DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Termo Aditivo nº 01 - Contrato n° 69/2025 - Processo Nº 10429/2025 - Dispensa n° 142/2025 - Objeto: Atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, objetivando ainda a gestão, operacionalização e execução dos serviços da rede de saúde, pelo período de 12 (doze) meses - Para prorrogação de prazo - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor Global: R$ 89.980.836,52 - Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027 - Assinatura: 19/08/2026.

Processo n° 3555406.421.00009946/2026-96

Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 566.900,52 - Assinatura: 28/09/2026.

Edital nº 07/2026 - Processo n° 3555406.421.00008167/2025-92

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS COM TEMA BULLYING PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 12h do dia 01/10/2026 até às 08h do dia 21/10/2026. Início da disputa de preços: 21/10/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - EDITAL Nº 023/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: ASSOSAÚDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista e pediatra. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 551.248,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: MEDIVITA SOLUTIONS INSUMOS E SOLUÇÕES LTDA ., CNPJ nº 54.706.492/0001-64. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: MARCELLA SAINE MEDEIROS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 49.306.338/0001-65. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA CHAVES DE PAULA LTDA., CNPJ nº 32.636.543/0001-96. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.489.472/0001-43. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 6 de outubro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru/SP, 5 de outubro de 2026. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru/SP, 5 de outubro de 2026. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15555/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos DATA/HORA/LOCAL: 21/10/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 276/2026 Republicação

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e instalação de baterias automotivas e para motocicletas, incluindo testes de funcionamento, retirada e destinação ambientalmente adequada das baterias inservíveis, para manutenção da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 23/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 5 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados o Resultado de Julgamento do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2026, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos Complementares para implantação do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação) e da Cidade Neurodivergente - Aracaju/SE, no qual foram CLASSIFICADAS as Licitantes, na seguinte ordem: 1º - FÍDERES ENGENHARIA LTDA-ME - R$ 159.699,37; 2º - MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI. - R$ 229.812,86; 3º - EXECUTE ENGENHARIA LTDA - EPP - R$ 256.784,34; 4º - GM ENGNEHARIA LTDA - EPP. - R$ 270.000,00 e 5º - JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. - R$ 270.222,90, e DESCLASSIFICADA a Licitante PROVIDÊNCIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (R$ 271.500,00) por descumprimento dos itens: 05.01.03 e 05.01.05 do Edital. Sendo considerada HABILITADA e VENCEDORA do Certame a Empresa FÍDERES ENGENHARIA LTDA - ME., com o Valor Global de R$ 159.699,37 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), Prazo estimado para a Execução dos Serviços 04 (quatro) meses e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. Sendo este Aviso por não estarem presentes os Representantes das Licitantes na reunião de divulgação do Julgamento do processo, atendendo-se assim, ao que preconiza o art. 31 combinado com os artigos 51, §2º e 59, §1º da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se.

Aracaju - SE, 5 de Outubro de 2026. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contrato nº 0021/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE0039/2026, Processo Administrativo nº. 104.685/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos sociais, visando à execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do programa de execução de ações relativas à moradia digna - urbanização e qualificação das comunidades Prainha e Fibra, conforme Contrato Caixa nº 109578035/2024, firmado entre o Município de Aracaju e a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes do novo programa de aceleração do crescimento - novo PAC, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Social da Habitação e Política de Transferência de renda da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social - SEMFAS. Contratante: O Município de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, CNPJ: 13.128.780/00045-12 - Contratada: Econsult Environmental Consulting Ltda. - CNPJ: 22.684.967/0001-72. Valor Global: R$ 399.940,33. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19101, Classificação Funcional Programática 16.244.0012, Projeto/Atividade 2139, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 16650000. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal nº 4.565/2014, Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, Decreto Municipal nº 7.178/2023 e na Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG no 002/2023 e suas respectivas alterações. Parecer Jurídico: PGM/PEAC Nº 202/2026. Vigência: 01/10/2026 A 30/09/2028. na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 7.177/2023 e na Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023. Aracaju/SE, 18 de junho de 2026. Luciano Paz Xavier - Secretário Municipal da Família e da Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ÁGUA E MEIO AMBIENTE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 19/10/2026 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e seis) às 14:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do

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