DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PAR EC E R JURÍDICO: 676/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.

PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 20/10/2026 (vinte de outubro de dois mil e vinte e seis) às 14:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 696/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.

A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS E PARCELADOS COM A COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 21/10/2026 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e seis) às 14:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 677/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 19/10/2026 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e seis) às 10:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 666/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.

Canindé de São Francisco - SE, 5 de outubro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito

ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 20/10/2026 (vinte de outubro de dois mil e vinte e seis) às 10:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 666/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do

Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.

Canindé de São Francisco - SE, 5 de outubro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito

ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 21/10/2026 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e seis) às 10:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 686/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.

Canindé de São Francisco - SE, 5 de outubro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito

ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

NÚMERO DO CONTRATO: 066/2026.

PROCESSO Nº 037/2026 - FMS, referente a Adesão de n° 002/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços de n° 44/2026 - PE n° 10/2026 do município de SALGADO/SE. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transformação digital e gestão documental, compreendendo o licenciamento de software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos em nuvem, aliado aos serviços de tratamento técnico, digitalização, indexação, conversão de acervo físico/nato-digital, treinamento e suporte técnico contínuo, para atender às necessidades FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nossa Senhora da Glória/SE - CT Nº 066/26: DOCPRIME ESCRITORIOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.589.859/0001-58, VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - VIGÊNCIA: de 24 de setembro 2026 até 24 de setembro de 2027. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/2019-16593110.33904000 - GESTORA: SAMARA ARAGÃO ANDRADE.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação da licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos veterinários e insumos hospitalares/enfermagem, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, visando assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos de saúde, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DE ABERTURA: 21 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 20 de outubro de 2026 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP: 77675-000, visando FUTURAS, EVENTUAIS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIAS VINCULADAS) E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 8500-2322.

WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600201