DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº. 174/2026

Contratação (UASG): 984445-59/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - Intelectual, Física, Visual e Auditiva, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: HEROTECH CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 53.669.302/0001-13.

Processo Licitatório nº 245/2026

Contratação nº 112/2026 - UASG: 984445

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de solução integrada de gestão territorial para o município de Divinópolis/MG, em ambiente WEB e MOBILE (SAAS), com integração de bases territoriais, monitoramento por imagens orbitais, treinamento e suporte técnico continuado, conforme especificações, condições e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 22/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 1º de outubro de 2026. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Agente de Contratação Pregoeiro

Contrato 10/2023 - PL 346/2022

Contratado: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, ficando acrescido o percentual de 3,12% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 149.609,37. Divinópolis, 30 de setembro de 2026. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Eletrônica 007/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de calçamento em piso intertravado de concreto na localidade dos Melos, zona rural de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 22/10/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-delicitacao e/ou http://licitar.digital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 047/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 021/2026 SRP 016/2026, torna público que no dia 20/10/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 021/2026,

CUJO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 20/10/2026.

DATA DA ABERTURA: 20/10/2026, às 08h00h, NO SÍTIO www.licitanet.com.br.

A licitante deverá ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo Licitatório 55/2026 Inexigibilidade por credenciamento: 13/2026. Objeto: Contratação do artista Dj Vovô James para apresentação musical no dia 05 de dezembro de 2026, durante o evento vem pra praça especial de natal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MAIA PRODU ÇÕ ES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.047.756/0001-08 Contrato: nº 73/2026. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 02.10.2026 a 02.10.2027. Data da assinatura: 02.10.2026. Processo Licitatório 56/2026 Inexigibilidade por credenciamento: 14/2026. Objeto: Contratação da dupla Mateus Ferraz e Thiago para apresentação musical no dia 05 de dezembro de 2026, durante o evento vem pra praça especial de natal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NIVEL CINCO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 45.752.327/0001-58 Contrato: nº 74/2026. Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 02.10.2026 a 02.10.2027. Data da assinatura: 02.10.2026. Guimarânia/MG, 5 de outubro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 094/2026 - Concorrência Eletrônica nº 007/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura esportiva, compreendendo a construção de muro e base para futura instalação de alambrado em campo de futebol, na sede do Município de Itacambira/MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981831/2025/MESP/CAIXA - Programa Esporte para a Vida, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e demais documentos que integram o edital. Data de entrega das Propostas à partir do dia 06/10/2026 até 21/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 21/10/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Aviso de licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 095/2026 - Credenciamento nº 05/2026 tendo como Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Itacambira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Período para Credenciamento à partir do dia 12/10/2026 até 12/10/2027 de 08:00h. até as 17:00hs de segunda a sexta feita. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2026. Contratada: LPR PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ no trecho da Rua Capitão Ferreira Pinto, Rua Manoel Ferreira e trecho da Rua José da Silveira Morais, Bairro Fazenda, no Município de Itaguara/MG. Aditivo de Prazo. Vigência: 09/10/2026 a 08/12/2026. Processo nº 33/2026; Concorrência nº 02/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 29/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta no distrito de Várzea De Santo Antônio, município de Itamarandiba/mg, destinada ao atendimento da unidade escolar municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução integral do empreendimento, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, especificações técnicas, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes da contratação, em atendimento ao convênio de saída Nº 1261001638/2026 - SEE/MG e respectivo plano de trabalho. Início Recebimento propostas: 06/10/2026. Início da sessão de lances: 21/10/2026 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

R EA B E R T U R A

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000387/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000115/2026: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação torna público a reabertura com divulgação de Edital Retificado (segunda retificação) e fará realizar às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000387/2026 na modalidade pregão eletrônico nº 000115/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/.

Extrema, 5 de outubro de 2026. KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES Agente de Contratação

PROCESSO Nº 109/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de outubro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 109/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 29/2026, para aquisição de livros literários visando antender os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 5 de outubro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações

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