DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261349, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7812026, até o dia 19/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261390, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 8422026, até o dia 19/10/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

Processo nº 202600005023894 - Sislog nº 121549. Nome: Full - Broadcast & Áudio Ltda. Assunto: Contrato Data: 15/07/2026. Contrato de Prestação de Serviços nº 153/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Full - Broadcast & Áudio Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial na prestação de serviços técnicos integrados e faseados de engenharia eletrônica, tratamento acústico profissional e comissionamento de sistemas de radiodifusão, estruturado em 04 (quatro) Parcelas Funcionais e Sucessivas, cuja execução e adimplemento estão condicionados à validação de vistorias, laudos e diagnósticos técnicos devidamente homologados pela comissão de fiscalização da SEDUC-GO, vinculado às condições e especificações estabelecidas no termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. DA MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 001/2026. DO PREÇO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2026.2401.381 / Nota de Empenho: 00002 / Classificação Funcional: 12.362.1008.2546 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.36 / Grupo: 03 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 11/09/2026 / Valor: R$ 47.208,07. Dotação Compactada: 2026.2401.382 / Nota de Empenho: 00005 / Classificação Funcional: 12.362.1008.2546 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.36 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 11/09/2026 / Valor: R$ 752.791,93. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, contado da data da ocorrência da emergência (13 de junho de 2026), em conformidade com o disposto no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 030/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 05/11/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INSTALAÇÃO DE DOSADORAS DE CLORO E MANUTENÇÃO DO RESIDUAL DE CLORO NOS SISTEMAS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA, NA ÁREA DO PORTO DO ITAQUI E DOS TERMINAIS EXTERNOS DE PONTA DA ESPERA E DO CUJUPE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1437/2026 - EMAP, de 13/05/2026 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

Processo nº 202600006008171 / 202600005029425 - SISLOG nº 122466. Nome: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Assunto: Contrato. Data: 19/01/2026. Contrato de Fornecimento nº 145/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - FNDE/MEC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DO PREÇO: R$ 26.341,28 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2026.2401.043 / Nota de Empenho: 00010 / Classificação Funcional: 12.361.1008.2474 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41 / Grupo: 04 / Fonte: 15000100 / Data de emissão: 16/09/2026 / Valor: R$ 263,41. Dotação Compactada: 2026.2401.322 / Nota de Empenho: 00003 / Classificação Funcional: 12.361.1008.2474 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41 / Grupo: 04 / Fonte: 15700260 / Data de emissão: 16/09/2026 / Valor: R$ 26.077,87. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei no 14.133, de 2021. DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.9 14.133, de 2021, e ao art. 89, 522, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 70, S3P, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. DA DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 029/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 27/10/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, VISANDO AO RESTABELECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DA EMAP conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2112/2026 - EMAP, de 09/07/2026 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoese2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 32166533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

São Luís/MA, 1º de outubro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

de lançamento

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada: OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA JAGUAPIRU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - CR 983545/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.012.036-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 19.764.583,04 (DEZENOVE MIILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 22 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EDITAL 532/2026 - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10:00 horas do dia 16 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução de obras de contenção de encostas no município de Manhumirim - setor 01 e setor 06, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 1º de outubro de 2026. DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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