DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO

Homologação e Adjudicação - No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, Processo Administrativo Nº 148/2026, após análise, conferência e deliberação, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras da 4ª etapa de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz Da Aparecida no município de Monte Belo/MG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.744.153/000106, no valor total estipulado de R$ 788.159,56 (setecentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). O critério de julgamento foi o de menor preço por empreitada global.

Monte Belo - MG, 30 de setembro de 2026. JOSÉ AGNALDO DA SILVA Autoridade Competente

Extrato de Contrato n° 065/2026 - Processo N° 148/2026 - Concorrência Eletrônica n° 009/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras da 4ª etapa de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz Da Aparecida no município de Monte Belo/MG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Contratado: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Valor: R$788.159,56. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Monte Belo/MG, 30 de setembro de 2026. José Agnaldo da Silva Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

Extrato de edital Processo Licitatório 080/2026 Concorrência 003/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de obra de engenharia destinada à execução de obra e serviços de engenharia no bloco de vestiários e banheiros do Campo Sebastião Fernandes Sobrinho, Distrito de Humaitá, Mutum/MG, no âmbito da reforma do equipamento esportivo prevista no Plano de Trabalho SIGCON nº 004409/2026, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos do empreendimento. Início do recebimento das propostas partir do dia 06 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de novembro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

Extrato de edital Processo Licitatório 077/2026 Credenciamento nº 007/2026 Inexigibilidade 023/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: : Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 06 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

Extrato de edital Processo Licitatório nº 085/2026 Pregão 047/2026 Adesão 016/2026. A P. M. de Mutum-MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 075/2025 - gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 075/2025, do CIMINAS, para aquisição de 2.333 kits pedagógicos de higiene e 200 kits de saúde bucal, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino de Mutum/MG, visando à promoção da saúde, à conscientização sobre a importância dos hábitos adequados de higiene pessoal e bucal e à prevenção de doenças, por meio de atividades de educação em saúde. Valor Global: R$ 54.493.347,06 (cinquenta e quatro milhões quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Valor a ser aderido: R$ 344.372,82 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Fornecedor: SAVVY HUB DE NEGÓCIOS LTDA- CNPJ: 56.948.343/0001-37.

Mutum - MG, 30 de setembro de 2026. Claudinei Clemente de Freitas Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

Concorrência nº 026/2026. Extrato de abertura do Processo nº 272/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de infraestrutura pública danificada pelo desastre ocorrido em 26/02/2026 (Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas), reconhecido pela Portaria nº 1.126, de 06/04/2026, compreendendo a reconstrução e estabilização de encostas e a demolição e reconstrução de ponte, com execução de contenções em gabião, fundações, estruturas de concreto e dispositivos de proteção contra erosão, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, no Município de Nova Serrana/MG, conforme as Metas 1 e 3 do Plano de Trabalho do Protocolo REC-MG-3145208-20260417-01, aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - SE D EC / M I D R (Processo nº 59053.024527/2026-02), em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG, entrega das propostas até dia 21.10.2026 às 13:00 horas e abertura da sessão pública - dia 21.10.2026 às 13:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Dotação orçamentária - 02.12.03.06.182.0601.2132.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9085.

Nova Serrana, 5 de outubro de 2026. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSMGHOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 146/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de reforma na quadra Giovanni Maia, localizada às margens da Rodovia MG-146 no município de Passos - MG, na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço global, a vencedora: JANKA 7 CNPJ: 36.438.535/0001-96.Total Geral: R$542.568,16 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026 - PROC. ADM. Nº172/2026 - Realizará contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de muro de arrimo, muro de vedação e arquibancada na quadra esportiva do bairro São Francisco, localizada na Rua Pecuária, s/n, no Município de Passos/MG. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 13/11/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

VICENTE DE PAULO CAMPEIZ

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2026 - PROC. ADM. Nº178/2026 - Realizará contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da Praça do Ambulatório CSU, localizada na rua Barão de Passos, esquina com a Rua Goiás, em Passos/MG. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/11/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

01º APOSTILAMENTO ao contrato Nº 194/2024 (Processo Nº 291/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 77/2024, Processo Digital Nº 25056-24-PAT-SMS). Contratada: EQUALIZE DENTS LTDA. Objeto: Alteração do gestor do contrato, conforme Processo Sei 26.1.000026878-6. Data de assinatura: 25/09/2026. Patos de Minas, 28 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniforme de Ballet, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por lote, com Lote Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 19/10/26. Início da Sessão: 19/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e- mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/10/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção bruto e outros, em atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 19/10/26. Início da Sessão: 19/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/10/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 2 de outubro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PROCESSO Nº 175/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada no fornecimento de poltronas reclináveis, em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Itens, com Itens Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 19/10/26. Início da Sessão: 19/10/26 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/10/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 2 de outubro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

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