DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-To, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: Concorrencia Eletrônica 009/2026 - Processo nº 2441/2026, dia 23 de Outubro de 2026 às 08h:30min, horário local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa especializada para reforma e construção de infraestrutura do centro de apoio ao turista, reforma dos portais de entrada no Município de Miracema do Tocantins, para atender as necessidades do Município de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

PROCESSO Nº 2380/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2026 - Processo nº 2380/2026, dia 23 de Outubro de 2026 às 10h:00min, horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa especializada para locação de montagem, desmontagem e manutenção de enfeites natalinos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

Objeto: Registro de preço para eventual e futura: aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, tendo em vista a necessidade imediata de suprir a demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a continuidade do atendimento nos serviços de saúde. CONSIDERANDO que a medicação está inclusa no Processo Licitatório nº 791/2026 e Pregão Eletrônico nº 03/2026 e que faz parte dos lotes fracassados (4,6,12,35,51,69,79) Houve republicação e nova abertura para propostas, para tentativa de licitar os itens, contudo não obteve êxito novamente.

Empresas vencedoras valor total: R$ 176.582,43 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos): FORLIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33414337000102) com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 176.582,43 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Processo Adm: N° 3994/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação.

Objeto: Registro de preço para eventual e futura: aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, tendo em vista a necessidade imediata de suprir a demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a continuidade do atendimento nos serviços de saúde. CONSIDERANDO que a medicação está inclusa no Processo Licitatório nº 791/2026 e Pregão Eletrônico nº 03/2026 e que faz parte dos lotes fracassados (4,6,12,35,51,69,79) Houve republicação e nova abertura para propostas, para tentativa de licitar os itens, contudo não obteve êxito novamente. FO R N EC E D O R ES : FORLIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33414337000102) com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 176.582,43 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026;

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS

Contratação de Empresa Especializada para Reforma de telhado e instalações elétricas da Escola Municipal Jose Ribeiro Torres, Data de abertura: 20/10/2026, às 08:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 062026: Contratação de empresa especializada para construção, ampliação e reforma da Escola Municipal Vereador Jose Odete, Data de abertura: 20/10/2026, às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026: Construção e ampliação de uma área coberta de lazer da Escola Municipal 23 de Outubro, Data de abertura 20/10/2026 às 12:00 horas. horas Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso - TO, 1º de outubro de 2026. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

Processo Licitatório nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por intermédio da Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto Municipal nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo

MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E URBANA, A SER IMPLANTADO EM FRENTE AO BALNEÁRIO SERRA GERAIS, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 12º6'0,4624"S - 46º28'27,89673"W, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202544590002, de autoria do Deputado Federal Ricardo Ayres, vinculada ao Plano de Ação aprovado no sistema Transferegov, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, no endereço eletrônico www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, no ícone "Licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Praia Norte - TO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO, CNPJ/MF nº 25.061.789/000111, com sede administrativa na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO, e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolve:

I - O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, Rejeite do Processo Licitatório: a Concorrência Pública Presencial nº 013/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 3715/2026.

II - DETERMINAR a adoção das providências administrativas necessárias ao encerramento dos certames revogados, inclusive com comunicação oficial aos licitantes; III - RESSALTAR que eventuais novos procedimentos licitatórios relacionados aos objetos supracitados serão reavaliados pela Administração Pública Municipal, em conformidade com os critérios legais e técnicos pertinentes. pela REVOGAÇÃO do processo CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2026 e autorizo a publicação imediata do novo Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2024 PROCESSO Nº.027 /2024 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

CONTRATO Nº. 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - To. CONTRATADO: ESPAÇO MEDICO ELLA CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.042.843/0001-72

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 (dose) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial.

DATA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

SIGNATARIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo / Felipe de Pina Pires - representante legal da Contratada. SUCUPIRA/TO, 02/10/2026.

SIMONE BOTELHO AZEVEDO MILHOMEM SECRETARIA DA SAÚDE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2024 PROCESSO Nº.027 /2024 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 CONTRATO Nº. 014/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - To.

CONTRATADO: A G ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 49.176.162/0001-74 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 (dose) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial.

DATA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

SIGNATARIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo / Leticya Jacob Gentil - representante legal da Contratada. Sucupira - TO, 2 de outubro de 2026. Simone Botelho Azevedo Milhomem Secretaria da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 06.2026. Data de abertura dia 22 de outubro de 2.026 às 09h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ nas Vias Urbanas do Município (PA 09032026-096383) - Ministério das Cidades, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Planta da Obra, Projetos e demais Planilhas da Obra, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3473-1602, e-mail [email protected].

Xambioá - TO, 5 de outubro de 2026. MAYCK FEITOSA CÂMARA Prefeito

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