DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES

REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 033/2026.

O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que em virtude de falhas técnicas na inclusão de instrumento convocatório em plataforma referente a licitação que se realizaria às 10h00min ( dez horas) do dia 30 de setembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA, o mesmo edital será republicado com nova data de reabertura com sessão a realizarse-á em 21 de outubro de 2026 às 10:00h. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural /procedimento e através de solicitação no e-mail: [email protected] ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Guimarães, situado na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Suspensão de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 08 de Outubro de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, está SUSPENSA por tempo indeterminado. A referida suspensão faz-se necessária para análise técnica e jurídica decorrente de pedido de impugnação apresentado tempestivamente contra o Edital, visando garantir a legalidade, lisura e segurança jurídica do certame nova data para a reabertura da sessão pública e envio de propostas será definida e divulgada oportunamente, após a decisão sobre a impugnação, com a devida reabertura dos prazos legais se houver alteração no instrumento convocatório, qualquer informação pelo fone: 66 98425-1510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização nos prédios públicos do município de Pinheiro/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, anteriormente marcada para o dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min (Nove horas), fica SUSPENSA em razão de adequações no Projeto Básico - Anexo II. Por fim, informamos também, que um novo Edital e seus avisos com data da nova sessão serão republicados na forma preconizada em lei. Pinheiro/MA, 02 de outubro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ARLA 32, COM ABASTECIMENTO LOCAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Critério: maior desconto por ITEM. Data de Sessão: 20 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). O Edital na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br e http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico. Informações: [email protected].

Araputanga/ MT, 5 de outubro de 2026. KEYLA RAFAELA RIBEIRO MIRANDA PEDROSA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408.005/2026 PROC. ADM. Nº 2026.04.14.0014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.769/0001-31. OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 16.647,40 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela CONT R AT A DA assina o Sr. Paulo Henrique Meneses Oliveira - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAR AÇ ÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 12 de Novembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portaleditais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Presidente Juscelino- MA, 5 de outubro de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Escola em Tempo Integral - Escola 13 salas FNDE referente ao termo de compromisso 202143714-1, no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 22 de outubro de 2026 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu - MA, 5 de outubro de 2026. GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 20.935/2026, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 15/2026, regido pela Lei no. 14.133/2021 de 1o de abril de 2021. Objeto: Contratação De Parceria Público-Privada, Na Modalidade Concessão Patrocinada Para A Delegação Dos Serviços Afetos À Gestão De Resíduos Sólidos, Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Aripuanã. Data de abertura dos envelopes: 30/11/2026 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 5 de outubro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

AVISO DE REQUERIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO DA MT429

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA /MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), referente à execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da Rodovia MT-429, incluindo drenagem superficial e profunda, sinalização viária e implantação de bueiros, no trecho Entr. MT-423 - Entr. MT320 (Div. Nova Santa Helena/Marcelândia), abrangendo os municípios de Cláudia, Nova Santa Helena e Marcelândia/MT, com extensão aproximada de 31,406 km.

CLÁUDIA-MT, 5 de outubro de 2026. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01

O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 e de seu Anexo I - Termo de Referência, em cumprimento à decisão proferida no julgamento da impugnação apresentada pela empresa Santa Fé Comércio de Brinquedos Ltda. e a manifestação das Secretarias demandantes. Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 20 de outubro de 2026, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 20 de outubro de 2026, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 5 de outubro de 2026. JULIANE PRESOTTO

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600165