DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PROCESSO LICITATÓRIO 146/2026

Através de seu Pregoeiro Municipal - Thiago Henrique Soares de Noronha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 21/10/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - lote, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de banheiros químicos, para atendimento às necessidades do Município de João Pinheiro/MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

PROCESSO LICITATÓRIO 140/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/10/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Raio X Fixo Altus ST N/S SW0625, fabricante Konica Minolta/Sawae, instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Tauá, e comunica que o Edital (Retificado) poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2026

RETIRADA DE LOTE - A Comissão de Leilão, nomeada nos termos da Portaria 206 de 27 de julho de 2.026, e o Leiloeiro Oficial, registrado sob a matrícula JUCEMG 1223 , nomeado para este fim nos termos do Credenciamento 03/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolvem RETIRAR O LOTE 13 do Processo Licitatório 136/2026 - Leilão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto a Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do município. Considerando que: 1-O lote 13 trata-se de: I/PEUGEOT PART GREENCAR, 17/18, BRANCA PLACA: QOL7287, CHASSI: 8AEGCNFN8JG525552 (780240), está com documentação em nome do estado, não conseguindo, até o presente momento, a carta de doação para o município, portanto não poderá ser leiloado. Paula Caroline Rodrigues da Silva-Membro da Comissão de Leilão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encosta e drenagem na Avenida Olavo Bilac (Curva da Miséria). - DATA: 03.12.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 02.09.2026.

Juiz de Fora, 2 de outubro de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

H O M O LO G AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 051/2026, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços através da apresentação de Show Musical ao vivo com a BANDA GANG LEX, no dia 10 de Outubro de 2026, em virtude do FESTIVAL CULTURAL DE MANHUMIRIM/MG, a realizar-se na Praça Padre Júlio Maria, Centro, no Município de Manhumirim/MG. Fornecedor/Representante Exclusivo: BANDA LEX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.211.748/0001-82, Valor Total: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). Dotação Orçamentária nº 02.12.03.23.695.0904.2161.3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.719.000.0000 - Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc. Fomento Cult. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Pareceres da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso II, do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Ratifico e Homologo e o presente processo.

H O M O LO G AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, PROCESSO Nº 052/2026, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços através da apresentação de Show Musical ao vivo com a BANDA ROCK BEATS, no dia 11 de Outubro de 2026, em virtude do FESTIVAL CULTURAL DE MANHUMIRIM/MG, a realizar-se na Praça Padre Júlio Maria, Centro, no Município de Manhumirim/MG. Fornecedor/Representante Exclusivo: MUSIMIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.135.966/0001-52, Valor Total: R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais). Dotação Orçamentária nº 02.12.03.23.695.0904.2161.3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.719.000.0000 - Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc. Fomento Cult. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Pareceres da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso II, do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Ratifico e Homologo e o presente processo.

Manhumirim/MG, 2 de outubro de 2026. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO 120/2025 PL 86/2025 INEXIGIBILIDADE 19/2025

CREDENCIAMENTO 03/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 2° Aditivo ao Contrato 120/2025, celebrado com LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MESQUITA LTDA, CNPJ 03.530.322/0001-30, que tem por objeto o credenciamento para a contratação de Laboratório de Análises Clínicas para elaboração de exames médicos com a finalidade de prestar os serviços na sede do Município de Mesquita através de coleta de materiais para exames no período de 12 meses, em atendimento a SMS. Natureza: prazo entre: 02/10/26 a 01/10/27. Valor: R$ 335.000,00. A íntegra do Termo consta no DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diarioeletronico). Mesquita, 5/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito. Mesquita, 5 de outubro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

Processo licitatório nº 87/2026 - Concorrrência nº 005/2026

O Município de Miraí/MG torna pública a retificação do Edital, com a inclusão de planilhas complementares aos anexos do certame. Em razão da alteração, fica remarcada a sessão para o dia 26/10 às 09:00 hrs. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Miraí/MG, 05/10/2026.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 70/2026, PRC 195/2026, Nº Contratação compras.gov: 984767-144/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos e materiais esportivos para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 20/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 5 de outubro de 2026. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

Prefeitura Municipal de Lontra - mg, Processo Licitatório nº 102/2026 - Dispensa Eletrônica nº014/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, inclusão e gerenciamento de dados para elaboração de prestação de contas no sistema de gestão de prestação de contas do sigpc- fnde e bb ágil plataforma mensal.. Recebimento das propostas, do dia 06/10/2026 ás 09h00 min ao dia 09/10/2026 ás 08h59 min, Fase de lances dia 09/10/2026 dás 09h00min ás 15h00 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; https://lontra.licitanacional.com.br/; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS

Extrato Adjudicação - Processo nº. 023/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.

002/2026. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA - ME.

Valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais).

Objeto é a contratação de empresa para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Monjolos/MG de acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989696/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E MUNICÍPIO DE MONJOLOS-MG.

OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação

Extrato do Homologação - Processo nº. 023/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 002/2026.

Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA - ME.

Valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais).

Objeto é a contratação de empresa para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Monjolos/MG de acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989696/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E MUNICÍPIO DE MONJOLOS-MG.

WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito

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