DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 291/2026 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem (saco plástico). O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$12.654,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

NOVA DATA DE ABERTURA COMPRAS.GOV Nº. 327 /2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 26/10/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 20 de outubro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 040/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização interna e externa de veículos leves, médios, pesados, utilitários, ambulâncias, máquinas, tratores, ônibus, micro-ônibus e motocicletas integrantes da frota municipal de Várzea da Palma/MG, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários à execução dos serviços. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3.069/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 86 dias, contado a partir de 06 de outubro de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026.Ordenadora de despesa: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.200/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução e Vigência por um tempo de 92 (Noventa e dois) dias, contado a partir de 30 de setembro de 2026 com término em 30 de dezembro de 2026.Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.260/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ nº 27.704.037/0001-57. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 140 dias, contado a partir de 10 de outubro de 2026 com término em 27 de fevereiro de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3.068/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa A F MONTEIRO LTDA, CNPJ: 27.704.037/0001-57. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 119 dias, contado a partir de 03 de setembro de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesa: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.620/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 120 dias, contado a partir de 15 de setembro de 2026 com término em 13 de janeiro de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.551/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e IMBIRIBA, TOCANTINS, MENDES & CASA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.433.261/000163. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 12 meses, contado a partir de 05 de setembro de 2026 com término em 05 de setembro de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA e a empresa E G DA S VELO S O, CNPJ sob o n.º 12.143.047/0001-66. A vigência original da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, que compreende o período de 04 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2026, fica estendida, por força deste aditamento, para o período de 05 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

1ª PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9/2025- SRP PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R CENTER LTDA, CNPJ nº 14.573.661-0001-10. A vigência original da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, que compreende o período de 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, fica estendida para o período de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.023.001-PE, Ata tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento municipal de trânsito - DEMUTRAN do município de Altamira/PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: XINGU TINTAS LTDA - CNPJ nº 43.620.257/0001-59, valor 989.850,00; CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA - CNPJ nº 32.053.984/0001-65, valor 945.813,00; NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 02.705.910/0001-03, valor R$ 417.500,00; e TINP AV I INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 17.592.525/0001-66, valor R$ 2.178.075,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA . 30/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA . Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Utensílios Administrativos e Correlatos, Destinados A Equipar, Renovar e Modernizar os Ambientes Educacionais e Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua. Ata de Registro de Preços Nº 2025.062.001 SEMED/PMA, para os LOTES I, II, III e IV, no valor total de R$ 31.919.786,80 (trinta e um milhões, novecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 MESES. Data da Assinatura: 01/10/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador / Ordenador de Despesas) e a empresa: Licita Norte LTDA, CNPJ Nº 32.465.992/0001-19. Ata de Registro de Preços Nº 2025.062.002 SEMED/PMA, para os LOTES V e VI, no valor total de R$ 3.642.732,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/10/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador/ Ordenador de Despesas) e a empresa: Unidas Comercio e Transportes LTDA, CNPJ Nº 52.847.625/000197. Ananindeua - PA, 2 de Outubro de 2026. Ana Paula Fernandes Renato - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - SEMTEPS, oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 18.992.855/0001-01 e a empresa AGUIAR PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscritos no CNPJ sob o nº 21.101.570/0001-48. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15/05/2026, prorrogando-se até 15/05/2027. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 9.272,02 (nove mil duzentos e setenta e dois reais e dois centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 37.088,06 (trinta e sete mil e oitenta e oito reais e seis centavos), totalizando o valor de R$ 46.360,08 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta reais e oito centavos). Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 224/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a empresa COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 44.383.939/0001-58. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/06/2026, prorrogando-se até 13/06/2027. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 349/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 - SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70 e a empresa CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA, inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de agosto de 2026, prorrogando-se até 18 de fevereiro de 2027. b) Atualização de endereço conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Pará em 07/04/2022, passando a sediar na Rua Marechal Deodoro, nº 436, Bairro: Ianetama, CEP 68.745-690, Castanhal/PA. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 201/2024 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - SEMSA. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61 e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 32.519.346/0001-97. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota de veículos Da Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/07/2026, prorrogando-se até 11/07/2027. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE GRADE, VIDROS E DIVISÓRIAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, e demais Secretarias Municipais de Benevides. Data: 07/10/2026 A 07/10/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração).Ordenador de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

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