DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 12h e 30 min., pregão eletrônico para registro de preços nº 087- smagp/26, referente a fornecimento de solvente para diluição/limpeza de tinta de sinalização viária para utilização da oficina do departamento municipal de trânsito e transportes - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290.

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

O agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026 as 09:00 horas o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de acabamento em concreto em áreas públicas municipais, incluindo serviços de preparação das áreas, execução e remoção de formas, aplicação de concreto em fundação ou lastro, cura e polimento mecanizado de superfícies em concreto, visando atender demandas das Secretarias Municipais do Município de Poços de Caldas. Edital à disposição em www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-5110.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PROCESSO LICITATÓRIO 081/2026 RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2026

A Prefeitura Municipal de Prados/MG torna pública a retificação do edital e anexos do Processo Licitatório n.º 081/2026, Dispensa de Licitação n.º 024/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/09/2026, Edição nº 183, página 221, com a seguinte alteração: Objeto retificado: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS torna pública a retificação do Termo de Referência e anexo do Processo Licitatório n.º 081/2026, Dispensa n.º 024/2026 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos das unidades de saúde do município de Prados-MG, cuja íntegra encontrase disponível no site http://prados.mg.gov.br/. Com o objetivo de obter propostas adicionais mais vantajosas, até o dia 09 de outubro de 2026 às 17h00, qualquer interessado poderá encaminhar proposta de preços através do email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

Nº PROCESSO 312/2026. TIPO: Menor preço ofertado. Objeto: Aquisição de veiculo 0 km, tipo hatch, ano 2026/2026, em atendimento a Resolução Ses nº 11.042/2026 conforme termo de referência. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 06/10/2026 de 08:00 às 23:59. Endereço:https://www.quartelgeral.mg.gov.br/licitacoes ENTREGA das propostas (a partir de): 23/10/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: https://ammlicita.org.br/.

CIBELE DE ASSIS CAMPOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Sacramento/MG, a ser realizada na Rua do Rádio, Bairro Jardim Primavera, em conformidade com as diretrizes e condições estabelecidas no Convênio FUNASA 922738/2021, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC .

HELDER SILVEIRA BORGES Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 042/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.584.390/0001-40 com valor total de R$2.700,00 ( dois mil e setecentos reais). Aquisição de Equipamentos de Informática e Sonorização, Compreendendo Tablets, Caixas de dom Amplificadas e Microfones sem fio, destinados ao Atendimento das Atividades Desenvolvidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Vigência 02 meses. Santa Rita do Ituêto MG 29/09/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Extrato de Contrato administrativo nº 94/2026- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA - para efeito do disposto, referente a adesão 002/2026 e processo 132/2026, cujo o objeto Aquisição de 01(uma)retroescavadeira sobre rodas, zero horas, modelo B110C, marca New Holland, onde celebrada entre as partes, Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, sob o CNPJ nº 18.338.269/0001-48 e outro lado a BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos , CNPJ.: 18.209.965/0001-54 , no valor contratado de R$ 440.000,00(Quatrocentos e quarenta mil reais). Mediante adesão à ata de registro de preços nº 039/2025. No Prazo de 12 meses a contar da Assinatura em 11/09/2026, conforme fundamento legal da Lei 14.133/2021 e demais legislações vigentes. Luiz Fernando Osório. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 4116/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 096/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com fornecimento de todo o material necessário.

Contratada: J COSTA CONSTRUTORA LTDAA. Valor: R$ 1.810.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 4122/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 166/2026, na modalidade DISPENSA N.º 037/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75 INCISO III ALÍNEA A. Contratada: RESTAURANTE FOGÃO DE LENHA SANTA RITA DO SAPUCAI LTDA. Valor: R$ 190.740,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 165/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2026, Registro de Preços N.º 070/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de aparelhos de oxigenoterapia, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 087/2026, na modalidade Concorrência n.º 005/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazenda dos Honórios, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 21/10/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório nº 096/2026, na modalidade pregão nº 001/2026, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, regido pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a "Contratação para o fornecimento de ambulância tipo a - simples remoção - furgoneta, conforme descrição constante da Resolução SES nº 11.058, de 27 de abril de 2026, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar - ETP (Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II)". Data da sessão pública: 19/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Plataforma licitar digital - www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma licitar digital, no sítio eletrônico oficial do Município de Santana do Manhuaçu/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao setor de licitações, situado na Rua Major Custódio, nº 96, centro, cep 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, das 08h00 às 17h00, pelo telefone (33) 998666307 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

PROCESSO Nº 83/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que FICA TORNADA SEM EFEITO E NULA a publicação relativa ao Processo Licitatório nº 0083/2026, Pregão Eletrônico nº 0032/2026 (Registro de Preços), cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente diversos, veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pág. 226, no dia 17/09/2026, em razão de vício de ilegalidade, nos termos do art. 71, II, c/c art. 174 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Súmula 473 do STF. Ficam desprovidos de valor legal os atos dela decorrentes. Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Extrato 4º T.A Ata 120/2025 PE 068/2025 Proc. 198/2025

4º T.A Ata 120/2025 PE 068/2025 Proc. 198/2025. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: Multiplique Comércio e Serviços Ltda. Obj.: Alteração valor do item batata inglesa de R$2,25 para R$3,25. Assinatura: 14/09/2026. Fund. Legal: art. 124, II "d" da Lei 14.133/21. Santos Dumont, MG, 05/10/2026. Pacífico Estites Rodrigues Junior. Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600174