DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Coqueiro Baixo/RS, Coronel Pilar/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Doutor Ricardo/RS, Forquetinha/RS, Ilópolis/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Monte Belo do Sul/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Roca Sales/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Tereza/RS, Sério/RS, São Jose do Herval/RS, São Valentim do Sul/RS e Travesseiro/RS, a participarem de Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Encantado e Região - STCA Encantado e Região, que terá como sede o município de Encantado/RS, e base territorial os municípios de Encantado/RS, Anta Gorda/RS, Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS, Coqueiro Baixo/RS, Coronel Pilar/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Doutor Ricardo/RS, Forquetinha/RS, Ilópolis/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Monte Belo do Sul/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Roca Sales/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Tereza/RS, Sério/RS, São Jose do Herval/RS, São Valentim do Sul/RS e Travesseiro/RS, e abrangência categorial supra referida, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2026, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Os quais somente poderão ingressar na assembleia, desde que, munidos de documento oficial de identidade e carteira de trabalho (podendo ser digital), ou documento equivalente, que comprove ser integrante da categoria, no seguinte endereço: Rua Guerino Lucca, nº 200, Bairro Centro, CEP: 95960.000, Encantado/RS. Para tratar a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Encantado e Região - STCA Encantado e Região, com abrangência territorial e categorial supra referidas; b) aprovada a fundação da entidade sindical, apresentação, apreciação, votação e aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva, titulares e suplentes, Conselho Fiscal, titulares e suplentes, e Representantes Sindicais, titulares e suplentes; d) Exame da possibilidade de filiação da entidade sindical à entidade sindical de segundo grau, terceiro grau e central sindical; e) Criação de disposições de representação transitória para garantia de manutenção da preservação dos interesses dos trabalhadores representados pelo Sindicato a ser criado; f) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes as discussões e deliberação da pauta serão decididas pelos presentes no ato. Subscritor: Representante da Comissão de fundação: Maria Inês Lorenzi Vian.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 140/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000083/2026-SESACRE

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Geração de Energia (Grupo Gerador), para atender às necessidades dos Hospitais de Feijó, Sena Madureira e Centro de Apoio Diagnóstico, unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 128/2026 - 0040.012238.00009/2026-51 - SANEACRE

Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos e a combustão destinados ao suporte das atividades operacionais, segurança das equipes técnicas e adequada manutenção e intervenção em sistemas e estruturas sob responsabilidade do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/10/2026 às 09h30min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco - AC, 2 de outubro de 2026. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

IG No 1445035000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250009, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos diversos com a finalidade de estruturar e fortalecer a rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, beneficiando os Serviços da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial, dentre eles: Unidades de Acolhimento e CREAS Regionais, de Gestão Estadual. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 10142026, até o dia 19/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

IG No 1446570000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260023, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4332026, até o dia 21/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

IG No 1461375000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260039, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de apoio técnico especializado para formações continuadas, com foco na disponibilização de formadores qualificados para atuar na política de alfabetização do Estado do Ceará. MOTIVO: ALTERAÇÕES NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 312026, até o dia 21/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

IG No 1440600000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260708, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Higienização e limpeza) - Pallets, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8302026, até o dia 19/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260844, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros de Alimentação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 10262026, até o dia 19/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261073, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3062026, até o dia 19/10/2026, às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261155, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de medicamento: Blinatumomabe, Po Liofilizado para Solução Injetável + frasco ampola 10 ml de solução estabilizante, 38,5mcg, para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4482026, até o dia 19/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261332, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7612026, até o dia 19/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7742026, até o dia 19/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

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