DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Tipo: Menor Preço por Item.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 086/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de ar-condicionado. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de outubro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de outubro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Lázaro Noé da Silva, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Agente de Contratação e pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, homologa e adjudica o objeto do presente certame ao licitante: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 3.115.127,12. Objeto da Concorrência Eletrônica 02/2026: contratação de empresa para construção, por empreitada e preço global de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, assegurando condições adequadas de acesso, mobilidade, saneamento básico e atendimento às redes públicas essenciais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Termo de Compromisso nº 996174/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Gertrudes, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no âmbito do MCMV FNHIS - SUB 50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PROC. ADM. n.º 2239/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Global

Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Carnês de IPTU, Carnês de ISS, Boletos de Taxa de Licença e Boletos de Taxa de Vigilância Sanitária, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 23/10/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROCESSO SEI Nº 6025.2026/0013936-2

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), torna público que no período de 11 a 25 de setembro de 2026 receberá, na Coordenadoria de Fomento e Cidadania Cultural - CFOC e na Coordenadoria de Programação Cultural - CPROG., inscrições de propostas dos interessados para a seleção de agentes culturais aptos à finalidade cultural compatível objetivando a celebração de Termos de Execução Cultural visando a produção, difusão, fruição e realização de festivais artístico-culturais em múltiplas linguagens assegurando critérios técnicos, de ampla concorrência e de reserva de vagas para a contratação de artistas, grupos e coletivos culturais, beneficiando artistas, técnicos, produtores culturais e o público em geral, conforme os princípios, diretrizes e dispositivos da Lei Federal no 14.903/2024 e, subsidiariamente, demais legislações correlatas e aplicáveis. O presente Chamamento Público visa a seleção de 2 (dois) projetos apresentados por agentes culturais aptos à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termos de Execução Cultural visando a produção, difusão, fruição e realização de festivais artísticoculturais em múltiplas linguagens assegurando critérios técnicos, de ampla concorrência e de reserva de vagas para a contratação de artistas, grupos e coletivos culturais, beneficiando artistas, técnicos, produtores culturais e o público em geral, conforme os princípios, diretrizes e dispositivos da Lei Federal no 14.903/2024 e, subsidiariamente, demais legislações correlatas e aplicáveis.Serão admitidas exclusivamente as inscrições realizadas por meio da plataforma https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ ou de formulário online cujo link será disponibilizado na publicação do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Vias Urbanas do Município de São Pedro do Turvo/SP, Compreendendo Limpeza da Base, Aplicação de Pintura de Ligação, Execução de Camada de Rolamento Em Cbuq, Sinalização Horizontal e Vertical e Controle Tecnológico da Obra. Data da Adjudicação: 02 de outubro de 2026. Data da Homologação: 02 de outubro de 2026. Empresas vencedoras:

PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 828.999,97 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - Item: 1.

Valor Total da Licitação: R R$ 828.999,97 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 2 de outubro de 2026. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Objeto: Aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos e às unidades da rede municipal de ensino de Tapiratiba/SP, incluindo fornecimento dos materiais, acondicionamento, personalização, transporte e entrega, conforme as especificações deste termo de referência e suas tabelas. Critério de julgamento: menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 19/10/2026, às 08:30. Data da sessão: 19/10/2026, às 09:00. Local: www.bll.org.br - aba acesso bll compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Edital nº 71/2026 - Processo Licitatório nº 96/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Estocáveis, Perecíveis, Congelados e Bebidas), para Suprir a Demanda dos Departamentos do Município de Taquaral/SP, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 07 de outubro de 2026 até as 08:00h do dia 20 de outubro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 20 de outubro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 20 de outubro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Edital I e n. 247/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as seguintes licitações: Pregão eletrônico N. 59/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo Sedan, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e manutenção inclusa, destinado aos deslocamentos e viagens das Secretarias Municipais de Taubaté, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 26.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico N. 247/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de serviço de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município e implantação de rede de drenagem em aduelas de concreto na Av. Antônio Filadelfo Pinto - Taubaté/SP, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias para cada lote, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 26.10.2026 às 08h30. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento médico em Clínica Geral nas Unidades Básicas de Saúde do município de Tejupá. Data da Sessão "Vencimento": 22 de Outubro de 2026, às 08:00 horas (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Contrato n.º 88/2026; no valor global de até R$ 394.800,00. Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 02 de outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 61/2026

HOMOLOGADO em 01/10/2026 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização viária, nos trechos: Avenida Ozório Lopes Corado, Rua Rosálvio Rodrigues de Amorim e Rua Adail Perles, nos termos do Contrato de Repasse 921721/2021/MDR/CAIXA; ADJUDICADO em favor de PONTAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - LTDA; Contrato n.º 88/2026.

ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO

Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

Processo Nº 121/2026

Torna público, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender os diversos departamentos desta municipalidade. O edital e anexos estão disponíveis pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BW Sistemas, em https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30 do dia 20/10/2026 e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 20/10/2026. Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Três Fronteiras/SP, 5 de outubro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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