DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 046/2026, que tem por objeto a aquisição de condicionador de ar, tipo menor preço global. Data: 22/10/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 06 de outubro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de outubro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2026, cujo objeto é A presente demanda tem por finalidade a aquisição de freezers destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer a infraestrutura de armazenamento dos gêneros alimentícios utilizados na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, garantindo condições adequadas de conservação, segurança sanitária e eficiência no armazenamento dos alimentos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes e2.bb.com.br/) - ID 1102061 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca-BA, 5 de outubro de 2026. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

R E P U B L I C AÇ ÃO

Representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-027-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de equipamentos e mobiliários para as Escolas Flamarion Pinto de Campos, Deiró Lefundes e Duque de Caxias do Município, conforme Convênio nº 518/2025. Sessão de abertura: às 11:00h dia 20/10/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix-BA, 5 de outubro de 2026. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

CREDENCIAMENTO Nº CR-027-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PERT EC E N T ES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA. A documentação referente ao processo, poderá ser entregue a partir do dia 09/10/2026, pessoalmente ou via email: [email protected]. Edital através do site Oficial do Município.

Em 5 de outubro de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, cujo Objeto contratação de Empresa para prestação de serviços de ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE REMANSO / BA, onde consagrou-se vencedora a Empresa: CONSTRUTORA INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 08.660.725/0001-18, com valor global de R$ 1.276.901,39 (um milhão duzentos e setenta e seis mil novecentos e um reais e trinta e nove centavos), que apresentou a proposta mais vantajosa.

Remanso/BA, 5 de outubro de 2026. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 - OBJETO: Registro de Preços, A Ser Processado Por Meio de Licitação Na Modalidade Pregão, Em Sua Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Destinado à Contratação de Empresa Para A Aquisição de Óleos Lubrificantes e Derivados, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de Santaluz-Ba., Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 19/10/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 32652843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - OBJETO: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Implantação, Recuperação, Manutenção e Melhoria da Infraestrutura Urbana e Viária Em Diversas Ruas da Sede e da Zona Rural do Município de Santaluz-Ba, Contemplando Intervenções Necessárias à Adequada Funcionalidade, Segurança e Durabilidade das Vias Públicas, Conforme As Especificações Constantes No Termo de Referência e Condições do Edital. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/10/2026, no Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 06/10/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação, por Email: [email protected].

Tanhaçu-BA, 5 de outubro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município. Sessão Pública: 20/10/2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 5 de outubro de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 154-2026, Processo Administrativo: 818/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓ G I CO S (materiais de consumo e permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 20/10/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

O Município de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 05/2026-2 Processo Administrativo nº. 070/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda até dia 16/11/2026, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba.

Em 2 de outubro de 2026. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Agente de contratação

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, CNPJ n.º 14.235.899/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.380.495/0001-24. Modalidade: Concorrência Eletrônica - Nº 009/2026. Processo Administrativo: N° 185/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 110137882/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária. Valor Total: R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 4.01.01/ Projeto Atividade: 1.005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.569.0000 / 1.570.0000.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito.

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