DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 006/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: fornecimento parcelado de medicamentos diversos e colírios. CT Nº 00227/2026 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15. VALO R GLOBAL: R$ 144.509,00. CT Nº 00228/2026 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 87.090,00. CT Nº 00229/2026 - CONTRAT A DA : GIULLITE B MEDEIROS LTDA, CNPJ Nº 21.437.704/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00. CT Nº 00230/2026 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 44.660,00. CT Nº 00231/2026 - CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027. DATA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Prorrogação da vigência dos contratos, referente à Cláusula Terceira, pelo período de 29/09/2026 a 29/09/2027, com renovação dos respectivos valores. CONTRATADAS: TERMO ADITIVO 03 AO CT N° 00275/2025 - ALEJADO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 57.316.492/0001-46. Contrato original: R$ 720.540,00. Itens 126 e 144 anteriormente reajustados, passando o valor total para R$ 884.288,00. TERMO ADITIVO 01 AO CT N° 00278/2025 - FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 14.289.959/0001-01. Valor: R$ 1.418.832,10. TERMO ADITIVO 01 AO CT N° 00279/2025 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 69.939.239/0001-28. Valor R$ 264.065,00. TERMO ADITIVO 01 AO CT N° 00280/2025 - RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ nº 03.091.852/0001-20. Valor R$ 2.292.029,54. DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 008/2026, OBJETO: Credenciamento de Laboratório Protético para a Confecção de Próteses Dentárias, Totais e Parciais Removíveis, em Atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira PB. Os interessados deverão apresentar a documentação até 21/10/2026, no horário das 07:30hrs às 12:30hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira/PB, 5 de outubro de 2026. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 92/2026

Objeto: [Registro de Preços] Contratação para Aquisição e Instalação de Aparelhos Novos de Ar Condicionado em Atendimento aos Diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 22 de outubro de 2026 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 10.040.455,55. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 5 de outubro de 2026. LUCAS DE LIMA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

nº Processo 131. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de Telhas e Cumeeiras Metálicas, Perfis Metálicos, Tubos Metalon, Parafusos e Andaime, Destinado A Suprir As Necessidades do Município de Janiópolis/Pr. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026.. TOTAL DE ITENS: 11. EDITAL (a partir de): 06/10/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:www.gov.br/compras ENTREGA das propostas (a partir de): 06/10/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: www.gov.br/compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO n.º CH/SMGP-1004/2026, objeto: Prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD). Valor máximo da licitação: R$ 8.462.808,12. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)33724074 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina-PR, 2 de outubro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6149/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado e demais materiais e equipamentos permanentes, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Administração e do Departamento de Tecnologia da Informação do Município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de outubro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de outubro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 102/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, AQUISIÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS E DE DIRECIONAMENTO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PRICIPIO DE INCÊNDIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 26/10/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 14 de setembro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

PROCESSO Nº 6.538/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no Bairro Vila Divinéia, Município de Paranaguá - PR. TIPO: Menor preço global.

DATA DA ABERTURA: 21/10/2026 - HORÁRIO: 15:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.062.076,73 (um milhão e sessenta e dois mil e setenta e seis reais e setenta e três centavos). E N D E R EÇO S :

https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.bll.org.br/ "Acesso Identificado e https://pncp.gov.br/app/editais LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Presidente da Comissão na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected].

SRP Nº 14/2026 REABERTURA E 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO Nº 28.701/2025 UASG: 987745 - Licitação nº 14/2026

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público a reabertura e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Registro de Preços nº 014/2026, objetivando a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e oftalmológicos, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A sessão pública se realizará em 21 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Paranaguá, 2 de Outubro de 2026. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

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