DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

TIPO TÉCNICA E PREÇO PROCESSO DE COMPRA 2461022 000015/2026

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, realizará a licitação para a contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos observadas as regras do instrumento de repasse e suas especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação está vinculada ao Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA, Proposta Novo PAC nº 029274/2024, alterações. A sessão da concorrência iniciará no dia 3 de dezembro de 2026, às 09:30 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1394/26 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Formosa do Oeste/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda., OS: 425672. Contrato: 72844. Valor: R$ 259.125,00. Assinatura: 14/09/2026. Prazo Vigente: 330 Dias. Curitiba, 1 de outubro de 2026 LUCAS PAULINO DA SILVA GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1376/26. Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Coronel Vivida/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda., OS: 425671. Contrato: 72843. Valor: R$ 88.889,99. Assinatura: 14/09/2026. Prazo Vigente: 210 Dias. Curitiba, 1 de outubro de 2026 LUCAS PAULINO DA SILVA GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - OBJETO - LOTE ÚNICO: Execução de obra de ampliação do sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana - SAIC (2ª etapa do Capivari), no município de Colombo, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de estação de tratamento de água, reservatório, desativação de sistema de cloração, adutora e elevatória e Unidade 2 - Execução de rede de distribuição, travessias, válvulas redutoras de pressão e boosters. Comunicamos a suspensão do prosseguimento da Licitação nº 078/2026, em virtude de decisão proferida em sede cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no Processo de Representação nº 493748/26. Lucas Paulino da Silva - Gerente de Aquisições e contratos.

A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria SEPOL/SSGA Nº 002 de 17/07/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas médicas na especialidade de psiquiatria e de consultas psicológicas do tipo psicoterapia, ambas na modalidade on-line. Processo Eletrônico: SEI-360018/000484/2025; Prazo do Edital: indeterminado com cadastramento a partir de 06/10/2026; Contatos: [email protected] [email protected]; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 010/2025/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000582/2024.41. Empresa: Engecel Engenharia Ltda., CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação do contrato nº 010/2025/SEINF. Prazo da vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 17/09/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Quefren Marcio de Castro Plácido, pela contratada.

Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 105, data de 09 de junho de 2026, página 181, O Extrato do décimo segundo termo aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF, Processo administrativo nº 19101.000243/2021.71.

Onde se lê: Cláusula sexta - do preço e das condições de pagamentos: Fica aditado ao Contrato n.º 008/2022/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária no valor total de R$ 54.713,31 (cinquenta e quatro mil e setecentos e treze reais e trinta e um centavos), correspondente ao plus de 2,66 % sobre o valor inicialmente contratado, tendo serviços acrescidos no valor de R$ 148.086,71 (cento e quarenta e oito mil e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) e serviços suprimidos no valor de R$ 93.373,40 (noventa e três mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) passando o valor atual do Contrato de R$ 2.501.553,42 (dois milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) para R$ 2.556.266,73 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).

Leia-se: Cláusula sexta - do preço: Fica aditado ao Contrato n.º 008/2022/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária no valor total de R$ 54.713,31 (cinquenta e quatro mil e setecentos e treze reais e trinta e um centavos), correspondente ao plus de 2,66 % sobre o valor inicialmente contratado, tendo serviços acrescidos no valor de R$ 148.086,71 (cento e quarenta e oito mil e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) e serviços suprimidos no valor de R$ 93.373,40 (noventa e três mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 2.053.160,77 (dois milhões e cinquenta e três mil e cento e sessenta reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.107.874,08 (dois milhões, cento e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos).

Curitiba, 1º de outubro de 2026. LUCAS PAULINO DA SILVA Gerente de Aquisições e Contratos MARCUS VENICIO CAVASSIN Diretor Administrativo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 02), NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, nos autos do Processo nº 03610020.001371/2026-55, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.161.258/0001-19, com o valor apresentado de: ITEM 1: R$ 632.250,00 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais); ITEM 2: R$ 803.609,11 (oitocentos e três mil seiscentos e nove reais e onze centavos); ITEM 3: R$ 522.443,22 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos); ITEM 4: R$ 910.450,00 (novecentos e dez mil quatrocentos e cinquenta reais); ITEM 5: R$ 715.786,52 (setecentos e quinze mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 144 do Diário Oficial da União, do dia 11.08.2026) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 26/1300-0000441-3, para o dia 21 de Outubro de 2026, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 5 de Outubro de 2026. RENATA MANERA FORTES

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 038/2025/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000520/2025.11. Empresa: Laredo Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 40.774.822/000144. Objeto: alterar as cláusulas: cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 23/09/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Maurício Albert Guimaraes Ferreira, pela contratada.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000543/2025.25. Empresa: Alpha Enterprises & Constructions Ltda., CNPJ nº 43.102.884/0001-06 e Engecel Engenharia Ltda., CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as cláusulas: cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 18/09/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada.

Espécie: Contrato administrativo nº 065/2026. Processo administrativo nº 20101.066895/2025.81. Empresa: Conspró construções ltda., CNPJ nº 34.218.512/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de unidade de atenção especializada em saúde - construção de maternidade porte I, localizada no município de Boa Vista - RR (termo de compromisso nº 963350/2024/MS/CAIXA). Preço: R$ 57.985.317,77. Prazo de execução: 24 meses. Prazo de vigência: 30 meses. Data da assinatura: 25/09/2026. Signatários: Rafael Azevedo do Nascimento, Secretário de Estado da Saúde de Roraima, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura, pelo contratante e Heber Maranhão Rodrigues Neto, pela contratada.

Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 30/2023/SEINF. Processo administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimaq Ltda., CNPJ nº 07.491.126/0001-55. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº 30/2023. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo da vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 21/09/2026. Signatários: Rafael Azevedo Nascimento, Secretário de Estado da Saúde de Roraima, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Tassyo Viana Pereira, pela contratada.

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 033/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo do contrato nº 033/2023/SEINF. Prazo da vigência: 270 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 24/09/2026. Signatários: Ana Célia de Oliveira Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Jaime da Silva Aguiar, pela contratada.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 022/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000335/2025.26. Empresa: J L B Rodrigues Ltda., CNPJ nº 27.518.912/0001-06. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de vigência: 04 meses. Prazo de execução: 04 meses. Data da assinatura: 11/09/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, José Lincoln Brasil Rodrigues, pela contratada.

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