DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PROC. Nº 27/2026. Protocolo e- Sfinge:"74ADE65BA1F3C95E3764CD3E29A53C2F9B55FDF1" PARTES: Município de Ivinhema/MS e o Consório Avança Ivinhema, partes compromissárias: Consorciada Líder: Funchal Construção e Serviços Ltda. e a Consorciada: Carlos Ney de Souza Oliveira. OBJETO: Execução das obras e serviços de engenharia para a obra de Infraestrutura Urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para atender diversos bairros no Município. Programa Pró-Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal. Contrato de Financiamento nº 641.897-12/25, de 29/08/25, conforme o Edital e seus anexos. PRAZO: 40 (quarenta) meses, contados da assinatura, na forma do Art. 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 30/09/2026 à 30/01/2030. VALOR: R$ 68.892.814,50 (sessenta e oito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta centavos). FISCAL DE CONTRATO: Paulo Sérgio Oliveira Lima, Franciele Bloemer Pérego e José de Barros da Silva. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato, André Tadeu Rodrigues da Silva e Carlos Ney de Souza Oliveira. DATA: 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 224/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Hugo Gregório, localizada na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de Jaraguari-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Município de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, resolve HOMOLOGAR resultado da Concorrência Eletrônica em epígrafe e ADJUDICAR seu objeto à seguinte empresa: FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.603.862/0001-00, vencedora, no valor total de R$ 1.234.521,22 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). O valor total adjudicado e homologado é de R$ 1.234.521,22 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME / EPP / MEI (LC 147/2014) Cód. De Registro: 5BF19B993CDAB02645137DD2C1358ED928F368C5

O O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Pregoeiro, devidamente designado pelo Decreto Municipal Nº 4545/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (odontológico e informática) para equipar Unidades de Odontologia Móvel (UOM), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através de recurso remanescente da Proposta de Equipamentos n° 13140956000124006/2024 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS e o Ministério da Saúde, observadas as condições, características e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas até as 08hs do dia 19/10/2026. Realização da sessão será às 09hs do dia 19/10/2025 - horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.miranda.ms.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]..

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público a anulação processo licitatório nº 066/2026 - Pregão Eletrônico 030/2026. Objeto: Compra de óleos lubrificantes e derivados para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, conforme Termo de Referência. Motivo: Falhas na fase interna Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1663 ou no site licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

A Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar o Credenciamento nº 013/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em fotografia para a realização de registro fotográfico profissional das cerimônias oficiais de colação de grau dos alunos concluintes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Alfenas/MG. A data de recebimento dos documentos é de 19/10/2026 a 23/10/2026, das 09h00min às 17h00min na Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 5 de outubro de 2026. JULIETHE APARECIDA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026-A

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao Procedimento licitatório Nº 138/2026-A, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026-A, em que constitui o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada em regime de empreitada integral com fornecimento de mão de obra e materiais destinada a execução da construção da cobertura da quadra de tênis "Professora Maria Alice Lobo Rangel", localizada no bairro jardim Europa, referente à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Rafael Simões - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE TRABALHO Nº 09032026-097872/2026.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 12h00 do dia 28 de outubro de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 14h00, do dia 28 de outubro de 2026. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected]

Andradas/MG, 5 de outubro de 2026. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2026-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 162/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2026, em que constitue o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa em regime de empreitada integral com fornecimento de mão de obra e materiais destinados a obra de pavimentação do prolongamento da rua São José, município de Andradas/MG., conforme processo 13.538/2025 Contrato De Repasse Nº 980539/25 - MCIDADES / CAIXA

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 12h00 do dia 27 de outubro de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 14h00, do dia 27 de outubro de 2026. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected]

Andradas/MG, 5 de outubro de 2026. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ

Processo 04/2026

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá comunica aos interessados, que em virtude de suspensão para readequação técnica do termo de referência e do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas no dia 06/10/2026 à partir das 18:00 horas até 23/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 23/10/2026 às 13:05 horas, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e gerenciamento de cartões magnéticos, a título de auxílio alimentação, a serem fornecidos aos servidores da Sede da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá e seus anexos: Serviço de Acolhimento Familiar e Unidades de Acolhimento Institucional. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 06/10/2026.

Em 5 de outubro de 2026. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

Contrato CIMAG 0708/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no CNPJ sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa a P EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.105.413/0001-00, através do Processo Licitatório 055/2025, Pregão Eletrônico 036/2025 para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto: Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro), tipo van para transporte de passageiros, para atender futuras demandas dos 29 municípios filiados ao consórcio público Cimag. - Veículo destinado a atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino - FUNDEB -

Tempo Integral. Valor Total: R$334.990,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 481 4.4.90.52.00.2.06.04.12.361.0006.1.0117 1.540.000 INVESTIMENTO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR FB - TI. Data de assinatura: 24/09/2026. Vigência: 24/09/2027, e poderá ser aditado nas formas da Lei Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações.

Baependi, 29 de setembro de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal.

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0102/2026 - Pregão Eletrônico 0044/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão novo, zero quilômetro, equipado com implemento rodoviário tipo caçamba basculante metálica, com capacidade mínima de 3,0 m³, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Baependi/MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 16/10/2026, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/10/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi/MG, 29 de setembro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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