DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ambulância de simples remoção tipo A com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 20/10/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ordenador de despesa:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-006 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 952788/2023 MCIDADES/CAIXA . Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Abertura 22/10/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação Municipal.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-007 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços Pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 955501/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 22/10/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA . https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 020/2026, cujo objeto REGISTROS DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETAS, SARJETÕES E CANALETAS, EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026040, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do reservatório elevado da Vila Que Era, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento - SINFRA do município de Bragança/PA, cujo abertura seria dia 19/10/2026 as 09:00, em virtude de correção na planilha orçamentária e alteração no valor do processo. Com isso a sessão passará para dia 29/10/2026 às 09:00 horas. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br. As demais informações referentes ao certame permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250389; Concorrência Eletrônica nº 0108/2025; Contratante: PMB; Contratada: Contratante: SMP. Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência, cujo objeto pactuado é: cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Santana, no Município de Breves, Conforme a Emenda Especial nº 202431880005, onde o valor atual é de R$ 2.668.511,73 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e onze reais e setenta e três centavos), será incluído aproximadamente 24,73%, conforme previsto nos termos do art. Art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, agora com o acréscimo de R$ 659.978,39 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novicentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), totalizando o valor atual de R$ 3.328.490,12 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e nove centavos), com vigência até o dia 12 de março de 2027; Vigência: 02/10/2026 à 13/03/2027 Ordenador(a) de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

Processo Adm: Nº 065/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica SRP nº 013/2026 que tem como objeto: Reconstrução de 03 Pontes Que Ligam Diversas Comunidades Ao Núcleo Urbano do Município de Curuá. Com Estrutura Predominantemente Em Madeira de Lei Tratada, Com Logarinas, Balancins, Pilares, Contraventamentos, Guarda-Ciorpo e Guarda-Rodas, (Ponte Veado, Ponte Maloca 01 e Ponte Mamedi), Empresas vencedoras: SLS Servicos LTDA CNPJ: 58.428.345/0001-20 no valor total R$ 1.037.431,46 (um milhão e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).

Curuá - PA, 2 de outubro de 2026. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para a Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Igarapé-Açu/Pa, Conforme As Condições, Quantidades e Especificações Estabelecidas Neste Edital. Origem: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 01/10/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 20.265.587/0001-78.

CONTRATO 20260264. Contratada: Maria das Dores Teixeira dos Santos, CPF: XXX.XXX.46220. com o valor de R$ 13.303,10 (treze mil, trezentos e três reais e dez centavos).

CONTRATO 20260265. Contratada: Antonia Maria Sedré Teixeira, CPF: XXX.XXX.822-10. com o valor de R$ 13.311,49 (treze mil, trezentos e onze reais e quarenta e nove centavos).

CONTRATO 20260266. Contratada: Lindalva Teixeira dos Santos, CPF: XXX.XXX.662-49. com o valor de R$ 13.290,41 (treze mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos).

CONTRATO 20260267. Contratada: Francisca Luciana Araujo Lisboa de Athayde, CPF: XXX.XXX.452-04. com o valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

CONTRATO 20260268. Contratada: Associação Estadual dos Agricultores Familiares e Guardiões da Agrobiodiversidade na Amazônia, CNPJ: 08.921.160/0001-85, valor total de R$ 253.043,74 (duzentos e cinquenta e três mil, quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).

CONTRATO 20260269. Contratada: Associação Comunitaria Bom Jesus, CNPJ: 03.268.924/0001-61, com o valor de R$ 189.334,63 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta) e da fornecedora individual, detentora de CAF pessoa física: CONTRATO 20260270. Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, CNPJ: 00.851.609/0001-74, valor total de R$ 208.123,91 (duzentos e oito mil, cento e vinte e três reais e noventa e um centavos).

CONTRATO 20260271. Contratada: Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera, CNPJ: 30.798.447/0001-19, com o valor de R$ 597.507,34 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos). Igarapé-Açu/PA 05 de outubro de 2026. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

CONTRATO Nº 20260307 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90002-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: J. V. D. P. BRITO LTDA, CNPJ 35.363.961/0002-26, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 775.165,00 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027 DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRA. 30/09/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: J B DE SANTANA - ME C.N.P.J. nº 10.466.026/0001-83, VALOR DE: R$ 513.348,10 (QUINHENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) Referente ao pregão eletrônico n° 05/2026, processo administrativo nº 070/26, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026.

O MUNICÍPIO DE IRITUIA ATRAVÉS DA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CARONA Nº A.2026-00007. REALIZADO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), dia 29/09/2026, SEÇÃO 3, PAGINA 186. ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026 LEIA-SE:

VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Contrato nº 20260426. Origem: Pregão nº 9.2025-00047. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R E S Bezerra Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Valor total: R$ 32.315,74 (trinta e dois mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026.

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