DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 (90048), modo de disputa aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00002121/2025-91, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de calçados escolares tipo "tênis calce fácil" para alunos da Rede Municipal de Ensino de Anápolis-GO, visando padronização, conforto, segurança e inclusão, com entrega ponto a ponto nas unidades escolares conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para atendimento ao Ano Letivo de 2027, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura encontra-se suspensa por tempo indeterminado, FICA ESTABELECIDA NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS (horário de Brasília-DF). O edital/Republicação estará disponível a partir de 06/10/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis ( C E I T EC ) , Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 29 de setembro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/2026

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objeto do Processo nº 01108.00002699/2025-91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº. 48.980, de 27 de abril de 2023, Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, à realizar-se no dia 14/10/2026 das 08h às 16h (horário de Brasília-DF) através do sítio ComprasNet.GOV, que tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (individual externa e padrão) com fornecimento dos dosímetros - termoluminescentes (TLD), OSLD ou com outra tecnologia de mesma qualidade -, leitura e registro das doses de radiação recebidas por usuário monitorado e emissão de relatórios mensais, para atender o serviço de mamografia do CAIS Mulher, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O edital e seu(s) anexo(s) encontramse disponíveis na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Prof. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí. 75110-030 - Anápolis-GO (Ceitec), das 08h às 12h e das 14h às 18h ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 1º de outubro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Arenópolis - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para credenciamento de profissionais e prestadores de serviços, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de ArenópolisGO. O credenciamento será realizado sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública, durante o exercício de 2026, visando à prestação de serviços no Município de Arenópolis-GO, a partir de 09 de outubro de 2026, conforme as condições estabelecidas no respectivo Edital de Chamamento. O Edital de Chamamento nº 006/2026 poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de ArenópolisGO, no Setor de Licitações, pelo e-mail [email protected] ou por meio do endereço eletrônico www.arenopolis.go.gov.br . Informações: (64) 92001-3904 Endereço: Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis-GO.

Arenópolis - GO, 5 de outubro de 2026. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo nº 2623 - Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29. CONTRATADO: ALAN CARLOS MOREIRA MONTEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026. VALOR: R$ 39.987,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação - R$ 18.500,00 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 55 - Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação - R$ 21.487,40 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 101 - Fonte 55. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Zélio Pereira Alves - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo 2623 - Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29. CONTRATADO: CLAUDIO BUARETO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026. VALOR: R$ 38.782,52 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação - R$ 18.500,00 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 55 - Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação - R$ 20.282,52 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 101 - Fonte 55 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Zélio Pereira Alves - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo 2623 - Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29. CONTRATADO: ISABELLA OLIVEIRA BUARETO GODOI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026. VALOR: R$ 39.286,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação - R$ 18.500,00 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 55 - Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação - R$ 20.786,00 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 101 - Fonte 55. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Zélio Pereira Alves - Gestor do Fundo Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo 2623 - Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29. CONTRATADO: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 - Agricultura Familiar. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026. VALOR: R$ 35.954,48 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação - R$ 18.500,00 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 55 - Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação - R$ 17.454,48 - Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 - Ficha 101 - Fonte 55. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. ZÉLIO PEREIRA ALVES Gestor do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS

O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de equipamentos de climatização para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação mediante- EME N DA PARLAMENTAR IMPOSITIVA- PROCESSO 202400006010823 CONVENIO Nº 30/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação nas unidades escolares, vinculadas a Prefeitura de Bela Vista de Goiás-GO.Abertura: 22/10/2026 - às 09:00h. O edital esta disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás - GO, 5 de outubro de 2026. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA

Nº PROCESSO 14107/2026. TIPO: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o registro de preço para futura aquisição de materiais elétricos. TOTAL DE ITENS: 74. EDITAL (a partir de): 07/10/2026 de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:www.britania.go.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 20/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: Avenida Brasília Nº 1489 Prefeitura , centro, Britânia-GO, CEP: 76.281-088.

BRENDA SOUZA DOS SANTOS Pregoeira

Nº PROCESSO 12786/2026. TIPO: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do laboratório municipal. TOTAL DE ITENS: 180. EDITAL (a partir de): 07/10/2026 de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:www.britania.go.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: www.britania.go.gov.br. Entrega/Abertura das propostas: 21/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: Avenida Brasília Nº 1489 Prefeitura , centro, Britânia-GO, CEP: 76.281-088.

BRENDA SOUZA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Administrativo nº 1331/2026. Objeto: Registro de Preço, para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e mobiliários, destinados a atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Buriti de Goiás-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 21/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no 'ite https://bnc.org.br/. Informações: https://www.buritidegoias.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625.

Buriti de Goiás - GO, 5 de outubro de 2026. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação

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