade da assembleia, a data, o horário, a identificação do ambiente virtual utilizado, o nome completo dos participantes, CPF, CNPJ da empresa representada e respectivas assinaturas eletrônicas ou outro meio idôneo de comprovação de participação. a) Os representantes legais das empresas ou seus procuradores deverão realizar credenciamento prévio mediante apresentação da documentação comprobatória de representação, até as 18h00 do dia 28/10/2026, pelo e-mail do representante [email protected], encaminhando documento de identificação com foto e CPF, contrato social ou ato constitutivo e comprovante de inscrição no CNPJ da empresa representada e, no caso de procurador, procuração com poderes específicos; b) Acesso: os credenciados deverão ingressar na sala virtual a partir de 10h30, identificando-se com nome completo e razão social da empresa representada, com câmera ligada durante a identificação; c) Manifestação: o pedido de palavra será feito pela ferramenta "levantar a mão" ou pelo chat da plataforma, sendo concedido pela mesa na ordem de inscrição; d) Votação: votação aberta, por manifestação nominal de cada representante credenciado, na forma das disposições transitórias do Estatuto Social.

Belém/PA, 5 de outubro de 2026. RAIMUNDO REGINALDO NUNES RAMOS Representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Indústria de Alimentos, Bebidas e Cosméticos Derivados do Mel do Estado do Pará

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS DE ENCANTADO E REGIÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Encantado e Região - STCA Encantado e Região, através da representante Maria Inês Lorenzi Vian, pelo presente Edital, Convoca toda a categoria dos trabalhadores celetistas em cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais de carnes- bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos-, de suínos, de aves, de embutidos, de carne seca, salgada e defumada e de carne de coelho, e dos subprodutos do abate de carnes - bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos-, de suínos, de aves e de coelhos; de abate de carnes- bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos-, de suínos, de aves e de coelhos; de aviários e criações de aves; de produção de pintos de um dia; de produção de ovos; de pesca e seus derivados; de rações de todos os tipos; de laticínios e seus derivados; de sorvetes; de produtos de panificação e de confeitaria; de biscoitos e bolachas; de massas alimentícias; de produtos derivados do cacau, chocolates e confeitos; de mandioca e centeio; de balas e mandolates; de doces; de mel, melados e adoçantes; de produtos à base de misturas de mel; de conservas de frutas, vegetais, sucos de frutas, hortaliças e legumes; de especiarias, molhos, temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de trigo e dos seus derivados; de farinha de mandioca e dos seus derivados; de farinha de milho e dos seus derivados; de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho e de produtos de origem vegetal; de óleos vegetais em bruto; de óleos vegetais refinados; de óleos vegetais, soja, arroz, canola, girassol e milho; de derivados de óleos vegetais; de margarina, gorduras vegetais e óleos não-comestíveis de animais; de açúcar em refinado; de açúcar em bruto; de torrefação, moagem e de produtos à base de café; de refinação e moagem de sal; de leites e queijos de soja ou substitutos vegetais do leite; de produtos à base de soja; de água mineral; de refrigerantes; de chás prontos para o consumo; de refrescos e xaropes; de refrescos de frutas; de bebidas isotônicas; sucos e concentrados; de aguardentes e bebidas destiladas; de aguardente de cana de açúcar; de malte, inclusive malte uísque; de cervejas e chopes; de vinho, mosto da uva, vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho; de azeites; de beneficiamento de erva mate e de produtos para infusão; de gelo comum; de fumo; de cigarros e charutos; de beneficiamento de sementes; de extratos alimentícios; de beneficiamento e secagem de grãos; bem como trabalhadores celetistas que exerçam, no estabelecimento destas cooperativas, atividades de movimentação de cargas e descargas de mercadorias, recebimento, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação da carga, amostragem, arrumação, expedição, separação, conferência, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras e paletização; abrangidas pela base territorial dos municípios de Encantado/RS, Anta Gorda/RS, Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS,

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