DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Proc. 196/2026. PE 052/2026 Proc. 196/2026

Obj.: Futura e eventual aquisição material de escritório e papelaria, conforme condições, quantidades e exigências do edital. Abertura: 21/10/2026 ás 13h, sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934-0550 ou Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2026. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 20 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 5 de outubro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

Procedimento Licitatório nº 0104/2026

Município de São Roque de Minas - MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Procedimento Licitatório nº 0104/2026.

O Município de São Roque de Minas - MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, Cujo Objeto Visa O Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tintas e Materiais Para Pintura, Destinados à Execução de Serviços de Pintura, Conservação, Reparos e Manutenção Em Vias Públicas, Prédios e Demais Bens Públicos do Município de São Roque de Minas - MG, A Ser Realizado às 09:00 Horas do Dia 19 de Outubro de 2026. O Certame Será Realizado Por Meio do Sistema Amm Licita, Estando O Edital Disponível Nos Endereços Eletrônicos: https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato Para Esclarecimentos e Dúvidas, Através do e-Mail: [email protected], Ou Pelo Telefone: (37) 2150-0052.

São Roque de Minas-MG, 5 de outubro de 2026. ANA BEATRIZ LOPES E SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 015/2026, Processo Administrativo nº 101/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de serviços de Revitalização da Praça 1º de Maio, no Centro Norte de Timóteo/MG, e especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Abertura: 26/10/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo-MG, 5 de outubro de 2026. FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Administrativo nº 066/2026, Registro de Preços nº 13/2026, que tem por objeto o Registro de Preços, para aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das unidades que compõem as secretarias municipais de Timóteo, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Solicitações de Compra, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) - Lote 02; 66.663.833 LEONARDO BARBOSA MENDES, no valor total de R$ 89.560,00 (Oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) - Lote 03; OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 218.381,00 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais) - Lote 06 e REFINAR EMP R ES A R I A L ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, no valor total de R$ 119.421,08 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos) - Lote 07. Os Lotes 01, 04 e 05 foram considerados Fracassado. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br.

Timóteo-MG, 2 de outubro de 2026. AGUIDA CRISTINA ANÍCIO

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2026. Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) para obras em redes pluviais urbanas e rurais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 20/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 5 de outubro de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0131/2026. Processo n.° 0399/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a escola municipal Nelson Rezende Fonseca em atendimento a emenda impositiva nº 48, oriunda do projeto de lei ordinária nº 6169/2025, de autoria da vereadora Mônica Lemes de Oliveira. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Extrato das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 93/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios de combate a incêndio, bem como para a prestação de serviços de recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, para atender às necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 309/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Divseg Engenharia e Seguranca Ltda. Valor r$2.162,50(dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). termo: nº 310/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x J a Equipamentos Contra Incendio Ltda . Valor r$126,95(cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) o prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2026. três corações, 21 de setembro de 2026. secretarios. ordenadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 180/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 13/11/2026 às 08:59h, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico em CBUQ, meio - fio, sarjeta e execução de sinalização, nas vias públicas: Rua 01, Rua 02, Rua Três Marias, Rua 04, Rua 05 e Rua 06 - Bairro Jardim Comercial e Rua Tomé de Souza, Rua Dr. Oswaldo Carvalho e Rua 04 - Bairro Jardim dos Pescadores, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site: https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 13/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 181/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 17/11/2026 às 08:59h, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico em CBUQ, drenagem pluvial de superfície e sinalização na Avenida Antônio Tedesco (Trecho 1), no Município de Três Marias, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site: https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 17/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 23/11/2026 às 08:59h, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de cobertura e adequação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, localizada na Praça Primavera, nº 31, Bairro Novo Horizonte, em Três Marias/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site: https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 23/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 25/11/2026 às 08:59h, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de civil - com fornecimento de mão de obra e materiais para construção de travessia (aduelas) na Rua das Adálias, bairro Novo Horizonte, por empresa especializada em obras e serviços de engenharia que atenda a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em questão, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site: https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 25/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Três Marias-MG, 5 de outubro de 2026. LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Agente de Contratação

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