DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

PUBLICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0316/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90316/2026 - UC/Saúde - COMPRAS GOV. Nº. 926809 - 55/2026: Pregão Eletrônico, que objetiva a Aquisição Equipamentos de Imagem, para Suporte Diagnóstico Odontológico na Rede Especializada presente no CEO ASCES UNITA, unidade de saúde adscrita à SMS de Caruaru/PE. Esta licitação está reservada exclusivamente à participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor total estimado de R$ 62.843,68 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 19 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Ratifico nos termos do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90278/2026 - UC-Saúde - PROCESSO Nº. 0278/2026 - UC-Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática (Computadores) destinados ao CAPS III - Crescendo com Dignidade, que teve como empresa vencedora: FERNANDA SOUSA CAMPOS, CNPJ nº 49.981.448/0001-22, no item único, perfazendo o VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 171/2026 - Pregão Eletrônico n° 046/2026 que tem como objeto: Formação de Registro de Preço no fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutica (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. para realizar os ajustes necessários.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ

Processo Licitatório Nº 00098/2026. Pregão Eletrônico Nº 000012/2026.

A Pregoeira do Município da Ilha de Itamaracá-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 00098/2026 Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que tem como Objeto: Registro de preços visando aquisição de eletrodomésticos da linha branca, novos e de primeiro uso, destinados às diversas Secretarias Municipais da Ilha de Itamaracá/PE, objetivando atender às necessidades de dos órgãos públicos municipais, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, suporte às atividades administrativas e operacionais que seria realizada dia 07/10/2026 às 09hrs, fica adiada SINE DIE.

Ilha de Itamaracá - PE, 5 de outubro de 2026. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente do tipo mobiliário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaíba - PE.

CONTRATADA: ARCOPAPER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.583.434/0001-15, sediada na Avenida Manoel Vicente, nº 513, Centro, Ibimirim - PE, CEP: 56582-025. VALOR GLOBAL: R$ 912.900,00 (novecentos e doze mil e novecentos reais).

CONTRATADA: COMERCIAL BELÉM LTDA, com sede Av. Paes de Barros, nº 1172, São Paulo - SP, CEP.: 03114-000, inscrita no CNPJ nº 26.354.230/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 13.999,00 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais).

CONTRATADA: DTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Garganela, nº 140, as Margens da BR 101, Canavial, Ribeirão - PE, CEP: 55520-000, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85.

VALOR GLOBAL: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).

CONTRATADA: RM MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Coronel Virgílio de Medeiros, n° 57, Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50110-400, inscrita no CNPJ nº 40.160.185/0001-16.

VALOR GLOBAL: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Itaíba/PE, 23 de setembro de 2026. Idelfonso Nunes de Oliveira - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026.

HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente do tipo mobiliário, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE.

CONTRATO 016/2026

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.849.465/0001-36, com sede na Rua Sargento Silvino Macêdo, nº 03, São José, Garanhuns - PE, CEP: 55.295-280.

VALOR GLOBAL: R$ 3.192,00 (três mil, cento e noventa e dois reais).

CONTRATO 017/2026

CONTRATADA: ARCOPAPER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.583.434/0001-15, sediada na Avenida Manoel Vicente, nº 513, Centro, Ibimirim - PE, CEP: 56582-025. VALOR GLOBAL: R$ 40.749,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta e nove reais).

CONTRATO 018/2026 CONTRATADA: 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE, com sede na Rua Elson Pires Gonçalves, nº 402, Cristal, Cajazeiras - PB, CEP: 58.900-000, inscrita no CNPJ nº 65.348.744/0001-47.

VALOR GLOBAL: R$ 879,90 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos).

CONTRATADA: COMERCIAL BELÉM LTDA, com sede Av. Paes de Barros, nº 1172, São Paulo - SP, CEP.: 03114-000, inscrita no CNPJ nº 26.354.230/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

CONTRATO 020/2026 CONTRATADA: DTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Garganela, nº 140, as Margens da BR 101, Canavial, Ribeirão - PE, CEP: 55520-000, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. Itaíba/PE, 23 de setembro de 2026. Janicléia Alves de Moura Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2026.

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/000131.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente do tipo mobiliário, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE. CONTRATO 056/2026

CONTRATADA: ARCOPAPER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.583.434/0001-15, sediada na Avenida Manoel Vicente, nº 513, Centro, Ibimirim - PE, CEP: 56582-025.

VALOR GLOBAL: R$ 49.344,00 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

CONTRATO Nº 057/2026.

CONTRATADA: DTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Garganela, nº 140, as Margens da BR 101, Canavial, Ribeirão - PE, CEP: 55520-000, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Itaíba/PE, 23 de setembro de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA

PL - 016/2026

Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Adequação do Prédio do SAMU, no Município de Timbaúba/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Recursos do Ministério da Saúde, Emenda Parlamentar nº 44090008. Valor Estimado de Contratação - R$ 71.270,54. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 06/10/2026 até o dia 26/10/2026 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 26/10/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 05/10/2026. Fone para contato: 81 - 98980.3677.

MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação

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