DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA - Geo-Obras e na plataforma BLL Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PROCESSO nº 050707140.000207/2026-20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICO S (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.559.714/0002-80, vencedora dos Lotes: 01 e 02 com o valor total de R$ 270.100,00 (Duzentos e setenta mil e cem reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá/PA, 5 de outubro de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM

R EAV I S O

PROCESSO N° 05050558.000038/2026-89/PMM, Tipo: Menor Preço Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, APOIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá/PA, 5 de outubro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA P/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO EM 25% AO CONTRATO DE Nº 20250060. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001 -60. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2025, cujo objeto e a Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato para atender o Hospital Municipal do Município de Marapanim. Extrato do 2º. Termo Aditivo de 25% de quantitativo sobre o CONTRATO Nº 20250060, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20250060, atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 88.156,25.Assinaturas: 01 de outubro de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Processo Administrativo nº 99/2025 - SEMUGEP Ata de Registro de Preços nº 20250139

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 17.2025-FME-SRP, publicado no DOU em 2 de outubro de 2026, nº 187 seção 3, pág. 232, onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 04.2025-FME-SRP. Processo Administrativo nº 031/2025 - SEMUGEP". Leia-se: Pregão Eletrônico nº 17.2025-FME-SRP. Processo Administrativo nº 099/2025 - SEMUGEP.

Nova Ipixuna - PA, 5 de outubro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Agente de Publicação

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260172, oriunda do Pregão Eletrônico nº 16.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 082/2026. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Beneficiário: ALFA SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.163.800/0001-36, arrematante do Lote 0001, perfazendo um valor de R$ 3.271.000,00 (três milhões, duzentos e setenta e um mil reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto asfáltico em C.B.U.Q., visando suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município. Assinatura: 30 de setembro de 2026. Vigência: 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Nova Ipixuna - PA, 2 de outubro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO, Agente de Publicação - Portaria nº 073/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 415/2022. Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 29/09/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 415/2022, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 30/09/2026 e término em 30/01/2027. Redenção - PA, 30 de setembro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2026 FME, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): PORTABILIS T EC N O LO G I A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/0001-92 e sediada no Município de Içara/SC no valor total de R$ 425.000,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 05/10/2026.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenador de Despesas do FME

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 35-2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data da assinatura: 14/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Contrato nº 20260506 Valor total R$ 9.207,76

Pregão Eletrônico nº 25-2026 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos de controle especial para atender as demanda do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial Data da assinatura: 24/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260508 Valor total R$ 116.580,00 Contratada(o): DROGAFONTE LTDA Contrato nº 20260513 Valor total 107.460,00 Pregão Eletrônico nº 43-2025 FMS Objeto: Aquisição de material descartável para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data da assinatura: 28/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260522 Valor total R$ 17.019,25 Contrato nº 20260523 Valor total: R$ 25.473,65

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 35-2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará Data da assinatura: 23/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Contrato nº 20260482 Valor total R$ 5.898,10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/10/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SER V I ÇO S DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA EXPEDITO LEÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, S/N, KM 12, E DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADA NA RUA MARINA TAMER, S/N, BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15/10/2026 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, tornar sem efeito a publicação constante no DOU e DOE nas edições do dia 18/09/2026, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 14/09/2026 no D.O.E./IOEPA, página 111 e Amazônia dia 14/09/2026 Gerais pág. 4 e dia 15/09/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3, Edição 174, página 165. onde se lê: ABERTURA: 30/09/2026 às 11:00 horas.

Leia-se: ABERTURA: 01/10/2026 às 9:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

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