DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

Credenciamento nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 04/2026, sendo vencedora a empresa Pavitech Engenharia Ltda.

Morrinhos - GO, 1º de outubro de 2026. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Farmácias e Drogarias para Fornecimento de Medicamentos aos Usuários do SUS A partir do dia 21/10/2026 das 14h até 16:30h. Local: Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: Sede da Secretaria de Saúde ou no site: www.uruacu.go.gov.br.

Uruaçu - GO, 1º de outubro de 2026.

WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar SEGUNDA CHAMADA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 099/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br.

A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação (troca e reparo) do forro de gesso do CMEI Manoel Rodrigues Viana, no Município de Nerópolis/GO, conforme especificações técnicas, quantitativos e composições definidos na planilha orçamentária e Memorial Descritivo. Data da entrega/envio de proposta e documentos: de 07/10/2026, a partir das 08:00 h, até o dia 13/10/2026, às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 13/10/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 22 de outubro de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio do posto de saúde localizado no povoado Morro de Cima, no município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000.

Cantanhede/MA, 29 de setembro de 2026. CLAUDIA MELO COELHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS, CNPJ nº 14.773.789/0001-28; Contratada: 54.184.534 ALINDIA KATIELLY SOARES BORG ES RODRIGUES, CNPJ nº 54.184.534/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 16/10/2026 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920260001, conforme Dispensa nº 481/2026 - Processo nº 5462/2026. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 05/10/2026. Data de Encerramento: 31/12/2026. Petrolina de Goiás-GO, 5 de outubro de 2026. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação.

OBJETO: O Agente de Contratação do município de Petrolina de Goiás torna público que a Dispensa nº 481/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 16/10/2026 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920260001 foi adjudicada e homologada pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, em favor da empresa 54.184.534 ALINDIA KATIELLY SOARES BORGES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 54.184.534/0001-44, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de 02/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Aquisição de um veículo sedan, de acordo com a portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, para atender às necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se os itens 1.1 e 4.1.2.2 do Termo de Referência, anexo do Edital e a Cláusula Nona, Inciso XIV da Minuta Contratual. Para melhor compreensão será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município e no quadro de avisos do COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 07/10/26, passará para o dia 23 de outubro de 2026.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 5 de outubro 2026. LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO

O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 22 de outubro de 2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica visando a contratação de empresa de engenharia para reforma, com ampliação, do CRAS de São Patrício/GO, pelo menor preço global, em regime de empreitada por preço global, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e informações poderão ser obtidas no (62) 9.9677-3091, [email protected] ou https://www.saopatricio.go.gov.br/.

São Patrício - GO, 5 de outubro de 2026. SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 027/2026, Processo Administrativo nº 5023/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recursos humanos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA, em razão de a sessão realizada em 02/10/2026 ter sido declarada deserta, por ausência de interessados.

A nova sessão de abertura será realizada em 16/10/2026, às 08h30, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ficando reaberto o prazo para apresentação de propostas. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e de seus anexos. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha/MA, CEP: 65.500-000; e-mail: [email protected]; Portal da Transparência: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

AVISO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2025. PROCESSO ADMINIST R AT I V O N° 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto Municipal Nº. 21/2023; Decreto Municipal Nº. 23/2023, Decreto Municipal Nº. 001/2024. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 02779/2024 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: 02.12.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; 12.365.0401.1016.0000 - CONST. AMPL E REFORMA DE CRECHE; 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato nº 025/2025, com vencimento em 06/03/2026, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 12 (doze) meses, mediante ao presente aditamento, a contar do dia 07/03/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Luiza Coutinho Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: SERVIMAR EMPREENDIMETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.612.392/0001-07, neste ato representada pelo Srº WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO - Sócio Administrador.LUIZA COUTINHO MACEDO. Prefeita Municipal.

AVISO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 036/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16 482 Habitação Urbana 16 482 0517 MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO URBANA 16 482 0517 1029 0000 CONST DE HABITAÇÕES POPULARES - 741 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato nº 157/2025, com vencimento em 02/10/2026, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 12 (doze) meses, mediante ao presente aditamento, a contar do dia 03/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª LUIZA CO U T I N H O MACEDO - Prefeita Municipal; CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ACESSORIA E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.590.954/0001-13, neste ato representada pelo S.r Francisco Bonfim Lima Neto - Socio-administrador. LUIZA COUTINHO MACEDO. Prefeita Municipal.

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