DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

de Futebol 2027 (SECOPA 2027- GP), conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Motivo: Para ajuste do termo de referência e Edital. As demais disposições permanecem inalteradas. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 5 de outubro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL e SINALIZAÇÃO VIÁRIA - Estrada da ROTA DAS PIPAS, com recursos oriundos do Termo de Convênio - OBRAS - Repasse Parcelado - FPE nº 5033/2025, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, e o Município de Rolante, objetivando a pavimentação asfáltica da ROTA DAS PIPAS - ROLANTE/RS, conforme Processo nº 25/23010001498-5. Empresa: TERRAPLENAGEM BK LTDA., CNPJ/MF nº 13.254.201/0001-67. Data da homologação/adjudicação: 28/09/2026.

Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL e SINALIZAÇÃO VIÁRIA - Estrada da ROTA DAS PIPAS, com recursos oriundos do Termo de Convênio - OBRAS - Repasse Parcelado - FPE nº 5033/2025, Processo nº 25/2301-0001498-5. Contratada: TERRAPLENAGEM BK LTDA., CNPJ/MF nº 13.254.201/0001-67. Valor: R$ 17.871.365,17. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, cronograma de 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Objeto: Aquisição de duas PLANTADEIRAS/ ADUBADEIRAS novas, com recursos oriundos do Plano de Ação 09032024-2-071710/2024, Programa 09032024-2 - TransfereGov. Empresas: Manjato Tratores Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.492.308/000100 e Posselt Implementos Maquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 94.747.771/0001-90. Data da homologação/adjudicação: 21/08/2026.

Objeto: Aquisição de duas PLANTADEIRAS/ ADUBADEIRAS novas (3 LINHAS), com recursos oriundos do Plano de Ação 09032024-2-071710/2024, Programa 09032024-2 - TransfereGov. Contratada: Manjato Tratores Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.492.308/0001-00. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Vigência: período de garantia ofertado pelo contratado, sendo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Objeto: Aquisição de duas PLANTADEIRAS/ ADUBADEIRAS novas (4 LINHAS), com recursos oriundos do Plano de Ação 09032024-2-071710/2024, Programa 09032024-2 - TransfereGov. Contratada: Posselt Implementos Maquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 94.747.771/0001-90. Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: período de garantia ofertado pelo contratado, sendo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento. Data de Assinatura: 25/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

Objetivando a aquisição de material de expediente. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/10/2026 até as 13h00min do dia 22/10/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objetivando a aquisição de Brita n.º 0, Brita n.º 1 e pó de pedra. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/10/2026 até as 13h00min do dia 21/10/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 29 2026 Aquisicao de solucao corporativa de protecao de dados backup DATA DE ABERTURA 21 de outubro de 2026 as 09h01min O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Contrato nº. 205/2026; Empresa: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de um veículo automotor para a Secretaria Municipal de Habitação." Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 083/2025. Contrato nº. 210/2026; Empresa: ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS

CULTURAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) do grupo musical "Os Fagundes", para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 27/2026. Contrato nº. 212/2026; Empresa: SANDRO ALEXANDRE COELHO LTDA.; Objeto: "Contratação do(s) artista(s) SANDRO ALEXANDRE COELHO LTDA. para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2026. Contrato nº. 213/2026; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de painel de LED, sonorização, Iluminação e geradores, incluindo a montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos." Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2026. Contrato nº. 214/2026; Empresa: AMPLA TOLDOS LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas para eventos." Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2026. Contrato nº. 215/2026; Empresa: SÉRGIO SONIR MACHADO; Objeto: "Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas para eventos." Valor: R$ 112.277,00 (cento e doze mil, duzentos e setenta e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2026. Contrato nº. 217/2026; Empresa: F. N. S. SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: "Contratação dos serviços de hospedagem Cloud Exclusiva e dedicada do site institucional do município." Valor: Valor mensal da contratação é de R$ 2.549,00 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 040/2026. Contrato nº. 218/2026; Empresa: SHOW DO SUL PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) do artista "Elton Saldanha", para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 032/2026. Contrato nº. 219/2026; Empresa: 67.223.130 JORANDIR PEREIRA DE SOUZA; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) do artista "Xiru Missioneiro", para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2026. Contrato nº. 220/2026; Empresa: DANIEL TORRES 28458850087; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) do artista "Daniel Torres e Banda", para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2026. Contrato nº. 221/2026; Empresa: KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços comuns de contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos." Valor: R$ 11.836,80 (onze mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2025. Contrato nº. 222/2026; Empresa: CARLOS SILVEIRA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de painel de LED, sonorização, Iluminação e geradores, incluindo a montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos." Valor: R$ 133.750,00 (cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2026. Contrato nº. 223/2026; Empresa: MARISTELA CAVALLI BENDER; Objeto: "Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de depósito (almoxarifado), para atendimento das necessidades de armazenamento de bens, materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação." Valor: Valor mensal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 30/2026. Contrato nº. 224/2026; Empresa: 4.803.960 BRUNO AMARO DOS SANTOS REICHERT; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos infláveis, barracas de pipoca e de algodão-doce, bem como a disponibilização de monitores e atendentes, destinados à realização de festividades e eventos promovidos pela secretaria de educação." Valor: R$ 39.777,11 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2026. Contrato nº. 225/2026; Empresa: CAMILA DA SILVA LIMA; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) do artista "Marcelo Cachoeira", para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2026. Contrato nº. 226/2026; Empresa: CLAUDINEIA SILVEIRA DOMINGUES; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de estrutura metálica tipo mezanino, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, veículos, materiais de fixação, parafusos, chumbadores, soldas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços." Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 03 (três) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 050/2026. Contrato nº. 227/2026; Empresa: 62.450.392 JADDY KAUANA CHABI MACHADO; Objeto: "Aquisição de cimento." Valor: R$ 6.149,00 (seis mil, cento e quarenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 021/2026. Contrato nº. 228/2026; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)." Valor: R$ 118.246,90 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2025. Contrato nº. 229/2026; Empresa: QUALITY GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na manutenção de ar condicionado, para a secretaria de educação." Valor: R$ 100.122,00 (cem mil, cento e vinte e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 086/2025. Contrato nº. 230/2026; Empresa: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme coordenação da Secretaria Municipal de Administração." Valor: R$ 39.883,50 (trinta e nove, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 052/2025. Contrato nº. 235/2026; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros para a locação de 04 (quatro) ônibus, acompanhados de seus respectivos motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino." Valor: R$ 502.280,48 (quinhentos e dois mil duzentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 055/2026. Contrato nº. 236/2026; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de alunos, mediante disponibilização de 01 (um) micro-ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com motorista devidamente habilitado e qualificado, destinado ao atendimento de alunos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por período de 12 (doze) meses, conforme disposições elencadas no Termo de Referência." Valor: R$ 376.710,36 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 056/2026. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833

Espécie: Termo Aditivo nº. 11 ao Contrato nº. 139/2016 - Dispensa de Licitação nº. 12/2016; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ANSELMO RIBEIRO FRANCESCHI. Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Rua João Sperb Dias, nº 198, destinado a instalação da UBS São Caetano. O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2026. O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 2,16% do IGP-M, resultando num valor mensal de R$ 947,34 (novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: Conforme o disposto na forma do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Data de Assinatura: 03.09.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 305/2025 - Pregão Eletrônico RP nº. 053/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na realização de Avaliação Psicológica." O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 24 de setembro de 2026 e término em 23 de setembro de 2027, mantidas as demais condições originalmente pactuadas. Fica reajustado o valor do Contrato nº 305/2025, mediante a aplicação do índice correspondente à variação acumulada de 2,76% do IGP-M, passando o valor contratual para R$ 12.331,20 (doze mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. Data de Assinatura: 15.09.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 331/2025 - Concorrência Eletrônica n°. 004/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de

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