DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250187 ORIGEM: Pregão nº 90031/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA; Cnpj: 04.470.529/0001-20; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá; valor: R$ 1.194.943,59; vigência: 01 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 27 de abril de 2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA AO EDITAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250274 ORIGEM: Pregão nº 90001/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Loedson Nascimento de Sousa ME; Cnpj: 14.066.118/0001-27; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 253.101,62; vigência: 05 de agosto de 2026 à 05 de agosto de 2027; Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250276 ORIGEM: Pregão nº 90001/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Mais Brasil Construtota Ltda; Cnpj: 26.916.786/0001-85; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 1.399.050,62; vigência: 05 de agosto de 2026 à 05 de agosto de 2027; Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250236. Origem do Contrato: Concorrência Eletrônica 90002/2025. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 27/06/2026 a 02/10/2026. Valor: R$ 5.945.347,38. Assinatura: 22/06/2026. Objeto do contrato: Reforma, adequação e ampliação da EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antonio Carlos de Lima, S/N, no Município de São Miguel do Guamá, em conformidade com o Convênio 047/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: Projet Consulting Ltda, CNPJ: 40.585.170/0001-08.

Modalidade: Concorrência nº 90004/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da EMEI Aldenora do Socorro Reis, localizada no Bairro Umarizal de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: JBR Construção civil ltda, Cnpj: 36.122.970/0001-07 com o valor total de R$ 1.578.541,19 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Homologação da concorrência nº 3.2026-00018

OBJETO: Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no Município de Uruará/Pá, referente ao Convênio N° 937759/2022 (FUNASA). Fornecedor: NORTEX SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA , Valor Total: 2.456.800,68 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis Mil e oitocentos reais e sessenta e oito centavos) Data da Homologação: 02/10/2026. Horário 09:43:38 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250517; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/10/2026 e encerrando em 08/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA , 30/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-050-PMVX;

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; ABERTURA: 21/10/2026, às 09:00 horas.

OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria na sede do Município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 21/10/2026, as 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n - Sede da Prefeitura, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

Vitória do Xingu/PA, 5 de outubro de 2026. NILTON SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.301/2025

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática com Recurso de Emenda Parlamentar N° 55901250400202302/2023 - Programação 250400920230015 e Recursos do Procad-Suas E Igdbf, para suprir as necessidades das unidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.03/2025, PARA SANAR OMISSÃO QUANTO À DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO E AO CRITÉRIO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. 1. Inclusão do item 11 no Termo de Referência do Edital - Do orçamento estimado e do reajustamento.

Onde consta: item ausente

Leia-se:

"11. O orçamento estimado da contratação foi elaborado com data-base de 29/07/2026.

11.1. Por se tratar de fornecimento com entrega única, a ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento, não haverá reajustamento de preços durante a execução contratual, nos termos do art. 25, §7º, e do art. 135 da Lei nº 14.133/2021.

11.2. Caso, por circunstância superveniente, o contrato venha a ter vigência superior a 12 (doze) meses contados da data-base do orçamento estimado, o reajustamento em sentido estrito observará o índice IPCA/IBGE, com periodicidade anual, a partir da data-base indicada no item 11."

1. Minuta do contrato e demais anexos

Fica ajustada a cláusula Sétima de REAJUSTE da minuta contratual, Anexo IV, para compatibilizá-la com o texto acima.

1. Manutenção das demais disposições e da data da sessão

Ficam mantidas as demais disposições do Edital. Considerando que a presente errata não altera a formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, mantém-se a data de abertura da sessão pública: 05 de outubro de 2026, às 08:00h, no Portal Compras Gov.

1. Publicidade

A presente errata será divulgada nos mesmos meios em que o Edital foi originalmente publicado, e estará disponível no Portal de Compras.

Campina Grande-PB, 1º de outubro de 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal De Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/ Proc. Licitatório nº 89/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JEANE & GILVAN COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ nº 24.008.455/0001-11. Objeto: Constitui o objeto acréscimo de valor ao contrato em 25%. Dotação Orçamentária FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família Cad. ÚnicoIGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL da Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;13.392.0013.2031 - Apoios as Festividades e Comemorações;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;04.122.0044.2397 - Manut.da Sec. Políticas Públicas e Gestão Governamental;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 5 de outubro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024/ Proc. Licitatório nº 123/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa FRANCI S CO DINIZ DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.074.284/0001-11. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo acréscimo de 25% do quantitativos. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 5 de outubro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

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