DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

conservação de alimentos e bebidas durante o Evento do Dia das Crianças, bem como ao atendimento de demandas eventuais e emergenciais das unidades vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial, especialmente quando os equipamentos próprios apresentarem defeitos ou precisarem ser encaminhados para manutenção., nos termos do resultado Adjudicado e Homologado em 01/10/2026, com valor global de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) em favor das empresas: 66.243.714 AMANDA LIDIA SOARES LEITE QUERIDO - CNPJ: 66.243.714/0001-39, com o valor total de R$ 16.100,00 com valor de R$ R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). AUTORIZO a formalização contratual e a sua divulgação no PNCP, nos termos do art. 94, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos demais meios de comunicação oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

PROCESSO 6.232/2026

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 07/10/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 07/10/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 901002/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras e protetores de ar, destinados a suprir as necessidades da frota de veículos pertencente ao Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 19 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Chamamento Público - Credenciamento Nº 003/2026 - ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL inscrita no CNPJ: 01.612.396/0001-90, pessoa jurídica de direito público, através do Agente de Contratação, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o credenciamento para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas, com realização de exames laboratoriais diversos, destinados aos usuários da Rede Municipal De Saúde De São Miguel Do Gostoso/RN, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DO DIA 06/10/2026, ATE O DIA 31/12/2026. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

O Município de São Paulo do Potengi/RN, torna público que receberá entre os dias 06/10 a 27/10/2026, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta da Chamada Pública n°3/2026, instaurada objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h às 13h, de seg a sex ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 5 de outubro de 2026. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Contrato nº 311/2026; Processo Administrativo Nº 089/2026; Processo eletrônico nº 08008.000149/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.699/000170; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com serviços complementares de drenagem superficial e sinalização viária, em diversas vias públicas do Município de São Vicente/RN, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos técnicos VALOR TOTAL: R$ 688.257,97 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos); PROGRAMA DE TRABA L H O : Fontes: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Rubrica: 15.452.0009.1019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de Despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: MARIO LINO DE MENDONÇA NETO; FISCAL DO CONTRATO: ROSAN MARCAL DE ARAUJO - ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSÁVEL TÉCNICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

Processo Administrativo Nº 17100.000041/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene, saneantes, lavanderia, descartáveis, utensílios e equipamentos de limpeza, produtos de higiene e cuidados infantis, materiais para copa e cozinha, acondicionamento e gerenciamento de resíduos, e demais materiais de apoio e uso institucional, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/10/2026, 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Republicação.

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços elétricos. Realização: dia 21/10/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, no site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão, 5/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Termo Aditivo 001, Contrato 212/2026, CP 007/2026. Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma de seis (06) unidades habitacionais do Loteamento Popular. Em favor de J G PANOSSO CONSTRUTORA . Alteração: Supressão de R$ 16.480,87, que representam 9,87% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados.

Termo Aditivo 002, Contrato 212/2026, CP 007/2026. Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma de seis (06) unidades habitacionais do Loteamento Popular. Em favor de J G PANOSSO CONSTRUTORA . Alteração: Acréscimo de R$ R$ 50.341,52, que representam 8,18% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos; Acréscimo de R$ R$ 13.669,43, que representam 30,14% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de construção da EMEI Pastor W. Ramão. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Giovani Batista Feltes, Prefeito Municipal.

Campo Bom, 5 de outubro de 2026 GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

Comunicamos a Chamamento Público nº. 008/2026, Processo de Compras nº 143/2026 para Credenciamento para Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional e Psicologia, que será iniciado no dia 06 de outubro de 2026, às 09h30min. Informações no Departamento de Compras, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected].

Capão do Leão/ RS, 5 de outubro de 2026. HELVÉCIO MACHADO FILHO

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

O Município de Caraá torna público que no dia 20 de outubro de 2026, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 11/2026, para contratação de empresa para a pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua Antônio Correia de Andrade no município de Caraá/RS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 20 de outubro de 2026, às 8h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito

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