DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 19 de outubro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/.

Objeto: Registro de Preço para eventuais aquisições de paralelepípedos e meiofio de concreto, destinados à execução de obras de pavimentação, manutenção, recuperação, restauração, conservação e urbanização de vias públicas, praças, calçadas, canteiros, sarjetas e demais logradouros públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

Contratação de Empresa Especializada Para Eventual e Futuro Fornecimento de Hortifruti, Destinados As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jeremoabo/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/10/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está realizado o CREDENCIAMENTO tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA , destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.Com fundamento no Art. 79, inciso I e II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho ou através do via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected] , sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 06/10/2026 a 06/10/2027. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 026/2026 - abertura de propostas para o dia 28/10/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de veículo automotor, tipo hatch, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas-BA, 5 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Mansidão/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)., conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 09/10/2026, das 08h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados, incluindo montagem, comissionamento e testes operacionais, destinado à Unidade de Beneficiamento de Leite (UBL), conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/10/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo comercial, self-service, prato feito e marmitas, com fornecimento de bebidas para acompanhamento, a serem disponibilizadas na sede do município e no povoado de Porto Alegre, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/10/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA, pessoa jurídica de direito público, município inscrito no CNPJ sob o nº. 16.417.800/0001-42, com endereço à Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, CEP 46480-000, Município de Matina - BA, neste ato representada pela Prefeita Municipal, a Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, AUTORIZA a empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.420.376/0001-90, a dar início às obras referentes ao Contrato Administrativo N.º 100/2026, celebrado entre as partes em decorrência da licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, com valor global de R$ 312.985,24 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de adequação de estradas vicinais do município de Matina, conforme Termo de Convênio nº 910394/2021 - PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, sob o regime menor preço global, conforme condições estipuladas no Edital e termo de contrato, devendo respeitar os prazos e condições ali estabelecidos. Matina - Bahia, em 02 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA . Olga Gentil de Castro Cardoso Prefeita Municipal Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Objeto:contratação de empresa para locação de veículo, com motorista, destinado ao transporte das visitadoras do Programa Criança Feliz para a zona rural do município de Miguel Calmon/Ba.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected] Lima Vieira- Pregoeiro.

Objeto:Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futuracontratação de empresa para fornecimento de medicamentos e coberturas, para atender as Unidades Básicas de Saúde e o Programa Melhor em Casa do município de Miguel Calmon/BA.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Modalidade:Pregão Eletrônico n° PE9-2026-1. ID:1097004, no sistema "licitacoese2.com.br". Objeto:Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, para atender as necessidades do município de Mucuri-BA.Tipo:Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta:21/10/2026, às 09h:00min, Disputa:21/10/2026, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoese2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 5 de outubro de 2026. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de outubro de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. Torna público que iniciará o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 15 de Outubro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento Em Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Em Atenção Especializada - Médico Ortopedista, Visando Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Ibiá - Ba, conforme especificações do termo de referência e demais anexos, que será regido pela lei federal 14.133/21. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600157