DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

Estão abertas inscrições p/ Proc. Seletivo Simplificado 02/26, destinado à contratação temporária emergencial de 01 Psicólogo(a), p/ atuação no CREAS, conf. condições estabelecidas no edital. Edital: (www.pavao.mg.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR

Processo Licitatório 52/26

Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, na zona urbana do Mun. de Pescador, compreendendo a construção de módulos sanitários domiciliares, conf. Convênio Transferegov.br 989693/25-FUNASA. Julg: 22/10/26 às 09h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected].

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

PL nº 48/26

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Aristides Queiroz, município de Pimenta/MG. Propostas até 27/10/26 às 08h59min. Abertura da Sessão: 27/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

Extrato De Rescisão: Ao Processo Nº: 08/2025 Ata de Registro de preços n°003/2025: O Munícipio de Pintópolis -MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA NO CNPJ N°00.604.122/0001-97 O presente O presente Termo tem por objeto a rescisão do contrato n°153/2025 ao primeiro termo de aditivo neste contrato com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº00.604.122/0001-97.Processo licitatório nº 008/2025 decorrente da Adesão a registro de preços N°003/2025,cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município pintópolis, visando o abastecimento, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, com fornecimento de peças, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Por descumprimento da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (Vale Card.)Data da assinatura rescisão contratual 28/09/2026.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

Primeiro termo aditivo ao contrato N°172/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA CNPJ 52.155.738/0001-21 Processo licitatório nº 0112/2025, Pregão Presencial 017/2025 Ata de registro de preços 031/2025. Objeto; Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra, Sob Demanda, Compreendendo As Seguintes Atividades: Pedreiro, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Pintor, Calceteiro, Ajudante De Pedreiro, Capina Manual, Poda De Árvores, Pulverização De Herbicida, Roçada, Serviços De Gesseiro, Vidraceiro, Armador De Ferragens, Jardineiro, Captura E Transporte De Animais, Operação De Trator Agrícola E Higienização De Caixas D'água. Os Serviços Serão Executados Conforme Solicitação Da Administração Municipal, destinados à Manutenção, Conservação, Reparos, Limpeza, Apoio Operacional E Demais Intervenções Necessárias Ao Pleno Funcionamento Das Unidades Públicas Do Município, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses passando a vigorar a partir do dia 30/09/2026. Data da assinatura 30/09/2026 Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DO CONTRATO N° 359/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: MACIEL MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:09.509.360.0001-98 Processo licitatório n°070/2026, Inexigibilidade N°019/2026. O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica especializada, com acompanhamento, análise, elaboração de peças e manifestações, patrocínio e defesa dos interesses do Município em demandas judiciais e administrativas estratégicas, especialmente perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal de Contas da União - TCU e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG : Valor Global R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais ) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 23/09/2026.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 361/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -CIMAMS CNPJ:21.505.692/0001-08 Processo licitatório n°071/2026, Dispensa N°014/2026 .O presente contrato tem como objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados em acessória e consultoria na elaboração ou consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural do município de Pintópolis-MG em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultural do município de Pintópolis, em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultura. Valor Global R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais) vigência do contrato será de 08(oito) meses assinatura 25/09/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 362/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: CENTRO AMERICA CORMERCIO SERVICO GESTAO TECNOLOGIA LTDA CNPJ:09.179.444/0001-00 Processo licitatório n°072/2026, ATA A REGISTRO DE PREÇOS N°019/2026 .O presente contrato tem como objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gestão De Frota, Com A Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva, Corretiva Ou Emergencial E Fornecimento De Peças, Com Acesso Por Meio De Cartão Magnético, Com Chip De Segurança, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados; Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal De Pintópolis/Mg. Valor Global R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos e mil reais) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 28/09/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço ao processo nº064/2026 pregão eletrônico 04/2026 Ata de registro de preço nº 023/2026. Objeto registro Registo De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimenticios (Lanches) E Congêneres Para Consumo Em Eventos, Cursos, Oficinas Dentre Outras Necessidades Do Município De Pintópolis-Mg, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Municipais Do Município De Pintópolis/Mg. Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 023/2026 Empresa Renan Barbosa Pereira Ltda inscrita no CNPJ nº 25.303.441/0001-93.no valor global de 316.654,00 data da assinatura 25 de setembro de 2026.vigência 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 046/2026 CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇAO DE ONIBUS RODOVIARIO COM CAPACIDADE PARA 46 PASSAGEIROS SENTADOS, EM BOAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇAO FUNDIONAMENTO E SEGURANÇA, EQUIPADO COM BANHEIRO, AR CONDICIONADO E CINTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS PARA O TRASNPORTE DE USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES A ELA VINCULADAS. (R EC U R S O FEDERAL). Data Da Abertura Da Sessão: 20 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

AVISO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 148/2025 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-ME - Objeto: Promover a retirada dos serviços, quantitativos e respectivos valores previstos no contrato de obras que, em razão de reavaliação da necessidade administrativa, não serão executados, tornando-se desnecessária a sua manutenção no escopo contratual. Fundamento: Processo Licitatório nº 148/2025. Concorrência: nº 005/2025. Base legal: Arts. 124, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$15.760,03 (quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e três centavos). Signatário - Contratante: Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari-Secretaria de Educação. Signatário - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-Me. Piraúba-MG, 29 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 29 de setembro de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

O agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 18 de novembro de 2026 as 09:00 horas o recebimento de propostas e documentação visando a contratação de empresa para execução da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo André, a situarse na Rua das Recordações s/n - obra do Projeto Novo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2023/2026, Desenvolvimento e Sustentabilidade - Ministério da Saúde. Edital à disposição em www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-2094.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 09h e 30 min. pregão eletrônico para registro de preços - 060-smagp/2026, referente a fornecimento de controladores semafóricos com central de controle de tempos fixos, adaptativo em tempo real e com serviços de implantação, suporte técnico, treinamento, hospedagem e backup - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 1º de outubro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 12h e 30 min.,pregão eletrônico para registro de preços - 078-smagp/2026, referente a fornecimento de tubo em aço galvanizado para utilização da oficina do dmtt - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 27 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 09h e 30 min.,pregão eletrônico - 049-smagp/2026 , referente a contratação de empresa especializada para a ornamentação em urnas mortuárias para o serviço funerário municipal - secretaria municipal de serviços públicos, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 1º de outubro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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