DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 08.015/2026-DE: N° 202609300001 - Valor global: R$ 62.300,00 - Contratada: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Reinaldo de Oliveira. Objeto: aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, por meio de kit destinado a aprendizagem e a inclusão, para atendimento das necessidades da educação infantil e das crianças atendidas pela educação inclusiva da rede municipal de ensino de Quixadá/Ce, em consonância com a base nacional comum curricular (BNCC) e demais diretrizes educacionais aplicáveis, de responsabilidade da secretaria municipal da educação. Prazo de vigência: com início na data de 30 de setembro de 2026 e encerramento em 30 de setembro de 2027. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 30 de setembro de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato do Termo de apostilamento Nº 01/2026 resultante ao Termo de Colaboração nº 16.001/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização do primeiro reajuste anual dos valores do Termo de Colaboração nº 16.001/2025, celebrado em 23 de agosto de 2025, destinado à execução de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, assegurando-lhes proteção integral, ambiente adequado e acompanhamento multidisciplinar. Signatário: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data das assinaturas: 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-007/2026 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Padrão Tipo 2 - FNDE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22/10/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no link - Acesso Público".

Tabuleiro do Norte /CE, 1º de outubro de 2026 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 20 de outubro de 2026, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 020/2026.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, cadeiras e mesas de plástico destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino junto à Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

CE Nº 007/2026 (PROC. 2026-LX8QW). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0004 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATA DA : ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974828/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA E DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.049.999,78 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 29 de Janeiro de 2028. FONTES DE RECURSO: - 150000009999 - FICHA 00346 (recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - 012001.1645200061.031 - 44905100000. - 170000000001 - FICHA 00346 (outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - 012001.1645200061.031 - 44905100000 A S S I N AT U R A : 02/10/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 02/10/2026.

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0022 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO NA ES-387, DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 463.571.01 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e um centavo). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de novembro de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0017

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 547.863,69 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 29 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 1º de outubro de 2026. GABRIEL ROCHA RONDELLI Superintendente de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 013/2026 - ID Cid a d ES 2026.016E07000001.01.0049. Objeto: Obra de reforma e ampliação da EMEB "Prof. Deusdedit Baptista", no bairro Coramara, no município Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 06/10/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 23/10/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 23/10/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0048 - Objeto: Aquisição e a Recarga de Extintores de Incêndio, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 07/10/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 22/10/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 22/10/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de outubro de 2026. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 033/2026 - ID (CIDADES): 2026.016E0700001.01.0045. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Renovação de licenças Google Workspace Frontline Starter, Google Workspace Enterprise Standard e Google Workspace Enterprise Plus por meio de licenciamento Software as a Service SaaS . Início do acolhimento das propostas: 06/10/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 22/10/2026 às 11h59min. Sessão de disputa: 22/10/2026 às 12h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de outubro de 2026. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 4696441/2026. Contrato original nº 029/2024. Processo nº 4401773/2023. Contratada: CONSÓRCIO CONTRACTOR - TRANSMAR. Objeto do contrato: Execução de Obras de Reurbanização da Orla Noroeste - Fase 1B no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 21.611.323,19 (vinte um milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Dotação: 13.01 - 13.01 - 15.451.0014.1.0016 (Requalificação Integrada da Orla de Vitória); Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 1.501.0000.0000 e 2.501.0000.0000 (Outros Recursos não Vinculados); 1.704.0000.0000 e 2.704.0000.0000 (União Royalties do Petróleo e Gás Natural), 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000 (Estados Royalties do Petróleo e Gás Natural), 1.708.0000.0000 e 2.708.0000.0000 (Transferência União Compensação Financeira Recursos) e 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 (Op. Ext. BID Cidade Emergentes Sustentáveis - ICES). Nº da Nota de Empenho: 609-000 e 610-000. Data da assinatura do termo: 22/09/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0850/2026 e 0762/2026, respectivamente, constante dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2026 - PROCESSO Nº 6015697/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0193. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS (ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA). VALOR ESTIMADO: R$ 79.383,60. Entrega das propostas: 08/10/2026 a 23/10/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 23/10/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074.

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2026 - PROCESSO Nº 6637246/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0194. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE OPERACIONAL E DE ACONDICIONAMENTO (CAIXAS ORGANIZADORAS E DISPENSADORES DE COPOS DESCARTÁVEIS). VALOR ESTIMADO: R$ 164.008,17. Entrega das propostas: 07/10/2026 a 21/10/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 21/10/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600160