DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

PA 230/26. Objeto: fornecimento de patrulha mecanizada, composta por 01 trator agrícola e 02 roçadeiras agrícolas, destinados a atender às necessidades do município, Convênio TRANSFEREGOV.BR 958789/2024. Sessão de disputa de preços: 20/10/26 às 9h30. Edital: https://bnc.org.br/.

Central/BA, 5 de outubro de 2026. ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e construção de nove escolas, no Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 03/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 5 de outubro de 2026. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Membro do Núcleo Preparatório

SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação

TERMO ADITIVO Nº 395-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 437-2025-09C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 218-2026-09SA. Fundamento Legal do Reequilíbrio Econõmico: art. 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2023 Processo Administrativo nº 23034/028908/2022-18. Objeto do Contrato: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econõmico. Valor Originário do Contrato: R$ 421.971,65. Novo Reequilíbrio: 3.939,68. Justificativa do Reequilíbrio Econõmico: O reequilíbrio justifica-se pela elevação dos custos dos veículos, que impactou a equação econômico-financeira originalmente pactuada. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Marcello Haroldo - Representante da Contratada

TERMO ADITIVO Nº 411-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 716-2023-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 429-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 59, VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locador: Alberico do Nascimento Santos. Origem: Dispensa n.º 524-20231224D, Processo Administrativo nº 993-2023. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, nº52, distrito de Jaguara - Feira de Santana/Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jaguara, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 716-2023-1224C, por até Valor Atual do Contrato: R$ 15.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento do CRAS Jaguara, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 16/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS Alberico do Nascimento Santos - Locador

TERMO ADITIVO Nº 427-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 629-202411C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 380-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GH NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 629-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/08/2026 e término em 09/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 174.000,00. Valor atual do Credenciamento: R$ 174.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 07/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde Gabriela Hanna Maia dos Santos Oliveira - Representante da Contratada

TERMO ADITIVO Nº 433-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 407-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 443-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c e o art 6º, XV, ambos da Lei Federal 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Inexigibilidade n° 388-2025-11I, Processo Administrativo nº 886-2025. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução do componente ambulatorial no âmbito do programa agora tem especialistas, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e da macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 407-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/11/2026 e término em 05/11/2027. Valor originário do contrato: R$ 382.400,00. Valor atual do contrato: R$ 382.400,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos atendimentos especializados à população, assegurando a manutenção dos serviços de saúde e evitando a interrupção da assistência. Data da Assinatura: 25/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde Washington Luiz de Cerqueira Almeida - Representante da Contratada

TERMO ADITIVO Nº 457-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 714-202411C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 323-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLIOF CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 714-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor originário do contrato: R$ 952.614,12. Valor atual do contrato: R$ 952.614,12, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde Daniel de Oliveira Braga - Representante da Credenciada

Fica Remarcada A Chamada Pública nº 85-2026-CHP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Data de entrega dos envelopes: De 07 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026. Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/ Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682.

Feira de Santana, 5 de outubro de 2026. OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA Membro do Núcleo Preparatório

MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE012/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utilidades diversas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados ao Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 20/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 5 de outubro de 2026. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

PA-0135-25-PMI PL-0002-25-CE-PMI CT-0176-26-PMI CONTRATADO: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 10.609.085/0001-63 - com sede na Avenida Engenheiro Antônio Leite do Vale, Sn, Alto da Boa Vista, Oliveira dos Brejinhos, Bahia - Cep: 47.530-000. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas do Município de Igaporã/Ba, Através de Convênio Firmado Com A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Por Meio do Contrato de Repasse Nº 947454/2023. VALOR: R$ 1.110.485,38 (um milhão cento e dez mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 15/09/2026 até 15/09/2027 UNIDADE GESTORA: 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA / PROJETO/ATIVIDADE: 1121 - Pavimentação de Logradouros / ELEMENTO DE DESPES A : 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações / FONTE DE RECURSO: 1700 - 1500. Igaporã - Bahia, 15 de setembro de 2026- NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

R E P U B L I C AÇ ÃO.

Publicada no dia 18/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 177 e página 144. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO S OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 21/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipira-BA, 5 de outubro de 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjuntodeatividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisãodaexecução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, como intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral., no dia 01/12/2026, as 10:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Diario Oficial do Municipio, Portal da Transparencia e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Itaberaba - BA, 5 de outubro de 2026. RICARDO ALEXANDRE SANTANA MACHADO DE AZEVEDO Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social

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