DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. Santa Izabel do Pará / Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Contrato: 2025.10.07.01 Contratada: HAN´EI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 251.466.616/0001-93. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, firmado entre as partes em 07 de outubro de 2025, bem como a alteração do sócio administrador da contratada, mantendo-se os termos e condições estabelecidos no contrato originário. fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 189 (cento e oitenta e nove) dias, passando o seu término de 24 de junho de 2026 para 30 de dezembro de 2026. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 84 (oitenta e quatro) dias, passando a sua data de encerramento de 07 de outubro de 2026 para 30 de dezembro de 2026. Assinatura: 24/06/2026. Secretário Municipal: MÁRCIO SANTOS REIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 140/2024-Pregão Eletrônico n° 008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. B.S. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027: Artigo 107 da Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°141/2024-Pregão Eletrônico n° 008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. F. BATISTA TRANSPORTE-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027: Artigo 107 da Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Processo Administrativo nº 1.939/2026-SEMTRAS. Abertura das propostas: 21/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site www. portaldecompraspublicas.com.br.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialSEMTRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E P L A N E JA M E N T O

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento/Santarém/PA comunica a Retificação da publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 010/2025-SEMDEC, realizada no dia 25/08/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 160, pág. 198/199, onde se lê: "Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027".

LEIA-SE: Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

Nº da Licitação: 8/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 018/2026 Contratado: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF: 62.911.139/0001-44. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 33.092,00 (trinta e três mil, noventa e dois reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 019/2026 Contratado: A L FERREIRA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 41.469.028/0001-50. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 26.494,30 (Vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 020/2026 Contratado: BRANCO E CORREA, CNPJ/MF: 03.751.669/0001-03. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 8.986,80 (Oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 021/2026 Contratado: D. W. LIMA AGUIAR - ME, CNPJ/MF: 17.062.984/0001-38. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 1.664,00 (Mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 022/2026 Contratado: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ/MF: 34.683.771/0001-42. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 023/2026 Contratado: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ/MF: 39.774.154/0001-76. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 12.427,76 (Doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 024/2026 Contratado: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 31.106.345/0001-58. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 3.787,45 (Três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 025/2026 Contratado: STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 13.990.290/0001-00. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 3.071,40 (Três mil, setenta e um reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

Nº da Licitação: 08/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 026/2026 Contratado: SUPRA MIX ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF: 62.404.535/0001-85. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 7.890,00 (Sete mil, oitocentos e noventa reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário de Saúde, torna público o extrato da dispensa 7/2026-0014, Contratada: R L Bastos informática ltda, Cnpj: 10.668.134/0001-39, Objeto: Aquisição de tablets, destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS) no desenvolvimento de suas atividades de campo, especialmente para o registro e atualização das informações dos usuários, pelo valor de R$ 64.501,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 11 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260253; origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-0014; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: R L Bastos informática ltda; objeto: Aquisição de tablets, destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS) no desenvolvimento de suas atividades de campo, especialmente para o registro e atualização das informações dos usuários; valor total: R$ 64.501,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais); vigência: 14 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 14 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260262; origem: Concorrência nº 90004/2026; Contratante: Fundeb; Contratada: JBR Construção civil ltda; objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da EMEI Aldenora do Socorro Reis, localizada no Bairro Umarizal de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 1.578.541,19 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos); vigência: 01 de Outubro de 2026 a 31 de Março de 2027; data da assinatura: 01 de Outubro de 2026.

Contrato nº: 20260256; origem: Concorrência nº 90005/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Konkreta Contrutora Eireli; objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos nos prédios e unidades básicas de saúde, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; valor total: R$ 1.979.184,19 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos); vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027; data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230092 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet), banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 20.988,00 : VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 30 de março de 2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232057 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo dos diretos da criança e do adolescente; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet), banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 1.704,00 : VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 30 de março de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250220 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2025-0013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA(O): M P de Jesus des. e lic. de programas de computador, Cnpj: 14.217.473/0001-50; OBJETO: Serviço de fornecimento de licença de uso de software (locação) para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público; Valor R$ 96.000,00: VIGÊNCIA: 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027. Data da assinatura: 29 de maio de 2026

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