DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 004/2026, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Boqueirão da Onça, no município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme Emenda Nº 202631080756", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: VALLUM TERRASOL CONSTRUTORA LTDA (VALLUM TERRASOL CONSTRUTORA), CNPJ sob o n° 64.105.718/0001-25, com o valor total de R$ 372.580,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos.

CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2026 . Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Boqueirão da Onça, no município, conforme Emenda Nº 202631080756." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI. CONTRATADO: VALLUM TERRASOL CONSTRUTORA LTDA (VALLUM TERRASOL CONSTRUTORA), CNPJ: 64.105.718/0001-25 VALOR: R$ 372.580,00. Fonte de recursos: 621. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.VIGÊNCIA: 135 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS

CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação na zona rural do município, conforme Convênio N° 980848/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionaL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI. CONTRAT A D O : ALIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS EM OBRAS LTDA, CNPJ: 26.599.872/0001-01. VA LO R : R$ 367.562,76. VIGÊNCIA: 365 dias. RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: JOAO DE DEUS DA SILVA,CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 106.390,30 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/10/2026.

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MASTER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.215.354/0001-10, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 168.953,95 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/10/2026.

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 170.150,00 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/10/2026.

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.494.673/0001-61, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 342.075,70 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/10/2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares Destinados A Atender às Necessidades das Unidades de Saúde do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 20/10/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Jose da Penha/RN, 5 de outubro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação

Tornar sem efeito extrato publicado no DOU de 01/10/26 - Seção 3 - Pág. 243 Ref. CA nº 0139/2026 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0111/2026 - PMJF/PI Ref. PE n° 013/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Fornecimento kits Enxoval Natalidade (recém - nascido) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (Cnpj nº 14.911.603/0001-50) Contratada: Empresa Evolução Distribuidora de Produtos p/ saúde Ltda (Cnpj N° 42.336.259/0001-58) Valores: cf. cláusula do objeto detalhada no CA nº 0139/26 - PMJF/PI Vigência e DO: cf. CA nº 0139/2026 - PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 2 de Outubro de 2026 Francisca Alexandre da Silva Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico Nº 019/2026. Proc. Adm. Nº 051/2026. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de locação de veículo tipo suv 7 lugares a diesel 4x4 para Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 07/10/2026. Sessão: 22/10/2026 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital no sítio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 31/2026-Compras Gov nº 36/2026. OBJETO: 1Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE R$ 23.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 24/2026-Compras Gov nº 37/2026. OBJETO: Registo de Preço para a contratação de sociedade seguradora autorizada pela SUSEP para a prestação de serviços de seguro automotivo da frota de 7 (sete) ambulâncias vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, CNPJ sob o n.º 33.065.699/0001-27, VALOR DE R$ 15.469,73. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 127/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 103/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA - CNJP: 07.700.329/0001-04 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 02/10/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 103/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 01 de outubro de 2026. São João da Fronteira (PI), 1 de outubro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

O município de Lagoa De Velhos/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 90/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal Agricultura do Município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 20 de outubro de 2026, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos/RN, 2 de outubro de 2026. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro

O município de Lagoa De Velhos/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 91/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, preparação e conservação do corpo, ornamentação, traslado e demais serviços correlatos, destinados a atender às necessidades do Município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 20 de outubro de 2026, às 11h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. Tipo: Menor preço Lote Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 19/10/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Com fundamentação no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.002186/2026-67, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 13/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a locação de freezers destinados ao armazenamento e à

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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