DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

TIPO: Eletrônica 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Para Elaboração E Execução Do Projeto De Trabalho Social - Pts, Fase Pré E Pós Ocupação Do Empreendimento Santa Terezinha Ii - 100 Unidades Residenciais - Nº Operação 63234547, Do Programa Minha Casa Minha Vida Mcmv - Far - Faixa I, No Município De Juara, Em Atendimento À Secretaria Municipal Da Cidade, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos.A Realização Do Processo Será No Dia 19.10.2026 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecom praspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO-AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARTES: Município de Lucas Do Rio Verde, e a Caixa Econômica Federal. OBJETOS: Empréstimo no valor de R$ 101.227.104,50 (Cento e um milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos.), sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo AGENTE OPERADOR à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Saneamento Para Todos, observadas as condições firmadas neste contrato. A presente operação de crédito encontra-se devidamente enquadrada no limite de endividamento público no âmbito do Anexo da Resolução BACEN 4.995/22 para o ano de 2026, como Operações com Garantia da União para Operações contempladas no âmbito do Novo PAC. O TOMADOR do presente financiamento encontra-se devidamente autorizado, quanto à verificação dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito, na forma do art. 32 da Lei Complementar no 101, de 2000, conforme Ofício STN no 1446/2026/MF, de 08/07/2026. O TOMADOR do presente financiamento encontra-se devidamente autorizado pelo Poder Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde, nos termos da Lei Autorizadora de no 3.937, de 25/03/2026, publicada no Diário Oficial da(o) Tribunal de Contas de Mato Grosso. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Financiamento entra em vigor na data de sua assinatura, estabelecendo-se os seguintes prazos: Carência: o prazo é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato; Desembolso: o prazo é de 36 (trinta e seis) meses; Amortização: o prazo é de 240 (Duzentos e quarenta) meses, contados a partir do término do período de carência. FORO: Lucas do Rio Verde-MT ASSINATURA: MARCOS CARDOSO ALVES-Agente Financeiro; MIGUEL VAZ RIBEIRO-Município de Lucas do Rio Verde-Tomador. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT. CONTRATADO: J8 CONSULTORIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1, com área construída total de 389,78 m², conforme a Proposta FNS 138898740001/25-001, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.221.900,00(dois milhões duzentos e vinte e um mil novecentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

REGISTRO DE PREÇOS-MENOR PREÇO POR ITEM.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT torna público que realizará, às 09h00min do dia 20/10/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de madeiras e forros, bem como contratação de serviços de marcenaria para confecção de móveis e demais itens de marcenaria, destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; e Saúde. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sala de licitações da Prefeitura, no site www.saltodoceu.mt.gov.br e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações: (65) 32331211/1200, em dias úteis, das 07h às 11h e das 13h às 16h. E-mail: [email protected].

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO DE AMPLA DISPUTA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, como carne, pão e derivados, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Governo (SEGOV), Infraestrutura Pública (SEINFRA), Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT), Saúde (SMS), Assistência Social (SMAS) e Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), do Municipal de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/06663, processo administrativo n° 148/2026. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/10/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 5 de outubro de 2026 IZABELI MORAES GONÇALVES PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

PROCESSO Nº 202/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 628/2026, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de Chapadão do Sul/MS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

Código Registro Informação: "

C 0 6 FC E 1 0 7 0 F 7 E 2 7 6 5 3 A 1 D 7 3 6 5 2 9 A 5 B 4 B E 0 1 B B F E D " .

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2026 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

Processo Licitatório Nº 84/2026 Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 303/2026, De 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados A Prorrogação Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 22/2026, Cujo Objeto É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Concreto E Materiais Asfálticos, Destinados À Execução, Manutenção, Recuperação E Conservação De Calçadas, Vias Públicas, Pavimentos E Demais Serviços De Infraestrutura Do Município De Novo Mundo - Mt, Atendendo Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Transporte E Obras Públicas, Conforme Especificações Do Edital.A Prorrogação Decorre Da Necessidade De Adequação Do Prazo De Publicidade Do Certame, Em Observância Aos Prazos Legais Aplicáveis.Em Razão Disso, Ficam Estabelecidos Os Seguintes Novos Prazos:Recebimento Das Propostas: A Partir De 06/10/2026.Encerramento Do Recebimento Das Propostas: 20/10/2026, Às 08h00min (Horário De Brasília - Df).Abertura Das Propostas: 20/10/2026, Às 08h30min (Horário De Brasília - Df).Início Da Sessão De Disputa: 20/10/2026, Às 09h00min (Horário De Brasília - Df).A Sessão Pública Será Realizada Por Meio Da Plataforma Bll Compras, Disponível Em Www.Bll.Org.Br.A Íntegra Do Ed i t a l Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, Nº 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Ser Obtidas Maiores Informações, Das 07h Às 11h E Das 13h Às 17h, Bem Como No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E Na Plataforma Bll Compras: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo - MT, 5 De Outubro De 2026. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa 08/2026. Do Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Carrinhos De Bebê Destinados Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social, No Âmbito Das Ações De Benefícios Eventuais Da Política De Assistência Social Do Município De Porto Esperidião/Mt. Em Favor Da Empresa: Gmf Tecnologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 67.800.392/0001-44. Valor Total De R$ 24.999,50 (Vinte E Quatro Mil, Novecentos E Noventa E Nove Reais E Cinquenta Centavos.

Porto Esperidião-MT, 2 de Outubro de 2026. ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito

Edital de licitação Nº 013/2026.Processo licitatório Nº 128/2026.Pregão eletrônico Nº 008/2026 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos da farmácia básica (Rename) que inclui medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades básicas da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 511.293,65 (quinhentos e onze mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos): MMH Med. Comércio de Produtos Hospitalares Ltda com o lote: 13 no valor total de R$ 4.588,50 (quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda com os lotes: 5, 7 e 10 no valor total de R$ 38.513,50 (trinta e oito mil e quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Ello Distribuição Ltda com o lote: 9 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Armazém Dos Medicamentos Ltda com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$ 70.596,00 (setenta mil e quinhentos e noventa e seis reais). Drogafonte Ltda com os lotes: 6 e 12 no valor total de R$ 38.485,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Líder Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com o lote: 22 no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vertice Medicamentos ltda com os lotes: 3 e 18 no valor total de R$ 69.146,00 (sessenta e nove mil e cento e quarenta e seis reais). Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda com os lotes: 2 e 15 no valor total de R$ 15.145,00 (quinze mil e cento e quarenta e cinco reais). Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda com os lotes: 11 e 23 no valor total de R$ 17.816,65 (dezessete mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Cirurgica Paranavai Ltda com os lotes: 14 e 21 no valor total de R$ 111.195,00 (cento e onze mil e cento e noventa e cinco reais). MWC Distribuidora de Medicamentos ltda com o lote: 17 no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda com os lotes: 16 e 19 no valor total de R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais). Santini Medicamentos Ltda com o lote: 20 no valor total de R$ 13.998,00 (treze mil e novecentos e noventa e oito reais). Inovamed Hospitalar Ltda com o lote: 24 no valor total de R$ 62.240,00 (sessenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Soma/PR comercio de produtos hospitalares ltda com o lote: 8 no valor total de R$ 3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta reais).

Coxim -MS, 5 de outubro de 2026 SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

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