DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta-GO, CNPJ nº 08.288.700/000135. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data/Horário de abertura: 22/10/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção (coleta e transporte), tratamento térmico por incineração controlada e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos provenientes do processo de tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados nos Grupos A, B e E, gerados nas unidades de saúde do Município de Cachoeira Alta-GO. Local: www.licitanet.com.br. Mais informações: e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINAÇU/GO, torna público que realizará as 08h30min do dia 22/10/2026, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO, PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2026, Aquisição de 02 (dois) veículo automotor Zero Km, tipo caminhoneta tração 4x4, adaptado e transformado para Ambulância de Transporte (Tipo A - Simples Remoção), para atender Plano de Trabalho Fundo a Fundo vinculado ao Processo nº 202500005012235. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

A Prefeitura Municipal de Cavalcante, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-Fomento a Mostras ou Festivais-PNAB, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, contendo a classificação, o proponente, a natureza jurídica, o nome do projeto e a respectiva pontuação: 1º lugar: Casa Memória da Mulher Kalunga-representada por Marta Faria da Silva - Pessoa Jurídica - Projeto: Encontro de Cultura e Mostra Audiovisual Cine Lió de MULHERES KALUNGA-115 pontos. 2º lugar: Arlene da Cunha Rodrigues-Pessoa FísicaProjeto: Kalunga com K: Educação, Resgate e Fortalecimento da Cultura Tradicional-78 pontos. O presente resultado é preliminar, estando sujeito aos procedimentos e prazos de recurso previstos no edital.

Cavalcante - GO, 6 de outubro de 2026. DOMINGA NATÁLIA MOREIRA DOS SANTOS ROSA Secretária Municipal de Turismo e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA, CNPJ nº 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 19/10/2026 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos injetáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Damolândia/Go, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2544/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS - GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.206/0001-00. CONTRATADA: ARIELE FERREIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.526.603/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de Campo Gramado no Distrito Vazante, Município de Divinópolis de Goiás/GO, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, administração da obra, mobilização, desmobilização, serviços complementares e demais insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme os projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 469.889,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, observando-se o Cronograma Físico-Financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. Divinópolis de Goiás/GO, 05 de outubro de 2026. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Gestor do Fundo Municipal de Administração - Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12752026.

O Município de Faina/GO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que, referente à Concorrência Eletrônica nº 00000003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no Município de Faina/GO, conforme Programa FNHIS Sub 50, nº TGOV, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Lote 01 em favor da empresa ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.636.298/0001-94, pelo valor total de R$ 2.930.407,51 (dois milhões, novecentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos).

Faina/GO, 5 de outubro de 2026. ROSANGELA CUSTODIO DE BASTOS Agente de Contratação

DEIVE MAYCLIN DA MATA Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidrossanitários, hidráulicos, de pintura, ferragens, ferramentas, madeiras e demais materiais destinados à manutenção preventiva, corretiva e emergencial, conservação e pequenos reparos nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Guapó/GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 21/10/2026 as 09:00h, , no site https://bnc.org.br/ maiores informações junto a cc das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2026, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 061/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, TAIS COMO GELADEIRAS, FOGÕES, MICROONDAS, LIQUIDIFICADORES, BEBEDOUROS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS/GO, onde realizará sessão pública online, no dia 19 de outubro de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO, 20 de agosto de 2026.

Inhumas - GO, 2 de outubro de 2026. LAILA CRISTINA DOMINGOS DE PAULA PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4594/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de profissionais e/ou empresas para prestação de serviços farmacêuticos na Unidade Básica de Saúde - UBS, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Resolução nº 03/2026, de 01 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde. Função: Farmacêutico - UBS, com carga horária de 40 horas semanais, remuneração mensal de R$ 4.160,62, uma vaga imediata e uma vaga para cadastro de reserva. Recebimento inicial da documentação: de 06/10/2026 a 13/10/2026, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, presencialmente, ou pelo e-mail [email protected], até as 23h59 do último dia, horário de Brasília. Data da 1ª sessão pública: 14/10/2026, às 09h00. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ivolândia/GO. O credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, até 31/12/2026. O edital completo e informações estão disponíveis no Departamento de Compras e Licitações, situado na Av. Jamel Cecílio, nº 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP 76.130-000, no site ivolandia.go.gov.br, pelo telefone (64) 98434-0992 ou pelo e-mail [email protected].

Ivolândia - GO, 5 de outubro de 2026. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna pública a RETIFICAÇÃO DO TERMO E DA ATA DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2026-SMDU, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO CAETANO E ACESSO AO CORUMBÁ IV, MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO. A presente retificação refere-se aos valores homologados referente aos lotes 01 e 02 publicados dia 22/06/2026, no DOE pág 77, Jornal O Popular pág 23 e no DOU, seção 3 pág 178. ONDE SE LÊ: com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 4.465.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) LEIA - SE: Lote 01 - ACESSO AO CAETANO - Fonte 123 - R$ 2.877.000,00 e Fonte 100 - R$ 137.764,21 e LOTE 2 - Acesso ao Corumbá IV, Fonte 123 - R$ 1.420.050,00 e Fonte 100 - R$ 29.942,39, perfazendo o valor global homologado do certame de R$ 4.465.000,00 para R$ 4.464.756,60; Ficam ratificados todos os demais termos e condições constantes dos atos de homologação, permanecendo inalteradas as demais informações do certame.

Luziânia - GO, 05 de outubro de 2026. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário de Infra Estrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 002/2026, no qual se realizará no dia 29 de outubro 2026, às 10:00 hs; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Minaçu - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.minacu.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 984166234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

Minaçu - GO, 05 de outubro de 2026. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

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