DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

PRORROGAÇÃO | AVISO DE REMARCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 017-2026 ter sido suspenso, por motivo de ter identificado inconsistência entre os dados constantes do instrumento convocatório e do respectivo Termo de Referência e aqueles efetivamente absorvidos na plataforma eletrônica BLL Compras e posterior análise criteriosa e informações da Bll Compras, que para novo cadastramento de proposta, o edital tem que ser republicado mantendo o mesmo nº do Pregão, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 017-2026, que foi publicado dia 28 de setembro de 2026 no DOU, Seção 03, Edição 183, Pag. 195, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e suprimentos de informática em geral, com entrega parcelada, a fim de atender às demandas das secretarias e fundos do poder executivo do município de Amélia Rodrigues-BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 22 de outubro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 017/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Início da sessão de disputa de preços 16/10/2026 às 09:00H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 32-2026-PE, no dia 19/10/2026, Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Escola de 5 Salas - Pavimento Térreo - Padrão FNDE, na região do Pau Brasil/Canudos, no Município de Barra do Choça/BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 22/10/2026 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

EDITAL DE Nº 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº125/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, portadora do CNPJ de nº14.147.458/0001-82, com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro, Barro Preto, por meio do seu Pregoeiro/Agente de Contratação, designado, através da Portaria de nº583/2025, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE Nº034/2026.Cujo o Objeto: é contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e suplementos de informática, destinados a suprir demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, Bahia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, e de acordo as condições e especificações constantes no edital do PE034/2026 e nos termos da lei 14.133/21.No que couber até regulamentação própria e demais legislações aplicáveis e pertinentes. Critério de julgamento: Menor Preço Global. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado através do site www.licitacoese2.bb.com.br. O Edital completo estará disponível, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes e2.bb.com.br, sob o número Identificador: 1102034. Inicio de acolhimento de Propostas: 13/10/2026 as 08:00H. Abertura das Propostas: 19/10/2026 ás 09:15HMIN. Início da sessão de disputa de preços: 19/10/2026 as 10:15h. Será considerado sempre o horário de Brasília. As informações serão fornecidas somente através do e-mail: [email protected]

Barro Preto, 1º de outubro de 2026. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/10/2026 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção do Campo de Areia da Escola da Salinas - Sede do Municipio - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/10/2026 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Sala do Eja Extensão da Escola Vitalina Maria de Jesus - Campo de Irrigação - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/10/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de um Campo de Grama da Escola Municipal José Batista de Souza - Chapada Grande - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/10/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de um Campo Society e Praça da Escola Vitalina Maria de Jesus - São Miguel - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/10/2026 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Escola no Shangri-lá - Sede do Município - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Execução Da Contratação: 983403 - 270/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 20/10/2026às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, incluindo materiais, ferragens, acessórios, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública Municipal, pelo critérioMENOR PREÇO POR ITEM.O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 5 de outubro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo, insumos odontológicos, medicamentos odontológicos, materiais restauradores, equipamentos e produtos para saúde, destinado a manutenção da rede de saúde do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 20 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 10:00h (dez horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 5 de outubro de 2026. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira

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