DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2026, Processo Administrativo nº 28.967/2026. OBJETO: A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para fornecimento de mobiliário, a serem utilizados na equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista/BA, através do Convênio nº 950625/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos - SASHDS. HOMOLOGAÇÃO EM: 01º de outubro de 2026. Convênio nº 950625/2023. FORNECEDOR VENCEDOR: Lote 01 - VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA CNPJ 55.237.517/0001-90, valor total: R$ 22.621,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais); Lote 2 - CS MOBI TECH LTDA CNPJ 11.149.215/0001-95, valor total R$ 2.536,80 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); Lote 3 - T2D SOLUCOES LTDA CNPJ 10.939.558/0001-90, valor total R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Valor total homologado: R$ 50.757,80 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 (inversão de fase). Processo Administrativo nº 128/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das unidades da Administração Pública Municipal de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 23 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique-Xique - BA, 5 de outubro de 2026. MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ESTADO DO CEARÁ

'PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

A Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social torna público que, realizara´ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica DL 05.10.01/2026.01, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico metodológico, logístico e operacional voltados à implementação das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI no Município de Amontada/CE. Início do Cadastro das Propostas: dia 07 de Outubro de 2026 as 18h00min, Fim do Cadastro das Propostas: até o dia 14 de Outubro de 2026. até as 08h00min, Início dos Lances: dia: 14 de Outubro de 2026 as 09h00min, Tempo de Lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bllcomprascom.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br/ e de 08:00h às 14:00h, Av. Gal. Alipio dos Santos - Centro.

Amontada/CE, 5 de Outubro de 2026. ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO

Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, o primeiro Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 16.007/2026 - PE, cujo objeto é a aquisição de veículos novo 0KM, tipo van de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Dessa forma fica adiado para às 13:00h (treze) do dia 19 de outubro de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.013/2026PERP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em unidade móvel motorizado e adaptado para realização dos exames de imagens e atendimentos especializados para operar na zona urbana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição.

Canindé/CE, 1º de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026092801, que tem como objeto registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia-CE. Data da Sessão Pública: 22 de Outubro de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 5 de outubro de 2026. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE ADENDO - A Comissão de Seleção do Município de Iguatu/CE torna público o Adendo nº 001/2026 ao Edital da Chamada Pública nº 2026.09.04.01-PMI/SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL (CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, REABILITAÇÃO E UPA 24H), NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.O referido Adendo promove alterações nos itens 2.1 e 4.1 do Edital e no item 13 do Anexo VII - Projeto Básico, incluindo, entre outras disposições, a exigência de que a entidade esteja qualificada como Organização Social na área da saúde no Município de Iguatu/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.740/2019, bem como a apresentação do respectivo Decreto Municipal de qualificação e sua publicação oficial, NOVA DATA DE ABERTURA: ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2026. O Adendo integra o Edital e será divulgado pelos mesmos meios previstos no instrumento convocatório, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. Maiores informações e/ou aquisição do adendo ao edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), site: https://iguatu.ce.gov.br/, onde o adendo do edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). LEVIR DE ARAUJO SILVA Presidente da Comissão de Seleção.

LEVIR DE ARAUJO SILVA Presidente da Comissão de Seleção

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.04.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão de retomada fica marcada para o dia 13 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 5 de outubro de 2026. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.02.10.01-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br).

Penaforte - CE, 5 de outubro de 2026 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.10.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário infantil, equipamentos, destinados ao aparelhamento, estruturação e funcionamento das Unidades de Ensino, Creche Municipal e das unidades da Educação Infantil do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 07 de outubro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 27 de outubro de 2026 à 08:00, Início da Abertura da Sessão: 27 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 5 de outubro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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