DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Extrato de Contrato Administrativo nº 053/2026

Objeto: Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos. Contratado(a): CONSTRUTORA 3C LTD, CNPJ: 09.453.842/0001-73, no valor total de R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais). Data de assinatura do contrato: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Carmo do Paranaíba, 30 de setembro de 2026. Lucas da Silva Mendes, Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 065/2026

Objeto: Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para execução da Pista de Caminhada - Parque Novo Paraíso, no município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PRC Nº 171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes e acessibilidade para pessoa cadeirante, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. A aquisição será realizada com recursos provenientes do saldo remanescente do Convênio nº 1261000769/2023/SEE, acrescidos da contrapartida do Município, conforme as condições, características e especificações estabelecidas neste Edital e no respectivo Termo de Referência. O pregão que iria ocorrer no dia 06/10/2026, será realizado no dia 23/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Registro de Preços n.º 020/2026 - Processo de Compra n.º 173/2026 - Processo Licitatório n.º 105/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, transporte e processamento de enxoval hospitalar, contemplando coleta, lavagem, higienização, desinfecção, secagem, calandragem, dobra, embalagem, entrega e controle com rastreabilidade de todo o enxoval, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas (CEM) e CASAM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos.

Coronel Fabriciano/MG, 2 de outubro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação

Processo de Compra n.° 146/2026 - Processo Licitatório n.° 067/2026

Objeto: Aquisição de material esportivo, para realização dos jogos escolares de Coronel Fabriciano - JEF, módulos I, II e III, serão contemplados alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares, JRPICF - Jogos Recreativos da primeira infância, com alunos da educação infantil de 01 a 05 anos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do processo foram as proponentes: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente aos itens 01, 05, 06, 12 e 13 ao valor global de R$ 16.032,00; LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - 54.319.950/0001-02, referente ao item 07 ao valor global R$ 1.000,00; PR ESPORTES LTDA - 58.751.062/0001-15, referente aos itens 02 e 03 ao valor global de R$ 1.624,00; PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - 22.645.154/0001-73, referente aos itens 09, 10, 11 e 17 ao valor global de R$ 42.440,00; SOUZA E AMARAL ESPORTES LTDA - 26.176.661/0001-66, referente ao item 04 ao valor global de R$ 870,00.

Coronel Fabriciano/MG, 2 de outubro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

Processo de Compra nº 191/2026 - Processo Licitatório nº 100/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços continuados de telefonia de Voz sobre IP (VoIP) e conectividade digital, contemplando o fornecimento de infraestrutura, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita Recursos não vinculados de Impostos. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: CAM Tecnologia LTDA - 14.438.757/0001-76, referente ao item 01, ao valor global de R$ 53.300,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 1º (primeiro) termo aditivo a ata de registro de preço 074/2026, originado do Processo Administrativo nº 069/2026, pregão eletrônico 025/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Diesel s500, Contratada: Posto Teixeira de Coimbra -LTDA - CNPJ - 60.174.280/0001-86, o valor aditivado foi de R$ 0,43 ( quarenta e três centavos ), cujo o valor era de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) e passou a ser R$5,83 (cinco e oitenta e três). Data de assinatura: 22/09/2026.

Coimbra-MG, 1 de outubro de 2026. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS, CHEFE GERAL DO TRANSPORTE.

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 5º (quinto) termo aditivo a ata de registro de preço 004/2026, originado do Processo Administrativo nº 022/2026, pregão eletrônico 005/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gasolina e diesel s10 Contratada: Posto Teixeira de Coimbra -LTDA - CNPJ - 60.174.280/0001-86, o valor aditivado foi de R$ 0,10 centavos para o Gasolina e R$0,12 centavos para o diesel s10, indo a gasolina para o valor de R$6,48 e o diesel para R$7,00 e fica assim o valor concedido. Data de assinatura: 30/09/2026.

Coimbra-MG, 1 de outubro de 2026. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS. CHEFE GERAL DO TRANSPORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS

Processo Administrativo nº100/2026 Adesão 14/2026.

Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.338.107/0001-00. Objetivo: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Sub 50, em atendimento ao Município de Conceição das Pedras/MG, conforme condições da Ata de Registro de Preços nº 109/2025 do CIMINAS. Valor de R$2.599.999,20 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência de 12 meses 30/09/2026 a 30/09/2027.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Pregão Eletrônico n° 049/2026 - Processo de Compra n° 166/2026 - Processo Licitatório n° 106/2026, publicado no DOU de 21/09/2026, Seção 3, pág. 260 Informamos aos interessados que o esclarecimento e as Impugnações apresentadas foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 26/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 1º de outubro de 2026. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 79/2026, Pregão eletrônico n° 27/2026 e Edital nº 36/2026, cujo objeto Edital para Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Coffee Break ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 22 de outubro de 2026 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817.

Em 5 de outubro de 2026. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Conceição das Pedras/MG, 30 de Setembro de 2026. Benedito Carlos Pereira, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

O Prefeito Municipal de Confins-MG, Sr. Uales Lucas Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório: nº 086/26 - modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 028/2026 a empresa LIKAPE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 56.878.414/000172, cujo objeto é Aquisição de um Mini Gerador de Aerossol UBV (Ultra Baixo Volume) - valor de R$ 23.900,00. Vigência: 12 meses. Será custeada com recursos provenientes de Emenda Impositiva 005. Homologado pelo Prefeito Sr. UALES LUCAS RIBEIRO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Confins/MG, 5 de Outubro de 2026. UALES LUCAS RIBEIRO

Processo Licitatório nº. 190/2026 - Concorrência Eletrônica n° 021/2026 - Contratação (UASG): 984445-75/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, localizada na Avenida Anhanguera, nº 1.090, bairro Jardim Candides, Divinópolis/MG, conforme especificações, condições e exigências do projeto básico, edital e seus anexos. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Inscrita no CNPJ 17.266.006/0001-08.

Divinópolis/MG, 1º de outubro de 2026. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora Financeira Administrativa da Secretaria Municipal de Educação

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