DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

Número de Contrato: 211/2024. Nº Processo: 3786/2024. Concorrência Nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 00.472.805/0001-38 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 09 de julho de 2026 até 08 de janeiro de 2027. Vigência: 09/07/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO

Contrato nº 821/2026, Processo nº 811/2026, CP nº 15/2026 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche tipo 2 - FNDE, empresa: DLX CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 55.386.798/0001-43, no valor de R$ R$ 3.542.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais), vigência: 720 dias. Dom Pedrito, 05 de outubro de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 180/2026

Objeto: Aquisição de materiais para promoção da saúde bucal e prevenção no ambiente escolar, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS Gov Federal Bloco de Manutenção das ASPS - Provenientes da Emenda Parlamentar nº 19830013 Abertura: 10/11/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 2 de Setembro de 2026 ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados nas funções de vigia, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de limpeza, mediante disponibilização de mão de obra, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio. Abertura das Propostas: 21/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução global referente à pavimentação com pedras irregulares de basalto (calçamento), localizada na Rua Nicolau Renz e Rua Fogaça dos Santos, Distrito Alto da União - Ijuí/RS, área total de 800,00 m² neste Município. Abertura das Propostas: 23/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 119/26 Contratada: M. CORNELLI BERTINATTO Objeto: Aquisição de três retroescavadeiras. Prazo de Vigência do contrato: 02 de outubro até 02 de dezembro de 2026. Aquisição custeada com recursos provenientes de transferência da União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR, vinculada ao Convênio Código 7AADRS, Processo nº 59000.013152/2026 62 , observadas as condições estabelecidas no respectivo instrumento de transferência. Fundamento legal: Adesão à Ata de Registro de Preços de outro órgão Adesão a ATA de R.P. nº 142/2025, vinculada ao Edital PE nº 04/2025 Nº ARP25CIM000142/2025 Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai CIMAU, PA nº 3.234/2026. Valor total: R$ 1.137.000,00. Data de assinatura: 02/10/2026. Germano Stevens - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. LEILÃO ELETRONICO Nº 3/2026. Abertura 30/10/2026 às 09:00 Hs. Objeto A presente licitação (leilão) objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lagoão/RS, no estado em que se encontram, separados em lotes (06 lotes no total), conforme especificações constantes no Anexo I deste edital - Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

Objeto: Aquisição de mobiliário projetado p/ Sec. de Educação e escolas municipais (menor preço por item). Abertura: 20/10/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal acima indicado, (54) 3908 3700.

ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Retificação do P.E. 404/2026, ref. à aquisição de gêneros alimentícios. A retificação contempla a adequação quanto à participação exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, bem como a suspensão dos itens 19 e 20, que serão objeto de edital próprio, adequado às exigências legais aplicáveis. Mantida a sessão p/ 16/10/2026, às 9h. Propostas até as 8:30h. Edital retificado nas plataformas oficiais de divulgação do Município e na plataforma BLL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

• Edital nº 130/2026 - Licitação nº 1.016/2026 - Pregão Eletrônico nº 037/2026 Registro de Preço nº 024/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA P R AT A / R S . Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 27 de outubro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 5 de outubro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

Edital nº 125/2026 - Licitação nº 1.004/2026 - Pregão Eletrônico nº 035/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 26 de outubro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 5 de outubro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 10/2026, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA (REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS) NOS ASSENTAMENTOS RURAIS CAPELA, ITAPUÍ E SANTA RITA DE CÁSSIA II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. A data de abertura da presente será dia 22/10/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. www.novasantarita.rs.gov.br.

Secretaria Municipal de Compras Públicas

Nova Santa Rita/RS, 5 de outubro de 2026. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais no assentamento herdeiros da resistência, localizado no 9º distrito, no Município de Pelotas/RS. Concorrência eletrônica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. MEM/014119/2025.PROCESSO Nº200.092664/2025.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. CONTRATADA: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ:15.137.421/0001-36). Valor: R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

Pelotas, 30 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 289/2026 - PROCESSO 26.0.000113622-3, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, INCLUINDO ARMÁRIOS PARA VESTIÁRIO E ORGANIZADORES, CADEIRAS, CLAVICULÁRIOS, ESTANTES, LONGARINAS, MESAS DE ESCRITÓRIO E DE REFEITÓRIO E PAINÉIS DIVISORES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 20 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 5 de outubro de 2026

Diretora de Licitações e Contratos

Republicação

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 331/2026 - PROCESSO 26.0.000069403-6, para Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria de Contabilidade, Assessoria de Comunicação e Serviços relacionados ao Esporte (Educação Física), para a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Feminina

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600186