DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 018/2025/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001732/2024.34. Empresa: AB Serviços de Construções Ltda., CNPJ nº 06.175.100/0001-35. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 14/09/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Gilberto Tadeu Villar Neto, pela contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Espécie: Aviso da concorrência nº 003/2026. Edital no PNCP nº 6/2026-Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000004/2026. Processo nº 21101.003385/2024.84 - Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 1251/SEINF/CGESP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 E.p. (24451834), publicada no DOE/RR e Despacho 86/2026/SEINF/COSELC/CONC E.p. (24450586); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação de estrada vicinal em revestimento primário no município do Cantá-RR, com extensão total de 7,00km, localizada na vicinal 19 no município do Cantá-RR, (Convênio nº 937490/2022-MD/PCN). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 11/11/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.306-545; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: "[email protected]" ou disponibilizados através do dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital, a partir do dia 01/10/2026. (assinado eletronicamente). Vilma Brito de Souza. Agente de Contratação - COSELC/SEI N F/ R R . Portaria nº 1251/SEINF/CGESP-12/08/2026.

Espécie: Aviso da concorrência nº 004/2026. Edital no PNCP nº 7/2026-Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000005/2026. Processo nº 21101.003243/2025.06 - Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 1251/SEINF/CGESP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 E.p. (24461613), publicada no DOE/RR e Despacho 44/2026/SEINF/COSELC E.p. (24461674); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, partes integrantes desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município do Cantá- RR, no bairro Santa Cecília, (Contrato de repasse nº 943044/2023-MCIDADES/CAIXA). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 16/11/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.306-545; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: "[email protected]" ou disponibilizados através do dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital, a partir do dia 01/10/2026. (assinado eletronicamente). Herivaldo Felipe Amoras dos Santos Junior. Agente de Contratação - COSELC/S E I N F/ R R . Portaria nº 1251/SEINF/CGESP-12/08/2026.

Espécie: Aviso da concorrência nº 006/2026. Edital no PNCP nº 9/2026-Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000007/2026. Processo nº 21101.003363/2025.03 - Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através da Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 1251/SEINF/CGESP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 E.p. (24461464), publicada no DOE/RR e Despacho 43/2026/SEINF/COSELC E.p. (24461315); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, partes integrantes desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Boa Vista - RR, nos bairros Pedra Pintada e Said Salomão, (CR Nº 943042/2023-MCIDADES/CAIXA). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 18/11/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.306-545; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou disponibilizados através do dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital, a partir do dia 01/10/2026. (assinado eletronicamente).

Espécie: Revogação da Concorrência nº 065/2025. Edital no PNCP 030/2026 - Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53212344000120-1-00027/2026. Processo nº 21101.002215/2025.63- Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1251/SEINF/CGESP-12/08/2026, de 18 de Agosto de 2026, publicada no DOE/RR e Despacho 9/2026/SEINF/COSELC (23343923), torna público aos interessados a Revogação da Concorrência presencial nº 065/2025, O regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, Lote: Único, Critério de Julgamento: Menor Preço, Modo de Disputa: Fechado e Aberto, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Boa Vista/RR, com extensão total de 1.083m, nas Ruas 01, 02 e 03 do Distrito Industrial - Fase III, vinculada ao Convênio nº 946122/2023MCIDADES/CAIXA. A revogação fundamenta-se com base no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente comprovado que tornou

inconveniente e inoportuno o prosseguimento do certame, conforme Decisão Administrativa e Termo de Revogação nos E.p.( 24408254, 24440446), que evidenciaram as circunstancias que deixaram de atender plenamente ao interesse público, e o Edital de licitação. Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis, nos termos da legislação vigente. Boa Vista - RR, 30 de Setembro de 2026. (assinado eletronicamente).

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 032/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002486/2024.38. Empresa: Planart Construções Ltda., CNPJ nº 00.444.477/0001-66. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação do contrato n.º 032/2026. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo da execução: 04 meses. Data da assinatura: 29/09/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Ercílio Nicolau Gonçalves, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no gerenciamento de riscos psicossociais, para promover a conscientização e o desenvolvimento de competências voltadas à identificação, diagnóstico institucional e avaliação de riscos psicossociais, prevenção e controle dos riscos psicossociais, mapeamento e elaboração do inventário de riscos, plano de ação e pgr. Constitui ainda o objeto, o desenvolvimento de políticas de prevenção, capacitação de lideranças para gestão de saúde mental para atendimento da atualização da nr-01 (portaria mte nº 1.419/2024), fortalecendo uma cultura de cuidado, segurança e bem-estar entre líderes e empregados da Companhia de Saneamento de Sergipe- Deso. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: dia 29 de outubro de 2026 às 08:30 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da Deso- Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 259/2026. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 1º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 26/2026, que tem como objeto a "Execução dos serviços / obras de recuperação estrutural da Ponte Construtor João Alves sobre o Rio Sergipe, com extensão de 1.683,00 m, entre os Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, neste Estado"; para fins de revisão do Termo de Referência e demais documentos complementares da fase interna do processo.

Aracaju/SE, 2 de outubro de 2026. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará e promoverá os atos e procedimentos licitatórios abaixo relacionados, regidos pela Lei Nº 14.133/2021:

• Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 90075/2026 - Processo 2024/30550/006822. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares diversos, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 21/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br].

AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES Pregoeira

Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 27/2026 - Processo 2025/30550/008232. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, em equipamento de Monitores Multiparâmetros da marca Nihon Kohden, modelo Life Scope BSM-3000, destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/10/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.

• Abertura do Pregão Eletrônico Nº 50/2026 - Processo 2025/30550/010815. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/10/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregoeiro

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